legislação sinais trânsito
3053 resultados para legislação sinais trânsito
-
Regulamento n.º 815/2022
... aplicáveis as regras constantes na legislação em vigor ... 2 — O transporte dentro do ... Sinais Funerários, Embelezamento e Identificação de ... a servir de deposito de cadáveres em trânsito para outros cemitérios ou para centros ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... do Concelho de Cascais; g) Estudo de Trânsito de Âmbito Concelhio; h) Plano de Desenvolvimento ... Telecomunicações; ix) Faróis e Outros Sinais Marítimos; x) Marcos Geodésicos; xi) Postos de ...
-
Aviso n.º 9580/2022
... publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... parecer a emitir pelo Serviço de Trânsito e Mobilidade do Município e seja salvaguardada ... e normas de segurança previstas em legislação e regulamentação específicas; ... d) É ...
-
Aviso n.º 19012/2022
... publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... parecer a emitir pelo Serviço de Trânsito e Mobilidade do Município e seja salvaguardada ... e normas de segurança previstas em legislação e regulamentação específicas; ... d) É ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... 3 - Sem prejuízo da legislação específica estão excluídas da necessidade de ... ; h) Feixes Hertzianos; i) Faróis e outros Sinais Marítimos. 7 - Equipamentos e outros ... ; b) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento, nomeadamente com operações ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018
... do prazo de 30 dias a contar do seu trânsito em julgado. E ver-se-á que existe também ... , das respetivas disposições da legislação penal. Dotam-se, assim, as autoridades ... -lhes reacções desprovidas dos sinais que caracterizam aquelas sanções" ... "A esta ...
-
Aviso n.º 4774/2020
... hierarquizada, de acordo com a legislação vigente, que compreende a existência de unidades ... de administração direta relativas ao trânsito; p) Assegurar e gerir, em articulação com os ... de implantação e substituição de sinais e mobiliário urbano associados ao trânsito, ...
-
Regulamento n.º 384/2023
... da Câmara Municipal), bem como por legislação avulsa as quais, por diversas ... vezes, ... capítulo encontram-se a escola de trânsito, ... a loja interativa de turismo e o parque de ... 9 — Não é permitido fazer uso de sinais ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 ... a) Impedir ou dificultar o trânsito nos locais destinados à circulação de peões ... c) Pessoas que apresentem sinais de insolação; ... d) Pessoas que se declarem de ...
-
Acórdão nº 1173/14.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... E, pese embora ainda não exista trânsito em julgado daquela decisão, por ter sido ... o limite máximo fixado pela legislação estradal ... E, nessa apreciação, há-de ... a largura da faixa de rodagem, anota os sinais de trânsito e sua localização, anota o local ...
-
Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... ção das que não estão abertas ao trânsito de veículos a motor em geral, ... nomeadamente ... regimes sancionatórios, constam de legislação específica ... 5 — Compete ao Instituto da ... e sinais verticais rodoviários, tendo em consideração ...
-
Aviso n.º 4754/2017
... a turismo rural, de acordo com a legislação específica aplicável, desde que não se ... ; h) Feixes Hertzianos; i) Faróis e outros Sinais Marítimos. 7 - Equipamentos e outros ... ; b) Perturbem as condições de trânsito e de estacionamento, nomeadamente com operações ...
-
Aviso n.º 20990/2020
... na circulação rodoviária, bem como sinais de trânsito e instalações semafóricas, ... no presente Regulamento aplicar-se a legislação ...
-
Aviso n.º 14300/2020
... na circulação rodoviária, bem como sinais de trânsito e instalações semafóricas, ... no presente Regulamento aplicar-se a legislação ...
-
Aviso n.º 23480/2023
... sinais luminosos necessários à circulação, tendo em ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e trânsito e dos agentes de polícia; Proceder ao ...
-
Portaria n.º 293/2018
... , na presente portaria e demais legislação em vigor.2 - As entidades formadoras referidas no ... ligeiro de passageiros, com respeito pelos sinais e regras de trânsito, adotando técnicas de ...
-
Despacho n.º 5027/2019
... ; Integrar a Comissão Municipal de Trânsito; Manter atualizados os Regulamentos de Trânsito, ... Sinalética Executar sinais de trânsito e de informação; Executar as obras ... a análise e interpretação da legislação em vigor, bem como das normas, posturas e ...
-
Aviso n.º 12510/2019
... que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. 2 - A superintendência e ... ânica do Serviço de Sinalização e Trânsito; h) Divisão de Serviços Operativos - subunidade ... às marcações e registo de todos os sinais de trânsito instalados, mantendo em perfeito ...
-
Regulamento n.º 71/2021
... civil, nos termos da legislação em vigor. 2 - Em caso de acidente devem os ... estrito cumprimento da sinalização de trânsito, caso exista. 2 - São proibidos veículos ... Trânsito - colocação e manutenção de sinais de transito de acordo com as orientações dos ...
-
Acórdão nº 00133/12.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... cumprem os preceitos regulamentares do trânsito, pois se ele os cumpre a todos é exigido ... E, «…não basta colocar sinais no local, mas há que colocá-los de forma bem ... que se mostra fixado em sede da legislação processual civil nesta sede. Ora com a revisão ...
-
Aviso n.º 10173/2022
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor ... 2 — O presente Regulamento ... Sinalização de trânsito; ... Toponímia; ... Eficiência Energética ... e) Propor a colocação de sinais, zebras, passadeiras e locais de estacionamento, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... ção total de direitos, sob o regime de trânsito externo ou sob o procedimento de trânsito ... 7 - ... 8 - Em legislação especial é regulamentado o apuramento do imposto ... ão, a emissão ou a recepção de sinais, texto, imagem e som ou de informações de todo ...
-
Diretiva n.º 23/2022
... ção — Capacidade técnica máxima de trânsito de energia elétrica ... entre dois sistemas ... que se encontrem estabelecidos na legislação, regulamen- ... tação ou no presente Manual, o ...
-
Lei n.º 78/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... Artigo 4.º ... Uso de sinais distintivos ... O Centro tem o direito de usar ... , ou no caso de uma infração de trânsito que envolva um desses veículos; ... c) Se trate ... Artigo 7.º ... Legislação aplicável ... A legislação portuguesa aplica ...
-
Despacho n.º 906/2018
... estabelecidas pelo POCAL e demais legislação aplicável; i) Elaborar relatório onde constem ... , espaços verdes, passeios públicos e sinais de trânsito; III) Piscinas, parques, pavilhões ...