lei geral sobre faltas e licenças

... ou que tenham sido objeto de orientação geral ou deliberação do Conselho de Administração ... as alterações subsequentes; c) Decidir sobre a verificação das condições/requisitos ... ção de caducidade e revogação de licenças de estações e redes de radiocomunicações, ... , ao gozo de férias, à justificação de faltas, à prestação de trabalho suplementar ou ...

... os dez Regulamentos até agora dispersos sobre esta área temática, nele incluindo a ... uma perfeita articulação entre eles em geral e, em especial, entre eles e os serviços ... previsto nos casos especiais em que as licenças sejam emitidas com prazo certo; e) Se o feirante ... ência autorizada e depois de esgotadas as faltas" previstas na alínea seguinte; f) Por ausência n\xC3" ...

... no número anterior abrange a carga geral, os cont entores, carga roll-on/roll- o ff , ... como meios operacionais e de transporte sobre a águ a, os cais, as docas, acostadouros, ... ou n a eventualidade de ter apenas faltas justificadas, no ano a que as férias se reportam ... trabalhador, poderá a empresa conceder licenças sem retribuição. 2 - Durante o período de ...

... obras particulares, taxas, licenças, recursos humanos, ação social, desporto e ... execução de outros trabalhos de mecânica geral; afinação, ensaio e condução em experiência ... Serão efetuadas questões sobre os seguintes temas ponderados a 25 % ... , a qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos.2.º Carlos Alberto Marques ...

... b) Decidir sobre pedidos de reembolso ou pagamento adiantado das ... c) Instruir e submeter à Caixa Geral de Aposentações, I. P., os pedidos de ... , com possibilidade de subdelegação, as faltas de trabalhadores dos serviços de ... registo, ... faltas, dispensas e licenças no âmbito da proteção da parentalidade; ... o) ...

... 1.1.4 — Dar parecer sobre a justificação das faltas do pessoal sob sua ... 2.1.10 — Aceitar os pedidos de licenças abrangidas pela parentalidade e autorizar o ... regime geral ...

... ;1.1.2 - Justificar e injustificar faltas, nos termos da lei;1.1.3 - Autorizar a ... antecipadas ou não;1.2.6 - Conceder as licenças e dispensas previstas no regime legal da ... à aposentação dos profissionais e, em geral, todos os atos respeitantes ao respetivo regime ...

... No entanto, decorridos 5 anos sobre a aprovação do atual ROSM, torna-se necessário ... terceiro lugar, a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), ... /98, de 18 de agosto, o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da ...

... , de 20 de junho, e no artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças ... previstas nos artigos 89.º a 96.º do ...

... a) Relevação de faltas às aulas motivadas pela comparência em ... , ou estrutura equivalente, ou da Caixa Geral de Aposentações, consoante o regime de ... , no final de cada ano letivo, um relatório sobre o aproveitamento escolar do estudante, a enviar ... de estágio, por período igual ao das licenças concedidas pela legislação laboral nas mesmas ...

... aplicáveis e as orientações técnicas sobre a matéria, bem como precedendo o indispensável ... º 6, de 06/04/200.ª, da então Direção-Geral de Solidariedade e Segurança Social; 1.2.16 - ... de apoio social, propor a concessão de licenças de funcionamento e ainda acompanhar o ... insuficiência económica, reavaliação e faltas a exame médico dos beneficiários, bem como dos ...

... aplicáveis e as orientações técnicas sobre a matéria, bem como precedendo o indispensável ... º 6, de 06/04/200.ª, da então Direção-Geral de Solidariedade e Segurança Social; 1.2.16 - ... de apoio social, propor a concessão de licenças de funcionamento e ainda acompanhar o ... insuficiência económica, reavaliação e faltas a exame médico dos beneficiários, bem como dos ...

... da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), na sua atual ... os horários de trabalho e conceder licenças e férias;f) Celebrar contratos de adesão, ... extraordinário;j) Autorizar férias, faltas e licenças;k) Aprovar mapa de férias;l) ... de canídeos e gatídeos;29 - Decidir sobre a deambulação e extinção de animais ...

... inseridos em carreiras de regime geral, bem como a conservadores e a oficiais dos ... , ausências ao trabalho resultantes de faltas, dispensas e licenças no âmbito da proteção ...

... inseridos em carreiras de regime geral, bem como a conservadores e a oficiais dos ... , ausências ao trabalho resultantes de faltas, dispensas e licenças no âmbito da proteção ...

... Este enquadramento impôs que se refletisse sobre a melhor forma de, no âmbito das atribuições e ... renovação automática das respetivas licenças deixou de ser possível, e estabeleceram-se os ... não sedentárias adotou-se como princípio geral a sua proibição, excecionado em dias festivos ... faltas justificadas não implicam a isenção do ...

... , munícipes e entidades e cidadãos em geral; Nos termos do artigo 3.º, n.º 3 do Decreto-Lei ... as disposições legais e regulamentares sobre as matérias das respetivas competências; q) ... acerca dos requerimentos relativos a faltas e licenças dos trabalhadores da subunidade ...

... obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da Justiça;iv) Aquisição de ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da Justiça;iv) Aquisição de ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 7 de janeiro, e do artigo 62.º da Lei Geral Tributária, e com vista à gestão global das ... ção;d) Instruir, informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições para ... trabalhadores;n) Controlar a assiduidade, faltas e licenças dos trabalhadores da Secção e ...

... de agosto e no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela ... exercerão permanente superintendência sobre os serviços, garantindo, através da adoção de ... Arquivo e Apoio; c) Serviço de Taxas e Licenças; d) Secção Administrativa de Águas e ... ; i) Assegurar o expediente relativo a faltas, férias e licenças do pessoal; j) Organizar e ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir dos pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... ) Departamento de Gestão e Administração Geral;ii) Departamento de Gestão da Rede de Serviços ... ência a filhos menores;x) Conceder licenças sem remuneração;xi) Mandar verificar o estado ... Portugal e o Brasil, incluindo a decisão sobre os pedidos formulados;c) Para praticar os atos ... em estágios;d) Justificar ou injustificar faltas;e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias.6 ...