Leite em pó
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Decreto-Lei n.º 209/78, de 27 de Julho de 1978
...Adubos. Alimentos para crianças. Banha. Batata. Calçado. Cebola. Cimento. Confecções. Especialidades farmacêuticas. Feijão. Leite em pó. Madeira para construções. Massas alimentícias. Material eléctrico. Moto-bombas. Óleo combustível. Sabão. Vinagre. b) Dos portos do ...
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Portaria N.º 25/1983 de 24 de Maio
...10. Farinhas, massas alimentícias, bolachas e biscoitos. 11. Forragens e silagens. 12. Iogurte. 13. Leite em pó. 14. Leites. 15. Licores, aguardentes e outras bebidas alcoólicas. 16. Manteigas, banhas, sebos e margarinas. 17. Massa de tomate. 18. Mel e ...
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Portaria n.º 70/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Despacho normativo n.º 16/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Despacho normativo n.º 25/84, de 30 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Portaria n.º 67/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Despacho normativo n.º 17/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Despacho normativo n.º 22/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Portaria n.º 65/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Portaria n.º 68/84, de 28 de Janeiro de 1984
...Farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas. Margarinas. Manteiga pasteurizada e não pasteurizada. Queijo tipo Flamengo. Leite em pó instantâneo e não instantâneo. Leites dietéticos para alimentação infantil. Conservas de atum e de sardinha em azeites ou óleo. LISTA 2 ...
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Portaria n.º 731/87, de 24 de Agosto de 1987
...250 a 400 Densidade (densímetro) .. 135 Dureza total (doseamento) .. 250 Ensaio de dispersão ou imersão na água (do leite em pó) .. 135 Gordura total (doseamento) .. 320 Hipoclorito e cloraminas (pesquisa) .. 235 Humidade .. 150 a 270 Matéria gorda (Gerber) ...
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Resolução N.º 68/1991 de 2 de Abril
....º 115-A/90, de 7 de Agosto, foi cometida ao Fundo Regional de Abastecimento (FRA9 a responsabilidade pelo pagamento da produção regional de leite" em pó magro, e de manteiga aceite na intervenção, na campanha de 1990/91, e, a titulo excepcional, a possibilidade de apoiar financeiramente a ind\xC3"...
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Portaria N.º 29/1988 de 10 de Maio
... 3) Carnes de suíno e produtos de salsicharia;. 4) Sal de mesa embalado ou avulso;. 5) Leite em Pó;. 6) Águas de mesa e mineromedicinais;. 7) Café verde ou torrado, cafés solúveis, sucedâneos de café e misturas torradas ou solúveis ...
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Extracto de Despacho N.º 13/2007 de 2 de Janeiro
...€ 11.372,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para França, Itália e Espanha. € 7.675,59 - Sociedade Corretora, Lda. - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com a ...
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Extracto de Despacho N.º 516/2007 de 3 de Abril
... - Lacticínios de São Miguel, SA, com o NIF: 512.004.080 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para França. O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14 - Desenvolvimento do Comércio e Exportação, ...
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Extracto de Despacho N.º 1889/2005 de 27 de Dezembro
...leite em pó para Espanha. O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14, Desenvolvimento do Comércio e Exportação, ...
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Extracto de Despacho N.º 1386/2006 de 29 de Agosto
...€ 745,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, S.A. - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para Itália. € 1.496,25 - Luís Maria Tavares do Canto Aguiar - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com a aquisição ...
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Extracto de Despacho N.º 1675/2006 de 7 de Novembro
...€ 9.137,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para França, Itália e Espanha. O referido apoio financeiro será processado pelo orçamento privativo do Fundo Regional de Apoio à Coesão ...
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Extracto de Despacho N.º 221/2007 de 6 de Fevereiro
...€ 4.667,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para França, Itália e Espanha. O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14, Desenvolvimento do Comércio e ...
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Extracto de Despacho N.º 438/2006 de 1 de Março
...€ 1.585,03 - Insulac - Produtos Lácteos Açorianos, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para Espanha. Os referidos apoios financeiros serão processados pelo Capítulo 40, Programa 14, Desenvolvimento do Comércio e Exportação, ...
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Extracto de Despacho N.º 1096/2007 de 27 de Agosto
... - Produtos Lácteos Açoreanos, S.A., com o NIF: 512.034.230 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó. O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14 - Desenvolvimento do Comércio e Exportação, Projecto 14.2 - ...
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Extracto de Despacho N.º 658/2005 de 26 de Abril
...€ 7.725,00 - Prolacto - Lacticínios de São Miguel, SA - subsídio destinado a comparticipar despesas efectuadas com o escoamento de leite em pó para França. O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, programa 9, desenvolvimento do comércio e exportação, código ...
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Extracto de Despacho N.º 933/2007 de 10 de Julho
... - Produtos Lácteos Açoreanos, SA, com o NIF: 512.034.230 - subsídio destinado a comparticipar despesas suportadas com o escoamento de leite em pó para a Holanda e Bélgica. O referido apoio financeiro será processado pelo Capítulo 40, Programa 14 - Desenvolvimento do Comércio e ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
...Leite no estado natural e os produtos derivados, sem adição de matérias estranhas, a seguir indicados: 30.3.1 - Iogurtes já preparados; 30.3.2 - Leite ...