lei geral sobre faltas e licenças

... ) Departamento de Gestão e Administração Geral;ii) Departamento de Gestão da Rede de Serviços ... ência a filhos menores;x) Conceder licenças sem remuneração;xi) Mandar verificar o estado ... Portugal e o Brasil, incluindo a decisão sobre os pedidos formulados;c) Para praticar os atos ... em estágios;d) Justificar ou injustificar faltas;e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias.6 ...

... termos do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... superiores.3) Instruir, e dar parecer, sobre quaisquer exposições, petições e ... 11) Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos funcionários da respetiva ...

... termos do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... superiores.3) Instruir, e dar parecer, sobre quaisquer exposições, petições e ... 11) Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos funcionários da respetiva ...

... Sr.ª Diretora Geral da Administração da Justiça publicado na parte ... os diversos pedidos justificação de faltas ao serviço previstas no n.º 2 do artigo 134.º ... (Lei n.º 7/2009, de 12/2) e as licenças para amamentação ou para aleitação previstas ... Ordens de serviço ou Provimentos sobre as mais variadas matérias de gestão ordinária, ...

... de despesa para posterior envio ao arquivo geral; r) Proceder aos pedidos dos documentos de ... ção de bens; t) Elaborar informações sobre diversos assuntos e pareceres jurídicos de ... regime legal aplicável, em matéria de licenças, faltas e férias, designadamente, licenças sem ...

... ínea b) do n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... a competência para:a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... dirigente;c) Proceder à negociação sobre o posicionamento do trabalhador recrutado nos ... ção do Balanço Social.4 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... ínea b) do n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... a competência para:a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... dirigente;c) Proceder à negociação sobre o posicionamento do trabalhador recrutado nos ... ção do Balanço Social.4 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... ínea b) do n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... m) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... dirigente; c) Proceder à negociação sobre o posicionamento do trabalhador recrutado nos ... 5 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... Secção I Regime geral ... Artigo 5.º Regime geral ... Artigo 6.º ... Capítulo XI Férias, faltas e licenças ... Artigo 59.º Regime de férias, ... Prisionais, exarado sobre parecer do diretor do estabelecimento prisional ...

... incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, por cada ato, com exceção ... ou que tenham sido objeto de orientação geral ou deliberação do Conselho de Administração ... licenças de estações e redes de radiocomunicações, ... , ao gozo de férias, à justificação de faltas, à ... prestação de trabalho suplementar ou ...

... ;1.1.2 - Justificar e injustificar faltas, nos termos da lei;1.1.3 - Autorizar a ... antecipadas ou não;1.2.6 - Conceder as licenças e dispensas previstas no regime legal da ... à aposentação dos profissionais e, em geral, todos os atos respeitantes ao respetivo regime ...

... no caso de aposentação compulsiva, e, em geral, todos os atos respeitantes ao regime de ... parcial; i) Justificar ou injustificar faltas; j) Conceder licenças e autorizar o regresso à ... agosto, na sua atual redação; w) Decidir sobre a atribuição de apoios sociais diretos e ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... de alteração do Regulamento e tabela geral de taxas e ... licenças da União das Freguesias ... pela aplicação de uma percentagem sobre o rendimento ... per capita do agregado familiar, ... caso de faltas devidamente justificadas. Por exemplo por motivo ...

... munícipes e entidades em geral ... Desta forma, a nova estrutura orgânica, tem ... talhada sobre o desempenho das tarefas de que tenham sido ... as faltas participadas ou sem justificação; ... N.º 97 ... Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças" de pessoal do serviço, designadamente ... se est\xC3" ...

... Despacho n.º 1934/2021 da Senhora Diretora Geral da Administração da Justiça, publicado na ... para apreciar os pedidos justificação de faltas ao serviço previstas no n.º 2 do artigo 134.º ... Lei n.º 343/99 de 26/8) e as licenças para amamentação ou para aleitação previstas ... Ordens de serviço ou Provimentos sobre as mais variadas matérias de gestão ordinária, ...

... ços através de reuniões de coordenação geral, podendo, também, ser decidida a criação de ... da Câmara informação detalhada sobre o desempenho das tarefas que tenham sido ... /a, que comporta O serviço de Taxas e Licenças Diversas; O Gabinete de Apoio ao Emigrante; O ... o expediente relacionado com as férias, faltas, licenças dos trabalhadores, promover o registo ...

... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que vigora ... geral sobre contrato de trabalho em vigor na administração ... concedidos sejam considerados como faltas injustificadas ... Artigo 30.º ... ou funções ... Artigo 64.º ... Licenças e perda de antiguidade ... Apenas não são ...

... gestão do Departamento de Administração Geral.4 - À vogal, Maria Cristina Nunes de Mendonça, ... :a) Justificar ou injustificar as faltas ao pessoal dirigente que se encontre na sua ... ao mesmo grupo de pessoal, conceder licenças, com exceção da licença sem vencimento por um ... autorizar os respetivos pedidos;e) Decidir sobre todos os assuntos relativos a licenças, férias ...

... gestão do Departamento de Administração Geral.4 - À vogal, Maria Cristina Nunes de Mendonça, ... :a) Justificar ou injustificar as faltas ao pessoal dirigente que se encontre na sua ... ao mesmo grupo de pessoal, conceder licenças, com exceção da licença sem vencimento por um ... autorizar os respetivos pedidos;e) Decidir sobre todos os assuntos relativos a licenças, férias ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... de assistente operacional (um) na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.Torna-se público que a ... e aplicação do regime de férias, faltas e licenças;c) Garantir a utilização da ...