legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
...SOCIAL. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 31-12-2013 Pág. 1 de 16. Artigo 33.º ... apoio à família e à natalidade, a crianças e jovens em risco, a idosos, à inclusão de. pessoas com deficiência, de promoção do voluntariado ...
-
Regulamento n.º 1208/2022
...Bombeiros/as Voluntários/as no ativo; medidas de apoio aos/às idosos/as; medida de apoios no. domínio da saúde, medidas de apoio no domínio ...no Recenseamento Nacional do Bombeiro, nos termos da legislação em vigor. Artigo 53.º. Instrução do pedido. 1 — Os Bombeiros ...
-
Despacho n.º 175/2019
... às unidades orgânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, preparar e encaminhar o ... e outros programas específicos para crianças, adolescentes e idosos; j) Apoiar a rede de bibliotecas escolar. Artigo 46.º Unidade Técnica de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
...Foram ouvidos os parceiros sociais envolvidos em matéria de legislação laboral. Assim: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ...Artigo 75.º Complemento regional para idosos É criada uma prestação social de combate à pobreza dos idosos, ...
-
Regulamento n.º 859/2016
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...Nos termos da legislação" aplicável, o sistema de planeamento regional prevê as Orientações de M\xC3"...ária para o Trabalho (11,3 %), no Complemento Solidário para Idosos (6 %). Salienta-se que nas rubricas Prestações de Desemprego e ...
-
Aviso n.º 13545/2021
... de animais de companhia e errantes para o CRO, nos termos da legislação aplicável; g) A intervenção em outras situações em que se verifiquem ... social do concelho; w) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com as instituições com ...
-
Regulamento n.º 135/2017
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que não se encontre especialmente previsto neste ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Aviso n.º 12946/2021
... na Câmara Municipal um processo instruído de acordo com a legislação" em vigor para a legalização das operações urbanísticas em causa. d) N\xC3"... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; e) Nos Espaços Verdes é ...
-
Edital n.º 737/2022
...mento à luz da legislação ora em vigor, cumprindo as condições e normas técnicas fixadas. na ...ocupação de tempos livres com idosos. www.dre.pt. N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 759. Diário da ...
-
Aviso n.º 3751/2021
... direito primário e o direito derivado da União Europeia, a legislação" nacional e internacional aplicável e os princípios éticos da Administra\xC3"... e colaboradores deverão dar prioridade no atendimento público a idosos, doentes, grávidas, ou acompanhadas com crianças de colo, pessoas com ...
-
Regulamento n.º 60/2017
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ...Complemento Solidário para Idosos, i2. Rendimento Social de Inserção; i3. Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...ão de um mecanismo jurisdicional que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região centro-americana; ... à educação de todos os cidadãos, incluindo jovens, mulheres, idosos, povos indígenas e grupos minoritários, prestando especial atenção aos ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... definido pelos órgãos da JFO em conformidade com a legislação" em vigor. 2 - Na elaboração dos instrumentos de planeamento e programaç\xC3"... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...
-
Despacho n.º 7648/2017
... definido pelos órgãos da JFO em conformidade com a legislação" em vigor. 2 - Na elaboração dos instrumentos de planeamento e programaç\xC3"... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...
-
Aviso n.º 14826/2017
... invasoras, nomeadamente aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou ... de carácter religioso, ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e espaços de recreio e lazer, existentes ou previstos, as quais não ...
-
Regulamento n.º 365/2021
... da Câmara, nos termos e para os efeitos previstos na legislação" em vigor. 2 - O disposto no número anterior não prejudica a desconcentra\xC3"... comunidade concelhia; r) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com as instituições com ...
-
Aviso n.º 17158/2018
... acordo com o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e demais legislação aplicável é sujeito a alteração por adaptação de acordo com o ..., equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos em todas as tipologias, igrejas e bombeiros. CAPÍTULO II Servidões e ...
-
Despacho n.º 795/2018
... de direção e de hierarquia que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 2.º Missão O Município de Nelas e os seus ... dos grupos sociais mais vulneráveis (primeira infância, jovens, idosos, deficientes, minorias étnicas, desempregados,..); e) Atualizar o ...
-
Regulamento n.º 323/2022
...termos e em respeito da legislação em vigor e aplica-se a todos os serviços do município, mesmo. quando ...r) Promover medidas de Apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria. com as instituições e serviços ...
-
Regulamento n.º 701/2018
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
-
Regulamento n.º 871/2016
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... das seguintes prestações sociais: ii) Complemento Solidário para Idosos; iii) Rendimento Social de Inserção; iv) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Aviso n.º 10329/2016
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ...Complemento Solidário para Idosos; i2. Rendimento Social de Inserção; i3. Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
...GERAÇÃO. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 29-11-2021 Pág. 1 de 20. Diploma. Cria o ..., privilegiando os grupos mais vulneráveis, designadamente os idosos, as pessoas com deficiência e as crianças e jovens,. prevenindo a ...
-
Regulamento n.º 658/2023
...legislação em vigor. Artigo 3.º. Âmbito de aplicação. O presente regulamento ...i) Complemento Solidário para Idosos;. ii) Pensão Social de Invalidez;. iii) Rendimento Social de Inserção;. ...