legislação especial trabalhador estudante

... /2014, de 20 de junho (LTFP) e demais legislação aplicável, contém as normas internas da ... trabalho é o tempo de trabalho que o trabalhador se obriga a prestar, medido em número de horas ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... 20.º Gestão do Sistema Compete, em especial, aos serviços responsáveis pela gestão do ...

... A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... e) Trabalhador-Estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... Cláusula 19.ª ... Duração Especial de Férias ... 1 — Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de preven- ... ção da ...

... A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... Estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... Cláusula 19.ª ... Duração Especial de Férias ... 1 — Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de preven- ... ção da ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso do trabalhador, cuja presença, com ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso do trabalhador, cuja presença, com ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... 2 - Um estudante apenas se pode inscrever a unidades curriculares ... 3 - O estatuto de trabalhador-estudante tem de ser requerido, obrigatoriamente, ... tem direito a realizar exame na época especial apenas às unidades curriculares desse semestre ... , sem prejuízo do cumprimento da legislação aplicável e de normas internas da FCM|NMS-UNL, ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso de trabalhador, cuja presença, com ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso de trabalhador, cuja presença, com ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... individualmente acordado com o trabalhador não poderá ser alterado sem o seu acordo ... ; b) No caso de trabalhador-estudante, nos termos da legislação respetiva. c) Quando ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações; c) Resultantes do consentimento ...

... estudante no exercício de uma atividade profissional em ... ência profissional regem-se pela legislação aplicável e pelo Regulamento de creditação em ... , nos seguintes casos: a) Estatuto especial de apoio a mães e pais estudantes, nos termos do ... ções dos estudantes com estatuto de trabalhador-estudante. 3 - À frequência e à avaliação ...

... individualmente acordado com o trabalhador não poderá ser alterado sem o seu acordo ... ; b) No caso de trabalhador-estudante, nos termos da legislação respetiva. c) Quando ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações; b) Resultantes do consentimento ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso de trabalhador, cuja presença, com ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso de trabalhador, cuja presença, com ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... caso de denúncia por iniciativa do trabalhador de acordo com o regime estabelecido pelo Lei ... e prémios, nos termos da respetiva legislação;1.1.15 - Autorizar o processamento das quotas e a ... , paternidade e adoção, à licença especial para assistência a filho, adotado ou equiparado ... de aulas, nos processos de trabalhador estudante;1.2 - No âmbito dos serviços centrais:1.2.1 - ...

... proposta do reitor, o regulamento do estudante da Universidade, estabelecendo os procedimentos e ... para a aproximação entre os povos, com especial destaque para os países de língua portuguesa e ... legislação em vigor, proceder à sua revisão e verificar o ... com os seguintes estatutos: a) Trabalhador-estudante; b) Dirigente associativo estudantil; ...

... em Funções Públicas e demais legislação conexa. 2 — O presente regulamento estabelece, ... serviços com período de funcionamento especial, o período de funcionamento da CMP decorre nos ... a duas horas, sempre de acordo com o trabalhador, de forma que o trabalhador não preste mais de ... ção com o menor; e ) Trabalhador -estudante; f ) No interesse do trabalhador, sempre que ...

... e qualquer período durante o qual o trabalhador está a ... desempenhar a atividade ... Artigo .º ... Regimes de funcionamento especial ... Consideram-se serviços com regime de ... b) Na situação de trabalhador-estudante, prevista no artigo 89.º do Código do Trabalho) ... ção de falta conforme disposto na legislação aplicável ... 2 — Os trabalhadores que se ...

... , sem prejuízo de regimes de trabalho especial autorizados pelo Conselho Diretivo, nos termos em ... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... , sem prejuízo de regimes de trabalho especial autorizados pelo Conselho Diretivo, nos termos em ... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... , sem prejuízo de regimes de trabalho especial autorizados pelo Conselho Diretivo, nos termos em ... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... qualquer período durante o qual o trabalhador está a ... desempenhar a atividade ou permanece ... contínua ou regime previsto em norma especial ... CAPÍTULO II ... Dos horários de trabalho ... e) Trabalhador-estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ... ser justificadas nos termos da legislação aplicável ... 3 — A contabilização dos ...

... ório o registo da presença de cada trabalhador, no local que lhe foi designado. 2 - Quando a ... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. 4 - Compete ao Presidente da Câmara a ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador sempre que outras ... , salvo nos serviços de funcionamento especial, ou outros que venham a ser excecionados do ...

... do horário a praticar pelo trabalhador dispuser em sentido diverso, o período normal de ... , pode ser concedida a compensação especial no caso de trabalhador, cuja presença, com ... e habitação do menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... falta ser justificada nos termos da legislação aplicável. 3 - O cômputo das horas de trabalho ...

... no Trabalho, em conformidade com a legislação vigente mencionada; 4) O Instituto Politécnico ... 8.º Queixa ou participação 1 — O trabalhador/colaborador que considere ser alvo de assédio no ... 2 — O estudante que considere ser alvo de assédio no IPP deve ... é considerada confidencial e tratada com especial sigilo, dili- gência e zelo. 4 — Os ...

... em norma especial ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, ... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias de descanso por cada cinco dias ... íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor ... Cláusula 6.ª ... Horário rígido ... e) Trabalhador estudante; ... f) No interesse do trabalhador, sempre que ...