Leite em pó desnatado
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Portaria n.º 343-A/88, de 30 de Maio de 1988
... de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca, definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei ... 2.º Os preços de intervenção do leite em pó desnatado referidos no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou ... [PBS com 0,05 % (v/v) de Tween-20, 50 % (m/v) de leite em pó desnatado e 1 % ... (v/v) de soro de bovino adulto], de forma a obter um volume ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 21/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série I de 2016-02-02
... a defesa de medidas comunitrias adicionais para a bovinicultura de leite ... A Assembleia da Repblica resolve, nos termos do disposto do n. 5 do ... oferta, com o aumento do preo de interveno do leite em p desnatado durante um perodo limitado de tempo ... 2 - Estabelecer medidas ...
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... decreto-lei reúne a disciplina relativa à rotulagem da origem do leite e do leite utilizado como ingrediente nos produtos lácteos, a que ... ção, lavagem e secagem do coágulo ácido precipitado de leite desnatado e ou de outros produtos obtidos a partir do leite; c) «Caseína-coalho ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... pautais concedidos pela UE nos termos do artigo 24.º, n.º 2: a) [Leite em pó desnatado] A quantidade agregada de mercadorias originárias da ...
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Portaria n.º 429/87, de 23 de Maio de 1987
... /85, de 31 de Dezembro: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca, definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei ... 3.º Os preços de intervenção do leite em pó desnatado referidos no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de ...
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Portaria n.º 162/87, de 09 de Março de 1987
... ço Considerando que as alterações ao regime de subsídios para o leite de produção continental introduzidas pela Portaria n.º 733-C/86, de 4 ... seguintes, a partir de 15 de Dezembro de 1986: a) Leite em pó desnatado de produção continental - 368$00/kg; b) Leite em pó desnatado de ...
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Portaria n.º 236-B/89, de 29 de Março de 1989
... de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei ... 2.º Os preços de intervenção do leite em pó desnatado referidos no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
... 3 meses 10 25 Exclusivamente nos alimentos ... substitutos do leite ... Nome e número ... da pessoa responsável ... pela colocação ... em ... 6 meses – — Exclusivamente no leite ... desnatado — teor má- ... ximo 600 mg/kg ... Todas as espécies ou tipo de ...
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Decreto-Lei n.º 7/2009, de 06 de Janeiro de 2009
... necessidade de harmonizaçáo no comércio internacional do leite e dos produtos lácteos, importa permitir e garantir a normalizaçáo do ... çáo parcial da água do leite, do leite total ou parcialmente desnatado ou de uma mistura destes produtos, eventual-mente adicionado de nata, de ...
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Decreto-Lei n.º 213/2003, de 18 de Setembro de 2003
... percentagem de resíduo seco isento de matéria gorda proveniente do leite, no caso dos produtos definidos no n.º 1 do anexo I, devem figurar na ... ção parcial da água do leite, do leite total ou parcialmente desnatado ou de uma mistura destes produtos, eventualmente adicionado de nata, de ...
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Portaria n.º 675-A/87, de 04 de Agosto de 1987
... Considerando que as alterações ao regime de subsídios para o leite de produção continental introduzidas pela Portaria n.º 733-C/86, de 4 ... seguintes, a partir de 15 de Dezembro de 1986: a) Leite em pó desnatado de produção continental - 368$00/kg; b) Leite em pó desnatado de ...
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Portaria n.º 239-A/90, de 02 de Abril de 1990
... de Dezembro, o seguinte: 1.º Os preços indicativos aplicáveis ao leite de vaca definidos nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei ... 2.º O preço de intervenção do leite em pó desnatado referido no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 483-I/88, de 28 de Dezembro de 1988
... nivelador aplicável nas importações de países terceiros ao leite em pó desnatado incluído na subposição 0402 10 19 da ...
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Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho de 1992
... bulgaricus e do Streptococcus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos indicados no n.º 1 do n.º 6.º e com ou sem os ... pasteurizado concentrado; b) Leite pasteurizado parcialmente desnatado ou leite pasteurizado parcialmente desnatado concentrado; c) Leite ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... no número ante- rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou ... [PBS com 0,05 % (v/v) de Tween -20, 50 % (m/v) de leite em pó desnatado e 1 % (v/v) de soro de bovino adulto], de forma a obter um volume final ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de ... carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ... ou ... leite em pó desnatado e 1 % (v/v) de soro de bovino adulto], ... de forma a obter um volume ...
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Portaria N.º 79/1983 de 25 de Outubro
... do Lactobaclílus bulgaricus e do Streptococus thermophilus sobre o leite e produtos lácteos adicionados ou não de ingredientes facultativos nos ... 6.1.2 - leite pasteurizado parcialmente desnatado concentrado; ... 6.1.3 - leite pasteurizado desnatado ou leite ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... MCT: a) Produtos do sector vitivinícola, as batatas temporãs e o leite em pó ou granulado destinado à alimentação humana, no início da 2.' ... ços, os preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado a aplicar em Espanha serão fixados a um nível correspondente ao dos ...
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Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978
... partir de massas sovadas e levedadas de tipo panar, com adição de leite, açúcar, gordura, ovos, frutas, arómatas naturais e outras substâncias ... igual ou superior a 90º Mendisch-Kolbach; c) Leite inteiro, desnatado ou magro, pasteurizado, esterilizado ou, pelo menos, fervido, e que ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... 687 Declarações relativas ao leite líquido, à carne de suíno e aos ovos ... 689 Declaração relativa ao ... -se aos preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado" ... Artigo 86.º Nas trocas comerciais entre a Comunidade, na sua composi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 59/85, de 11 de Março de 1985
... 4.1.2 - Água potável ... 4.1.3 - Leite, leite condensado ou leite em pó, qualquer deles inteiro ou desnatado ...
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Decreto-Lei n.º 261/86, de 01 de Setembro de 1986
... Artigo 2.º (Definições e características) 1 - O leite parcialmente desidratado, ou leite concentrado, corresponde ao produto ... eliminação parcial da água do leite, do leite parcialmente desnatado, do leite magro ou de uma mistura destes, eventualmente adicionados de ...
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Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto de 1984
... na alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do presente diploma: a) Leite inteiro, desnatado ou magro, pasteurizado, ultrapasteurizado, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ... ervas, denominados «shabziger», fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas, ralados ou em pó 0406.20.90 ...