Leite em pó
1076 resultados para Leite em pó
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite ... PLANO REGIONAL PARA 1988 I - Introdução A Constituição da República Portuguesa confere à Região Autónoma dos Açores o poder de aprovar ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite ... PLANO REGIONAL PARA 1988 I - Introdução A Constituição da República Portuguesa confere à Região Autónoma dos Açores o poder de aprovar ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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n.º 144/2023
... Lote n.º 20 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 144 05 de janeiro de 2023 Pág. 4 ... Designação: Leite semi-elementar s/lactose po emb OR ... Preço Base do lote: 822.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ...
- Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... André Lamas Leite: | “Parece hoje, então, resolvida na segunda direcção a duvida sobre se a nulidade nele prescrita o era em sentido técnico (enquadrando-a nos ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... as resultantes do manuseamento ou produção de cereais, produtos cerealíferos, açúcar e cacau pulverizados, ovos desidratados em pó, leite em pó, especiarias pulverizadas, amidos, massas, batatas, resíduos sólidos da extracção de óleos alimentares de leguminosas e de sementes, feno ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... O sector primário, mercê da especializaçáo da economia e do peso da fileira do leite, mantém ainda algum peso relativo na estrutura sectorial do emprego ... Repartiçáo sectorial do emprego ... 2001 2002 2003 2004 2005 ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... leite de vaca entregue nas fábricas aumentou, de 1996 a 2000, cerca de 37%, registando-se, igualmente, um crescimento generalizado na produção de ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... , e ali adquiriu, com todo o à vontade, vários produtos, nomeadamente leitão de Negrais, gomas, bacalhau, pizza, pargo, amêndoas, papaias, leite em pó, no valor de 14.596$00, cfr. doc. fls. 372 e fls. 365 e 377 ... Para pagamento, a arguida BCCM ali preencheu, assinou com o nome de TLBS, por ... -
Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... íodo compreendido entre o dia 1 de janeiro e a data limite para a apresentação dos respetivos pedidos de ajuda ao prémio aos produtores de leite" a efetuar pelos requerentes, para o ano em causa. 3 – […]. 4 – […]. Artigo 27.º […] 1 – […]. 2 – É atribuído um suplemento ao pr\xC3" ...
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Aviso n.º 18783/2021
... 2.ª posiçãoremuneratória/nívelremuneratório15,aquecorrespondearemuneraçãobasede1.205,08€ ... Ana Rafaela Leite Borges Almeida, Técnica Superior, área de Arquitetura Paisagística, posi- ... cionada na 2.ª posição remuneratória/nível remuneratório 15, a ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 1.4.1 -- Leite em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas ...
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Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto de 1984
... ção dos seguintes ingredientes, estremes ou em mistura, além dos referidos na alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do presente diploma: a) Leite inteiro, desnatado ou magro, pasteurizado, ultrapasteurizado, esterilizado, concentrado, condensado ou em pó; b) Manteiga; c) Gordura e óleos ...
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n.º 1976/2023
... Lote n.º 1 ... Designação: Suplemento proteico p/suplementação leite humano ... Preço Base do lote: 4,395.20 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Aviso n.º 24772/2023
... de matos, tem havido uma tendência para a estabulação ou semi -estabulação dos efetivos pecuários, especialmente cabras e ovelhas de leite. As características da população, envelhecida e escassa, principalmente nos territórios do interior, bem como as particularidades fundiárias, ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... × B -- Em pó ou congeladas. 06.08 Claras de ovos secas. 07 Produtos lácteos: 07.01 Leite: A -- Inteiro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... de atividades agrícolas e, por arrastamento, de atividades agro transformadoras, persistindo uma forte especialização nas fileiras do leite e da carne, e uma presença cada vez mais importante de uma grande diversidade de culturas, produzidas nas altitudes mais baixas, e de atividades ...
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Portaria n.º 254/2023
... presentes na dieta portuguesa, a monitorização com uma abrangência nacional dos géneros alimen- ... tícios como a carne, peixe e leite foi identificada como sendo essencial, bem como a monitorização ... das refeições completas ... 3.2.1 — Género alimentício: leite: ... O ...
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Aviso n.º 20586/2021
... Municipal ... 17 de setembro de 2021. — A Mesa da Assembleia: José da Silva Campos, presidente — Mar- ... garida Paula Leite Faria Teixeira de Sousa, primeira secretária — Simone Manuela Dias de Maga- ... lhães, segunda secretária ... Disposições gerais ... Artigo ...
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Aviso n.º 20586/2021
... 17 de setembro de 2021. - A Mesa da Assembleia: José da Silva Campos, presidente - Margarida Paula Leite Faria Teixeira de Sousa, primeira secretária - Simone Manuela Dias de Magalhães, segunda secretária. TÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ...
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Decreto-Lei n.º 315/82, de 10 de Agosto de 1982
... b) Iogurtes já preparados, incluindo os iogurtes líquidos; e) Leite no estado natural, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, gelificado, condensado, em blocos, em pó ou granulado, e ...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... um tal ... : “B – Sim… L – Em dois minutos, eu ponho-me aí,,,,tá bem? B – Vá atão… L – Olha, arranja-me dois cafés fixes e um leite, tá bem? ... B – Vá, atão….”; - n.º 1469 (n.º ... , usado por L ... , “ ... ” – dia 26/10/2007): conversa com ... , “”: “Z ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... madamente 600 toneladas ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 105 ... Diário da República, 1.ª série ... No domínio da fileira do leite mantém-se um volume de mais de 600 milhões de litros entre- ... gues nas fábricas por ano, com alguma oscilação intra-anual na produção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 105 Diário da República, 1.ª série No domínio da fileira do leite mantém -se um volume de mais de 600 milhões de litros entre- gues nas fábricas por ano, com alguma oscilação intra -anual na produção de ...