lei geral sobre faltas e licenças

... n.º 35/2014 de 20 junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante ... trabalho, horário de trabalho e as normas sobre o sistema automático de gestão e controlo de ... 3 - As ausências ao serviço e as faltas de pontualidade deverão ser justificadas ... , bem como, sobre férias, faltas e licenças e outras ausências que lhe sejam marcadas. 2 - ...

... de Pessoal Técnico;10.3 - Férias, faltas, licenças e acumulações;10.4 - Permutas, ... sobre todos os assuntos que digam respeito aos 2.º e ... ção;6.º Supervisionar o funcionamento geral de todos as escolas do ensino pré-escolar e ...

... e as competências inspetivas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde;b) Promover as medidas ... matéria;k) Justificar ou injustificar faltas;l) Mandar verificar o estado de doença dos ... aprovar o respetivo plano anual;n) Decidir sobre os meios de prova apresentados pelos ... , n.º 111, de 9 de junho;aa) Conceder licenças especiais para o exercício de funções ...

... de canídeos e gatídeos; g ) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais ... Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), transposto ... delegante ou subdelegante; g ) Justificar faltas do pessoal em serviço; h ) Aprovar e alterar o ... e demais lugares públicos; f ) Emitir licenças, registos e fixação de contingentes ...

... g) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais ... Geral sobre a Proteção de ... Dados (RGPD), ... g) Justificar faltas do pessoal em serviço; ... h) Aprovar e alterar ... f) Emitir licenças, registos e fixação de contingentes ...

... 1 - A superintendência e coordenação geral dos serviços municipais compete ao Presidente da ... Municipal de Gondomar; n) Elaborar parecer sobre medidas tendentes a melhorar a eficiência, ... constantes dos processos, anotando faltas ou anomalias e providenciando pela sua correção ... de acordo com o Regulamento de Taxas e Licenças Municipais, garantindo a respetiva arrecadação ...

... atos:2 - Em matéria de gestão em geral, e desde que, precedendo do indispensável e ... áveis e as orientações técnicas emitidas sobre a matéria:2.1 - Assinar a correspondência ... - Despachar os pedidos de justificação de faltas;3.6 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... do respetivo serviço;3.12 - Conceder licenças sem retribuição por períodos de tempo não ...

... atos:1 - Em matéria de gestão em geral, e desde que, precedendo do indispensável e ... áveis e as orientações técnicas emitidas sobre a matéria:1.1 - Assinar a correspondência ... - Despachar os pedidos de justificação de faltas;2.6 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... do respetivo serviço;2.12 - Conceder licenças sem retribuição por períodos de tempo não ...

... a difusão interna de informação sobre a atividade municipal e decisões dos órgãos ... familiar a crianças e jovens, ADSE e Caixa Geral de Aposentações;e) Emitir os cartões de ... humanos;j) Promover a verificação de faltas ou licenças;k) Manter atualizado o registo da ...

... Estrutura Geral dos Serviços Para prossecução das suas ... Controlo de Competências Delegadas (CML), sobre a forma de Equipa de projeto, limitada à ... da JF-UFCUA é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo Tesoureiro, Secretário ou ... Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças de pessoal do serviço, designadamente se estão ...

... de mobilidade interna e externa, licenças sem remuneração, aposentação e cessação do ... todo o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores;d) Elaborar o mapa ... familiar a crianças e jovens, ADSE e Caixa Geral de Aposentações;k) Prestar apoio administrativo ...

... técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.1 - Nos termos do ... o controlo da assiduidade e registar as faltas, férias e licenças na aplicação na ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ...

... técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.1 - Nos termos do ... o controlo da assiduidade e registar as faltas, férias e licenças na aplicação na ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ...

... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Direção-Geral de Energia e Geologia ... Despacho n.º 6689/2023 ... para me substituir nas minhas ausências, faltas ou impedimentos, em todos os ... assuntos que ... c) Atribuição de licenças de produção e exploração, autorização de ... dos sobre-equipamentos e da produção em cogeração; ...

... sobre a capacidade de um condutor para conduzir com ... AM, A1, A2, A, B1, B e BE e das licenças de condução passando a ser obrigatória a sua ... P., e do diretor-geral da Saúde são aprovados os conteúdos do ... Artigo 41.º Faltas, interrupção e anulação das provas de exame 1 ...

... 40.º do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de ... ), com uma antecedência mínima de 60 dias sobre a data da sua instalação ou realização, ... uma mera comunicação prévia na Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), através de ... - Consideram-se justificadas as seguintes faltas, precedidas de despacho favorável do Presidente ...

... disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... nomeadamente de assiduidade, férias, faltas e licenças; acompanhamento de processos de ... a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve a apresentação de ...

... º 2 do artigo 73.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo ... A assembleia geral da Águas do Norte, S. A., deliberou, no dia 7 de ... de quaisquer autorizações, licenças e concessões relativas à utilização de ... 3 - O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo vice-presidente. Artigo ...

... para o delegado ou subdelegado sobre o modo como devem ser exercidos os poderes ... ou geral do Município de Aguiar da Beira, bem como ... ii) Justificar faltas", ao abrigo da alínea b), do n.º 2 do artigo 38.\xC2" ... iv) Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de ...

... seguintes normas legais:Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT);Artigo 27.º do Decreto-Lei ... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... qualidade;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - ...

... seguintes normas legais:Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT);Artigo 27.º do Decreto-Lei ... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... qualidade;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - ...

... a); ... Justificar faltas (artigo 38.º, n.º 2, al. b); ... Autorizar a ... Decidir sobre as suas competências previstas no Regulamento de Taxas e Licenças do Mu- ... nicípio nas respetivas áreas de ... Decidir nas matérias do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo DL ...

... normas legais: Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT); Artigo 9.º da Lei n.º ... A autorização para passagem de certidões sobre assuntos da competência das respetivas unidades ... 5 - Justificação ou injustificação de faltas, férias ou licenças dos trabalhadores da ...

... de Técnico Superior - Administração Geral - 12(onze) postos de trabalho Ref.ª B1 - Lic ... ídica; elaborar pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação ... outras); assegurar a atribuição de licenças de utilização/ocupação da via pública e ... á o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos; Dr.ª Catarina Jacinta Piteira ...

... 5 - As negociações sobre a revisão do presente acordo deverão iniciar ... no AE e na legislação do tra balho em geral, nomeadamente: a) Cumprir e fazer cumprir ... faltas durante o ano a que correspondem as ... do aquartelamento; h) Conceder licenças e dispensas, segundo a conveniência do serviço, ...