legislação especial trabalhador estudante

... A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... e) Trabalhador-Estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... Cláusula 20.ª ... Duração Especial de Férias ... 1 — Férias frias — Ao ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de preven- ... ção da ...

... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... f) Nos demais casos previstos em legislação especial ... 6 — Quando a natureza do serviço ... Trabalhador ... estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...

... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... f) Nos demais casos previstos em legislação especial ... 6 — Quando a natureza do serviço ... Trabalhador ... estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...

... referidos no artigo anterior quando o estudante, regularmente inscrito, não cumpra os ... em que o estudante solicite estatuto especial ou esteja numa situação excecional, sendo ... os fundamentos apresentados e a legislação em vigor ... 6 — Por cada semestre/ano ... beneficiar do estatuto de trabalhador-estudante, para efeito de aplicação da tabela ...

... superior a duas, de modo que o trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho ... e) Trabalhador-estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... ser justificadas nos termos da legislação aplicável ... 5 — A contabilização dos ... Compete, em especial, à unidade orgânica responsável pela gestão ...

... de Lisboa, para o Gabinete de Apoio ao Estudante.Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º ... trabalhador recrutado tem lugar após o procedimento ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... papel, sendo permitida a consulta de legislação não anotada, exclusivamente em suporte de ...

... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... f) Nos demais casos previstos em legislação especial ... 6 — Quando a natureza do serviço ... e) Trabalhador estudante; ... f) Em situações de monoparentalidade; ...

... qualquer período durante o qual o trabalhador está a desempenhar a atividade ou permanece ... contínua ou regime previsto em norma especial. 2 - Pode ser fixado para os trabalhadores com ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... Artigo 18.º Legislação Subsidiária 1 - Em tudo o que não estiver ...

... flexível é aquele que permite ao trabalhador gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo as ... habitação com o menor; d) Trabalhador estudante; e) No interesse do trabalhador, sempre que ... para o efeito e nos termos da legislação aplicável. 2 - Compete aos superiores ... assiduidade e pontualidade Compete, em especial, à DRH ou ao setor de pessoal, no caso dos ...

... áusula 14.ª - com a epígrafe "Horário especial dos Bombeiros Sapadores" passa a ter a seguinte ... de disponibilidade permanente O trabalhador que, nos casos e nos termos fixados por lei, seja ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... trabalho contínuas, nos termos da legislação especial em vigor. 2 - Os bombeiros sapadores do ...

... ção e o acompanhamento integrado do trabalhador ... II SÉRIE Nº 91 SEXTA-FEIRA, 11 DE ... especial de funcionamento do Teatro Angrense e do Centro ... sem prejuízo do disposto na LTFP e legislação complementar, bem como em IRCT, sob proposta da ... ; c ) A requerimento do trabalhador estudante; d ) Nos casos e de acordo com as regras ...

... 5 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante. 7 - A jornada contínua pode ainda ser requerida ... deve ser justificada nos termos da legislação aplicável, por cada período igual ou inferior ... testes de consumo de álcool, em especial nos casos em que tal consumo possa representar ...

... , sem prejuízo de regimes de trabalho especial autorizados pelo Conselho Diretivo, nos termos em ... flexível é aquele que permite ao trabalhador gerir o seu tempo de trabalho, escolhendo as ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... ções do presente Regulamento e da legislação aplicável. 2 - É concedida uma tolerância até ...

... ília, sendo que nos casos em que o trabalhador médico é responsá vel por uma lista nominativa ... profissional dos médicos na carreira especial médica e compreende os seguintes graus: a) ... digital, ficando sujeito à legislação em vigor relativa à proteção de dados ... ção com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador médico, ...

... a ser envergado ou manejado pelo trabalhador para defesa contra um ou mais riscos ... especial de funcionamento do Teatro Angrense e do Centro ... sem prejuízo do disposto na LTFP e legislação complementar, bem como em IRCT, sob proposta da ... ; c) A requerimento do trabalhador estudante; d) Nos casos e de acordo com as regras ...

... legislação em vigor e deste Regulamento ... Artigo 2.º ... garantir que nenhum estudante é excluído do ensino superior por incapacidade ... vendo um acompanhamento especial que vise a integração e o sucesso escolar dos ... , férias, licenças, acumulações, trabalhador- ... -estudante e outros; ... c) Organizar os ...

... do Trabalho em Funções Públicas e legislação conexa. Artigo 3.º Âmbito de aplicação 1 - O ... íodo normal de trabalho o tempo que o trabalhador se obriga a prestar, medido em número de horas ... contínua ou regime previsto em norma especial. 4 - Os trabalhadores têm direito a uma pausa em ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ...

... Acordo é celebrado ao abrigo da legislação em vigor, aplica-se no âmbito ... territorial ... diploma especial, e no caso de regimes especiais de duração de ... a) Trabalhador progenitor com filhos até à idade de 12 anos, ... e) Trabalhador-estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ...

... Acordo é celebrado ao abrigo da legislação em vigor , aplica -se no âmbito territorial ... especial, e no caso de regimes especiais de duração de ... do serviço nos seguintes casos: a ) Trabalhador progenitor com filhos até à idade de 12 anos, ... ção com o menor; e ) Trabalhador -estudante; f ) No interesse do trabalhador, sempre que ...

... P., é um instituto público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração ... estabelecido em conformidade com a legislação aplicável.Artigo 5.ºDeveres de assiduidade e de ... ídas para intervalo de almoço caso o trabalhador não se ausente das instalações do INFARMED, I ... habitação com o menor;e) Trabalhador estudante;f) No interesse do trabalhador, sempre que outras ...

... individualmente acordado com o trabalhador não poderá ser alterado sem o seu acordo ... ; b) No caso de trabalhador-estudante, nos termos da legislação respetiva; c) Quando ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações; c) Resultantes do consentimento ...

... individualmente acordado com o trabalhador não poderá ser alterado sem o seu acordo ... ; b) No caso de trabalhador-estudante, nos termos da legislação respetiva; c) Quando ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações; c) Resultantes do consentimento ...

... individualmente acordado com o trabalhador não poderá ser alterado sem o seu acordo ... ; b) No caso de trabalhador-estudante, nos termos da legislação respetiva; c) Quando ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações; c) Resultantes do consentimento ...

... internacional ou qualquer outro regime especial constante dos instrumentos ... previstos no n.º ... conformidade com a legislação aplicável; ... b) ... m) «Estudante do ensino superior» o nacional de um Estado ... cc) «Trabalhador sazonal» o nacional de Estado terceiro que ...

... legislação em vigor:i) «1.º ciclo»: ciclo de estudos ... ) [ ... ].Artigo 3.º[ ... ]1 - [ ... ].2 - O estudante tem direito a poder submeter-se à avaliação ... aos estudantes com o estatuto de trabalhador estudante, aos estudantes em mobilidade, aos ... à avaliação por exame final em época especial os estudantes finalistas, a quem não faltem, ...