lei geral sobre faltas e licenças

... da JFO; d) Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente ao nível do ... sistemático, em reuniões de coordenação geral de serviços, a realizar em períodos médios de ... da JFO é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo vogal, secretário ou ... Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças de pessoal do serviço, designadamente se estão ...

... do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), ... , acumulação de funções, férias, faltas e licenças e processos de acidente de trabalho; ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ...

... estudos e trabalhos estatísticos sobre a atividade da sua unidade orgânica para ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ... : 1.1 — Setor de Notariado, Expediente Geral e Arquivo. 1.2 — Setor de T axas e Licenças ...

... estudos e trabalhos estatísticos sobre a atividade da sua unidade orgânica para ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ... 1.1 — Setor de Notariado, Expediente Geral e Arquivo ... 1.2 — Setor de Taxas e ...

... termos da lei aplicável; 1.1.3 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.1.4 ... do Centro Distrital; 2.6.1.2 - Conceder licenças sem vencimento ou sem remuneração por períodos ... Pereira Raposo, em matéria de gestão geral, de gestão financeira e contabilidade e de ...

... 1 - O sentido do serviço à população em geral substanciado no absoluto respeito pelas decisões ... Elaborar ou visar pareceres e informações sobre assuntos do âmbito da unidade orgânica; 13 - ... dos colaboradores bem como férias, faltas e licenças; 1.1.21 - Assegurar a abertura e ...

... ;h) Autorizar as situações de mobilidade geral;i) Decidir e autorizar a consolidação ... , de 20 de junho;j) Proceder à negociação sobre o posicionamento remuneratório do trabalhador ... e deveres daí decorrentes;z) Conceder licenças" sem remuneração e autorizar o regresso ao servi\xC3" ... íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o início de férias, o seu gozo ...

... em 09 de dezembro de 2015 pelo Conselho Geral e a consequente caducidade das delegações e ... ao pessoal docente e não docente as licenças sem remuneração por período não superior a um ... úblico, em território nacional;e) Decidir sobre horários de trabalho do pessoal não docente ... do n.º 3 do artigo 42.º do CPA, nas faltas ou impedimentos das entidades referidas no ...

... e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração.Determina-se o seguinte:1 - ... (processamento de vencimentos, gestão de faltas, férias e licenças, apresentação dos mapas ... comunitários; elaboração de pareceres sobre requerimentos e demais solicitações remetidas ...

... e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração.Determina-se o seguinte:1 - ... (processamento de vencimentos, gestão de faltas, férias e licenças, apresentação dos mapas ... comunitários; elaboração de pareceres sobre requerimentos e demais solicitações remetidas ...

... e colaborar em projetos de regulamentação sobre liquidação e cobrança de taxas, licenças e ... , bem como, justificar ou não as faltas participadas ou sem justificação; o) Definir ... 2 - É dever geral dos trabalhadores do Município o constante ...

... constitui o quadro de referência geral que será, em caso de necessidade, complementado ... Câmara, datado de 21 de novembro de 2023, sobre a criação das subunidades orgânicas. Artigo ... Informática, SI; e ) Setor de T axas e Licenças, STL. 2) Secção Financeira, SF: a ) Setor de ... Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; d ) Promover a ...

... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno, caso exista, ou conjunto de normas que o ... b) , o trabalhador deverá ser elucidado sobre as normas de trabalho da Instituição. 10 - ... , datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ça por maternidade ou patern idade, licenças sem vencimento e exercício de cargos ...

... da JFO; d) Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente ao nível do ... sistemático, em reuniões de coordenação geral de serviços, a realizar em períodos médios de ... da JFO é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo vogal, secretário ou ... Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças de pessoal do serviço, designadamente se estão ...

... Chefe de Divisão da Educação nas suas faltas e impedimentos (ordem de serviço n.º 2/P/2007 ... é um Palco: Expressões e Reflexões sobre Educação", no âmbito do Plano Integrado e ... : Licenciamentos da Secção de Taxas e Licenças (Publicidade, Ocupação de Espaço Público, ... Julgados de Paz", promovida pela Direção Geral da Administração Extrajudicial, com a duração ...

... seguintes normas legais:Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT);Artigo 27.º do Decreto-Lei ... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... qualidade;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - ...

... seguintes normas legais:Artigo 62.º da lei geral tributária (LGT);Artigo 27.º do Decreto-Lei ... ;1.6 - Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... qualidade;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - ...

... e face ao despacho da Senhora Diretora-Geral da Admi- ... nistração da Justiça, n.º ... proferir Ordens de serviço ou Provimentos sobre as mais variadas matérias de gestão ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e licenças decorrentes da concessão, pela Administradora ...

... e face ao Despacho da Senhora Diretora-Geral da Administração ... da Justiça, n.º ... proferir Ordens de serviço ou Provimentos sobre" as mais variadas matérias de ges- ... tão ordin\xC3" ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e licenças decorrentes da concessão, pela Administradora ...

... de fevereiro e à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... ão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os assuntos compreendidos no seu âmbito de ... , Arquivo e Gestão Documental; Taxas e Licenças; Execuções Fiscais; Leituras e Cobranças; ... que aplicável; z) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ...

... férias;II) Justificar ou injustificar as faltas, nos termos do artigo 134.º da Lei Geral do ... licenças para formação bem como a inscrição e ... às comunicações de irregularidades sobre a organização e funcionamento do Centro ...

... abrigo do disposto nos artigos 62.º da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... 2.ª Secção - Tributação do Imposto sobre o Rendimento e a Despesa - Chefe de Finanças ... 11) Controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos funcionários da respetiva ...

... Nesta cláusula geral cabem os contratos típicos regulados pelas ... de (i) a entidade adjudicante exercer sobre a actividade da entidade adjudicatária, ... (iii) encargos gerais do fornecedor, com licenças, taxas, impostos, prestaçáo de cauçóes, etc.; ... áo da obra, forem detectados erros ou faltas em qualquer auto de mediçáo anteriormente ...

... Despacho n.º 1934/2021 da Senhora Diretora Geral ... da Administração da Justiça, publicado na ... para apreciar os pedidos justificação de faltas ao serviço previstas no n.º 2 ... do artigo ... Lei n.º 343/99 de ... 26/8), as licenças para amamentação ou para aleitação previstas ... Ordens de serviço ou Provimentos sobre as mais variadas ... matérias de gestão ...

... º 2 do artigo 73.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo ... A assembleia geral da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A., ... de quaisquer autorizações, licenças e concessões relativas à utilização de ... 3 - O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo vice-presidente. Artigo ...