Leite em pó
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Extracto de Despacho N.º 736/2005 de 10 de Maio
... € 7.876,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas efectuadas com o escoamento de leite em pó para França ... € 4.296,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas efectuadas com o ...
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Extracto de Despacho N.º 25/2006 de 3 de Janeiro
... € 6.413,99 - Insulac - Produtos Lácteos Açorianos, S.A. - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para a Espanha ... € 4.054,48 - Insulac - Produtos Lácteos Açorianos, S.A. - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o ...
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Extracto de Despacho N.º 1389/2004 de 14 de Setembro
... 9.968,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel - subsídio destinado a comparticipar despesas de transporte efectuadas com a exportação de leite em pó para a França; ... € 2.001,60 - Articostura - Fábrica Insulana de Confecções, Lda. - subsídio destinado a comparticipar despesas de ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... Ravioli, Cannelloni, Torteilini e semelhantes; estão, porém, compreendidas na isenção as massas destes tipos, mas de consumo popular; c) Leite para alimentação, sob todas as formas, e produtos derivados, sem adição de matérias estranhas, a seguir indicados: 1) Iogurtes já preparados; ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
... 16 semanas 1 20 — ... Leitões ... 3 meses 10 25 Exclusivamente nos alimentos ... substitutos do leite ... Nome e número ... da pessoa responsável ... pela colocação ... em circulação (1 ... Aditivo Designação ou descrição química Espécie ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 8 de Março
... OPERÁRIO DE FABRICAÇÃO — Executa tarefas auxiliares relativas ao tratamento do leite" e seus produtos (nata, manteiga, queijo, yogurte) sob a orientação dos respectivos operadores; auxilia os diversos operadores na condução e vigil\xC3" ...
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Portaria n.º 74/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... podem ser utilizados os seguintes ingredientes: a) Nata, manteiga e ou gordura de manteiga anidra; b) Outros produtos lácteos, tais como leite em pó, lactossoro em pó, leitelho em pó, proteínas do soro, caseína e caseinatos alimentares, até um máximo total de 5% de lactose no produto ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... Grupo Classe Subclasse Designação 105 1051 10510 Indústrias do leite e derivados. 1052 10520 Fabricação de gelados e sorvetes. 106 1061 10611 Moagem de cereais. 10612 Descasque, branqueamento e outros tratamen- tos ...
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Portaria n.º 217/85, de 19 de Abril de 1985
... e., com excepção dos seguintes: manteiga, queijo, iogurte e iogurte aromatizado, leite em pó instantâneo e não instantâneo, leites dietéticos destinados à alimentação infantil e leite aromatizado ... 2.º Esta portaria ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 78/2004 de 28 de Outubro
... Operador de Acidificação ... Operador de Evaporação ... Operador de Pulverização ... Operador de Empacotamento de Leite em Pó ... 06 Operador de Máquina Aut. Ench. e Fecho (UHT) € 445,85 ... Operador de Máquina Aut. Ench. e Fecho (Leite Comum) ... Operador de ...
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Portaria N.º 18/1986 de 25 de Março
... g) Conservas de peixe, de carne, de produtos hortícolas, ervilha congelada, mistura de produtos hortícolas congelados ... h) Leite" em pó ... i) Lenços de papel, facial tissue e fraldas de papel ... j) Fósforos ... l) Pilhas secas correntes, lâmpadas eléctricas, condutores el\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 208/82, de 22 de Setembro de 1982
... O Diário da República, 1.' série, n.º 300, 4.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1981, inserindo a Portaria n.º 1135/81, sobre preços de leite e lacticínios, com entrada em vigor em 1 de Janeiro do corrente ano, só foi distribuído em 15 do mesmo mês ... O desfasamento de datas ...
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Extracto de Despacho N.º 1230/2007 de 21 de Setembro
... - Lacticínios de São Miguel, S.A., com o NIF: 512.004.080 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para França e Itália ... O referido apoio financeiro será processado pelo capítulo 40, programa 14 - desenvolvimento do comércio e ...
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Extracto de Despacho N.º 1465/2007 de 21 de Novembro
... - Lacticínios de São Miguel, SA, com o NIF: 512.004.080 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para a Itália e França ... O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14 - Desenvolvimento do Comércio e ...
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Extracto de Despacho N.º 1319/2007 de 18 de Outubro
... - Lacticínios de São Miguel, SA, com o NIF: 512.004.080 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para a Itália e França ... O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14 - Desenvolvimento do Comércio e ...
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Portaria n.º 675-A/87, de 04 de Agosto de 1987
Portaria n.º 675-A/87 de 4 de Agosto Considerando que as alterações ao regime de subsídios para o leite de produção continental introduzidas pela Portaria n.º 733-C/86, de 4 de Dezembro, implicam consequentes alterações nos preços de intervenção ...
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Portaria n.º 565/87, de 07 de Julho de 1987
... a Portaria n.º 336/86, de 4 de Julho, que estabelece as condições de aplicação do regime de intervenção para a manteiga e para o leite em pó ao abrigo dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 566-C/87, de 07 de Julho de 1987
... a Portaria n.º 336/86, de 4 de Julho, que estabelece as condições de aplicação do regime de intervenção para a manteiga e para o leite em pó ao abrigo dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 513/85, de 31 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 427,5 306 621,8 358 027,0 3 -- Aspectos sectoriais 3.1 -- Sectores económicos Agricultura O volume na ordem de 505,9 milhões de litros de leite recebidos nas fábricas durante o ano de 2006, representa um acréscimo de 1,2 % em relação ao ano anterior ... Nos produtos transformados, o ...
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Portaria n.º 732/82, de 28 de Julho de 1982
... , de 25 de Junho de 1952, com a redacção dada pelo artigo único do Decreto-Lei n.º 117/75, de 8 de Março, que a norma NP-1088 (1975) - Leite em pó. Determinação da humidade, seja provada como norma portuguesa revista com o número e o títuloseguintes: NP-1088 (1982) - Leite em pó ...
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Portaria N.º 47/1981 de 13 de Outubro
... Portaria Nº 47/1981 de 13 de Outubro ... A publicação do presente diploma fica a dever-se à necessidade de reajustar os preços do leite à produção, em face dos aumentos verificados nos custos dos factores com maior incidência nela ... Trata-se de uma decisão no âmbito do sector ...
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Portaria N.º 3/1981 de 27 de Janeiro
S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 3/1981 de 27 de Janeiro ... Os preços do leite à produção e dos produtos derivadas encontram-se em vigor desde 1979 ... Entretanto têm-se verificado agravamentos substanciais em todos os ...
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Portaria n.º 469/75, de 01 de Agosto de 1975
... 2 ... 3. Nas zonas de recolha não organizada, o leite não poderá ser vendido a preço superior a 6$00 por litro ao consumidor ... 2.º Mantêm-se os preços de venda ao público, no continente, do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/86/A, de 27 de Junho de 1986
... 1.' Preparação de tripas naturais para enchidos ... 2.' 3112 - Indústrias de lacticínios: 3112.1 - Pasteurização e engarrafamento de leite ... (ver nota a) 1.' 3112.3 - Indústria de lacticínios não especificados: Produção mecânica de manteiga e queijo ... 1.' Produção não ...
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Portaria N.º 30/1980 de 1 de Abril
... DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 30/1980 de 1 de Abril ... Com a entrada em vigor da classificação do leite nas ilhas para o efeito mais vocacionadas, São Miguel e Terceira, estabeleceu-se um critério de desigualdade apreciável nas outras ilhas, quanto ...