legislação sinais trânsito
2723 resultados para legislação sinais trânsito
-
Despacho n.º 1467/2019
... do horário normal, no respeito pela legislação aplicável; g) Informar ao superior hierárquico ... da via pública; ii) Publicidade; iii) Trânsito; iv) Obras particulares; v) Abertura e ... ética viária; c) Propor a colocação de sinais, passadeiras e locais de estacionamento, ...
-
Edital n.º 513/2017
... estacionamento e, consequentemente, do trânsito automóvel das duas cidades, serão obviamente ... do Código da Estrada e demais legislação complementar aplicável. 2 - As dúvidas de ... sinais" de trânsito previstos do Regulamento de Sinaliza\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 539/2023
... e pesadas; Efetuar as manobras e os sinais luminosos necessários à circulação ... ou ... trânsito; Regular a velocidade, efetuar ... operações de ... as regras internas estipuladas e a legislação" em vigor, ... respeitando o limite de carga do ve\xC3" ...
-
Acórdão nº 01296/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016
I - As lombas redutoras de velocidade constituem modos de conformação física das vias públicas para prossecução de competências de gestão do tráfego e não obstáculos espúrios do tipo daqueles que o art.º 3.º do C. Estrada proíbe. II - Não constitui facto ilícito imputável ao respectivo município para efeitos do art.º 9.º da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, a falta de um sinal de perigo...
... de velocidade (LRV) em vias afectas ao trânsito rodoviário, que briga com a liberdade de ... foi possível apurar, inexiste legislação e/ou regulamentação, bem como jurisprudência e ... facto notório a habitualidade do furto de sinais de trânsito naquela localidade, os RR. violaram ... -
Edital n.º 644/2021
... O presente Regulamento tem como legislação habilitante geral o disposto no n.º 7, do artigo ... seis horas após a constatação de sinais de certeza de morte. 3 - Um cadáver deve ser ... segurança das pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões. 3 - Quando a gravidade da ...
-
Edital n.º 526/2018
... , derivadas da circunstância de a legislação se apresentar dispersa e desadequada da realidade ... autoridades competentes, mediante livre-trânsito mortuário, no caso de trasladação de ... à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a qual deverá respeitar ...
-
Edital n.º 1210/2021
... O presente Regulamento tem como legislação habilitante geral o disposto no n.º 7, do artigo ... seis horas após a constatação de sinais de certeza de morte. 3 - Um cadáver deve ser ... segurança das pessoas, bem como para o trânsito de veículos ou peões. 3 - Quando a gravidade da ...
-
Edital n.º 818/2016
... linhas, na margem Portuguesa, mastro de sinais do posto de fiscalização da Foz, situado na ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
-
Edital n.º 818/2016
... linhas, na margem Portuguesa, mastro de sinais do posto de fiscalização da Foz, situado na ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2024
... 42 — Como se retira dos sinais dos autos, designadamente da factualidade ... o prazo de 30 dias contado do trânsito em julgado do Acórdão recorrido, previsto no ... dos actos processuais decorrente da legislação sobre o Estado de Emergência. Com efeito, o ...
-
Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... ínua que divide os dois sentidos de trânsito ed e passar a circular fora-de-mão, circulação ... -se pelo barulho da sirene e pelos sinais luminosos do RZ da aproximação deste. Chegou-se ... ções que lhe são reconhecidas pela legislação laboral – pelo que não assiste ao lesante o ... -
Regulamento n.º 181/2022
... sinalização luminosa automática de trânsito; siste- ... mas de gestão de resíduos urbanos; ... dela decorrentes, no cumprimento da legislação aplicável; ... iv) Aproveitar as obras de ... quer tipo de trabalhos, os sinais e marcas considerados necessários, nos termos da ...
-
Regulamento n.º 181/2022
... sinalização luminosa automática de trânsito; siste- mas de gestão de resíduos urbanos; ... dela decorrentes, no cumprimento da legislação" aplicável; iv ) Aproveitar as obras de construç\xC3" ... executar qual- quer tipo de trabalhos, os sinais e marcas considerados necessários, nos termos da ...
-
Regulamento n.º 1201/2022
... legislação subsidiária. Cumpre ainda registar, que ... iniciativas ou instituições sinais e ainda quaisquer sinais distintivos do comércio ... a eficácia da sinalização de trânsito, placas toponímicas e números de ... h) Não ...
-
Edital n.º 595/2023
... sinalização luminosa automática de trânsito; ... Sistemas de condicionamento de trânsito; ... dela decorrentes, no cumprimento da legislação aplicável; ... N.º 75 17 de abril de 2023 ... qualquer tipo de trabalhos, os sinais e marcas considerados necessários, nos termos da ...
-
Edital n.º 1905/2023
... sinalização luminosa automática de trânsito; ... Sistemas de condicionamento de trânsito; ... dela decorrentes, no cumprimento da legislação aplicável; ... iv) Responsabilizar os autores ... qualquer tipo de trabalhos, os sinais e marcas considerados necessários, nos termos da ...
-
Regulamento n.º 288/2023
... que mereçam especial proteção em legislação própria ou ... nos programas regionais de ... que impeçam a normal visualização de sinais de trânsito, placas de toponímia, ... sinais ...
-
Edital n.º 1368/2022
... trânsito rodoviário ou pedonal, e que, por afetar uma ... que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos ... programas regionais de ... que impeçam a normal visualização de sinais de trânsito, placas de toponímia, ... sinais ...
-
Regulamento n.º 1080/2022
... trânsito rodoviário ou pedonal, e que, por afetar uma ... que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos ... programas regionais de ... que impeçam a normal visualização de sinais de trânsito, placas de toponímia, ... sinais ...
-
Regulamento n.º 1273/2023
... que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos programas regionais de ... que impeçam a normal visualização de sinais de trânsito, placas de toponímia, sinais ...
-
Regulamento n.º 88/2021
... , no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, isto é, até 10 dias ... competente e nos termos da legislação própria aplicável. Artigo 15.º Proibições 1 ... ; b) Alterar a colocação dos referidos sinais sem prévia autorização; c) Danificar, ...
-
Despacho n.º 791/2019
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente regulamento aplica-se a ... ística; 10.6 - Serviço de Mobilidade e Trânsito". 11 - Divisão de Águas e Saneamento: 11.1 - Sec\xC3" ... de pinturas em veículos e colocação de sinais, mudanças de óleo, limpeza de viaturas e ...
-
Regulamento n.º 1081/2023
... cumprimento do disposto em legislação específica ... e) A ocupação do espaço ... , iniciativas ou instituições, bem como sinais distintivos do comércio, de estabele- ... via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; ... kkk) “Vitrina”: o mostrador ...
-
Aviso (extrato) n.º 8223/2023
... a interpretação e aplicação da legislação, bem como normas e regulamentos ... internos; ... viatura e as normas de trânsito; Informar-se, antecipadamente, do destino ... sinais de trânsito; Conhecimentos na área das ...
-
Aviso n.º 280/2024
... informação relevante sobre legislação ambiental; Colabora em projetos e candidaturas ... a segurança da viatura e as normas de trânsito; Informar -se do destino pretendido pelo ... de outros veículos e peões, às regras e sinais de trânsito; Colaborar na carga e descarga das ...