lei geral sobre faltas e licenças

... ;h) Autorizar as situações de mobilidade geral;i) Decidir e autorizar a consolidação ... , de 20 de junho;j) Proceder à negociação sobre o posicionamento remuneratório do trabalhador ... e deveres daí decorrentes;z) Conceder licenças" sem remuneração e autorizar o regresso ao servi\xC3" ... íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o início de férias, o seu gozo ...

... de 2016, do despacho do Senhor Diretor-Geral da Administração da Justiça, n.º 2814/2016:1 ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... f) Autorizar as dispensas, faltas e licenças, ao abrigo do disposto no estatuto de ...

... se colocam à Administração Pública em geral e o Plano de Recuperação e Resiliência invocam ... ências que possa existir, bem como dúvidas sobre as competências de ... cada unidade orgânica ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... se colocam à Administração Pública em geral e o Plano de Recuperação e Resiliência invocam ... ências que possa existir, bem como dúvidas sobre as competências de cada unidade orgânica. Os ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... , é implementada a flexibilização das licenças parentais, permitindo o gozo em regime de ... , paternidade e adoção e morte do regime geral de segurança social, bem como dos ... o direito às correspondentes licenças, faltas e dispensas ... 5 — Os direitos previstos no ... comunicar ao beneficiário as decisões sobre a atribuição dos ... subsídios, nos termos do ...

... Estatutos, bem como pela legislação geral ou especial que lhe seja aplicável. Artigo 2.º ... da mesa substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos e ao secretário incumbe coadjuvar ... geral 1 - A assembleia geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a lei ou os ... ção e extinção de autorizações, licenças ou concessões, nos termos da lei aplicável, ...

... ções públicas ou privadas;e) Conceder licenças de longa duração igual ou superior a um ano bem como decidir sobre o regresso à atividade;f) Autorizar a ... à aposentação do pessoal, e, em geral, todos os atos respeitantes ao regime de ... do Conselho Diretivo.6 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... e acompanhamento dos filhos, pedidos de licenças abrangidas pela lei da parentalidade, dispensa de ... nos termos da lei e das circulares internas sobre" o assunto;6 - Determinar o adiamento e interrupç\xC3" ... ência e decidir sobre a justificação de faltas, bem como exigir a apresentação dos meios ... aos médicos internos em formação geral:1 - Autorizar todos os atos relativos à ...

... ênciasNos termos do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, do artigo 94.º do Decreto ... a assiduidade, a pontualidade e as faltas e licenças dos funcionários da respetiva ... k) Instruir, informar e dar parecer sobre" qualquer petições e exposições para apreciaç\xC3" ...

... ênciasNos termos do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, do artigo 94.º do Decreto ... a assiduidade, a pontualidade e as faltas e licenças dos funcionários da respetiva ... k) Instruir, informar e dar parecer sobre" qualquer petições e exposições para apreciaç\xC3" ...

... 3 - As faltas previstas nos números anteriores não ... do trabalho; c) Exercer pressão sobre o trabalhador para que atue no ... 4 - Os trabalhadores co m licenças e ou faltas dadas durante o ano, ... representantes; j) Sequestro e e m geral crimes contra a liberdade das pessoas ...

... à 6.ª posição remuneratória da carreira geral de técnico superior, nos termos do artigo 4.º ... enunciados no artigo 3.º e das decisões sobre as alterações a introduzir; 3 - Os ... Gestão Documental Serviço de Taxas e Licenças Serviço Administrativo de Cemitérios Serviço ... de Divisão são substituídos, nas suas faltas ...

... atividade de transporte em táxi, bem como sobre" as condições de acesso ao exercício da profiss\xC3" ... 1 - A Câmara Municipal atribuirá licenças de táxis para o transporte de pessoas com ... correio ou por correio eletrónico para, geral@mun-planhoso.pt, até ao termo do prazo fixado no ... que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 3 - O júri designado elaborará, ...

... as normas q ue, por hierarquia legal, sobre ele devam prevalecer. CAPÍTULO II ... os docume ntos seguintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o substituam, ... não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de ... Cláusula 75.ª Regime das licenças, faltas e dispensas 1 - Não determinam ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... i) Autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... ) Departamento de Gestão e Administração Geral e Unidade de Apoio à Gestão;ii) Departamento de ... ência a filhos menores;x) Conceder licenças sem remuneração;xi) Autorizar pedidos de ... Portugal e o Brasil, incluindo a decisão sobre os pedidos formulados;d) Para autorizar o ... em estágios;d) Justificar ou injustificar faltas;e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias.6 ...

... ) Departamento de Gestão e Administração Geral;ii) Departamento de Gestão da Rede de Serviços ... ência a filhos menores;x) Conceder licenças sem remuneração;xi) Autorizar pedidos de ... Portugal e o Brasil, incluindo a decisão sobre os pedidos formulados;d) Para autorizar o ... em estágios;d) Justificar ou injustificar faltas;e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias.6 ...

... da JFO; d) Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente ao nível do ... sistemático, em reuniões de coordenação geral de serviços, a realizar em períodos médios de ... da JFO é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo vogal, secretário ou ... Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças de pessoal do serviço, designadamente se estão ...

... do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), ... , acumulação de funções, férias, faltas e licenças e processos de acidente de trabalho; ... a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a ...

... estudos e trabalhos estatísticos sobre a atividade da sua unidade orgânica para ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ... : 1.1 — Setor de Notariado, Expediente Geral e Arquivo. 1.2 — Setor de T axas e Licenças ...

... estudos e trabalhos estatísticos sobre a atividade da sua unidade orgânica para ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ... 1.1 — Setor de Notariado, Expediente Geral e Arquivo ... 1.2 — Setor de Taxas e ...

... ;h) Autorizar as situações de mobilidade geral;i) Decidir e autorizar a consolidação ... , de 20 de junho;j) Proceder à negociação sobre o posicionamento remuneratório do trabalhador ... e deveres daí decorrentes;z) Conceder licenças" sem remuneração e autorizar o regresso ao servi\xC3" ... íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o início de férias, o seu gozo ...

... e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração.Determina-se o seguinte:1 - ... (processamento de vencimentos, gestão de faltas, férias e licenças, apresentação dos mapas ... comunitários; elaboração de pareceres sobre requerimentos e demais solicitações remetidas ...

... e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração.Determina-se o seguinte:1 - ... (processamento de vencimentos, gestão de faltas, férias e licenças, apresentação dos mapas ... comunitários; elaboração de pareceres sobre requerimentos e demais solicitações remetidas ...

... 1 - O sentido do serviço à população em geral substanciado no absoluto respeito pelas decisões ... Elaborar ou visar pareceres e informações sobre assuntos do âmbito da unidade orgânica; 13 - ... dos colaboradores bem como férias, faltas e licenças; 1.1.21 - Assegurar a abertura e ...