legislação leite
- Despacho n.º 824/2023 de 12 de maio de 2023
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Aviso (extrato) n.º 5315/2023
... legislação em vigor; ... b) A aquisição e distribuição do leite escolar; ... c) O ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... ou caprinos de outros produtores e a posterior comercialização do leite produzido;y) «Barreira sanitária» - um conjunto de anexos de defesa ... ção, sem prejuízo de outras distâncias previstas em legislação específica, contados da periferia das instalações de alojamento dos ...
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Aviso n.º 14529-B/2023
... legislação em vigor, em todos os momentos de aplicação das provas de seleção, sob ... 1.b. Reservas: ... TCOR/JUR 130003-C Alexandre Leite (CLAFA) ... 2 — Legislação Base: ... 2.a. Constituição da ...
- Despacho n.º 1869/2020 de 18 de novembro de 2020
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Despacho n.º 478/2018 de 23 de março de 2018
... no âmbito da rede regional de abate e classificação de leite; Considerando, por outro lado, que a recente legislação sobre carreiras ...
- Despacho n.º 1717/2019 de 25 de outubro de 2019
- Despacho n.º 1187/2018 de 20 de julho de 2018
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Despacho n.º 864/2018 de 4 de junho de 2018
... no âmbito da rede regional de abate e classificação de leite; Considerando, por outro lado, que a recente legislação sobre carreiras ...
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Despacho n.º 477/2018 de 23 de março de 2018
... no âmbito da rede regional de abate e classificação de leite; Considerando, por outro lado, que a recente legislação sobre carreiras ...
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Regulamento (extrato) n.º 889/2023
... e divulgado, estando sujeita a uma taxa adicional prevista na legislação em vigor ... N.º 156 11 de agosto de 2023 Pág. 277 ... Diário da ... CAPÍTULO III ... Regime de fruta escolar, leite escolar e lanches ... Artigo 31.º ... Regime de Fruta Escolar ... 1 — ...
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Aviso n.º 15492/2018
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP); Decreto Regulamentar ... aplicação do regime de concessão de ajudas à distribuição de leite e fruta no âmbito do regime escolar Legislação comunitária: ...
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Aviso n.º 15492/2018
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP); Decreto Regulamentar ... aplicação do regime de concessão de ajudas à distribuição de leite e fruta no âmbito do regime escolar Legislação comunitária: ...
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Aviso n.º 8945/2023
... cabe aos municípios, no âmbito das suas competências e da legislação ... aplicável a esta matéria, a organização e gestão dos serviços e ... b) O fornecimento gratuito de outros bens alimentares, como o leite e a fruta escolares, para as ... crianças da Educação Pré-Escolar e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... LEGISLAÇÃO" CONSOLIDADA ... Versão à data de 23-3-2017 Pág. 1 de 35 ... \fArtigo 29.\xC2" ... criadas em cativeiro, que sejam destinadas à produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, ... trabalho ou eventos culturais ou desportivos; ...
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... decreto-lei reúne a disciplina relativa à rotulagem da origem do leite e do leite utilizado como ingrediente nos produtos lácteos, a que ... o desenvolvimento de um vasto quadro jurídico em matéria de legislação alimentar e a adoção de uma norma internacional pela Comissão do Codex ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... da activi- dade de realização de leilões, sem prejuízo da legislação especial que regula determinados leilões; ... f) É proibida a ... 46331 Comércio por grosso de leite, seus derivados e ovos que não exijam condições de temperatura ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as alterações previstas na presente ... a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca ... 1 — Em 2023, o Governo estuda a viabilidade do alargamento ...
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Decreto-Lei n.º 138/79, de 18 de Maio de 1979
... em diplomas específicos, tornaram inadequada a actual legislação sobre produção, recolha e concentração do leite ... Estes ...
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Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... caminhos que a ditadura pretendia trilhar», JOSÉ GUILHERME REIS LEITE, Uma Reflexão sobre a Autonomia dos Açores, in Autonomia como Fenómeno ... Texto publicado em A Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa 1892 - 1947, de JOSÉ GUILHERME REIS LEITE, Horta, 1987, ... -
Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio de 1993
... sanitárias aplicáveis à produção e à colocação no mercado de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite, e a ... n.° 87/91, de 23 de Fevereiro, que procede à revisão de legislação vária respeitante a leite e lacticínios para consumo público directo; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/A
... d) Gerir a rede regional de abate e a classificação de leite na Região Autónoma dos Açores ... Artigo 4.º ... 1 — O IAMA, IPRA, ... maio, o IAMA, IPRA, dispõe das receitas previstas na legislação aplicável aos serviços e fundos ... autónomos ... 2 — São receitas ...
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Portaria n.º 78/90, de 01 de Fevereiro de 1990
Portaria n.º 78/90 de 1 de Fevereiro Considerando que a legislação actualmente existente sobre o sector do leite e lacticínios se encontra ...
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Declaração n.º 24/2022
... vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho ... 2 pisos ... Rua Padre Leite Morais ...
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Despacho n.º 5875/2000(2ªSérie), de 15 de Março de 2000
Despacho n.º 5875/2000 (2.' série). - A legislação laboral carece de uma revisão que tenha como base um trabalho aprofundado ... Joaquim Augusto Domingues Damas ... Dr. Jorge do Carmo da Silva Leite ... Dr. Luís Baltazar Brito da Silva Correia ... Dr. Manuel Eugénio ...