legislação especial trabalhador estudante

1012 resultados para legislação especial trabalhador estudante

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... habitação com o menor; e)Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido A ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ou ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Regulamento n.º 155/2020
    ..., se pelos SMAS de Sintra ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... dos períodos de funcionamento, em especial no que respeita ao serviço de atendimento ao ... de falta, a justificar nos termos da legislação aplicável, por cada período igual ou inferior a ...
  • Regulamento n.º 1014/2016
    ... é qualquer período durante o qual o trabalhador está a desempenhar a atividade ou permanece ...; f) Nos demais casos previstos em legislação especial. 4 - Para os trabalhadores com contrato ...e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
    ...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª. Horário rígido. 1 — ...e) Trabalhador-Estudante;. f) No interesse do trabalhador, sempre que ...necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico;. ...
  • Regulamento n.º 219/2020
    ... em Funções Públicas e demais legislação conexa. 2 - O presente regulamento estabelece, ... serviços com período de funcionamento especial, o período de funcionamento da CMPF decorre nos ... nem superior a duas, de forma a que o trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
    ... Cláusula 10.ª Informações ao trabalhador na admis s ão Aquando da s ua admissão, a ...ções cuja natureza se fundamente numa especial relação de con fiança. II SÉRIE Nº 240 ... de Trabalhadores , de acordo com a legislação aplicável; k) Dia da Defesa Nacional; l) ... ano; c) Ausências do trabalhador-estudante no s termos da lei; d) Ausências por motivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2019
    ... contínua ou regime previsto em norma especial". 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e ser\xC3"...trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 - A ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
    ...ários específicos A requerimento do trabalhador ou por proposta do dirigente do serviço e ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações. 2 - As interrupções ocasionais ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...
  • Despacho n.º 7672/2019
    ... a sua formação integral e pelo que o estudante dá à sociedade, sem esperar nada em troca;4 - O ... nem com o horário de trabalho do(a) trabalhador(a) do P.PORTO.Artigo 10.ºDireitos do(a) ... do P.PORTO tem direito a realizar exame especial ou em época especial a uma unidade curricular ... não esteja contemplado aplica-se a legislação...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
    ...especial. 3 — Os dias de descanso semanal são dois e ...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª. Horário rígido. 1 — ...e) Trabalhador estudante. 5 — Pode ainda ser requerida pelo trabalhador, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
    ...especial. 3 — Os dias de descanso semanal são dois e ...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª. Horário rígido. 1 — ...e) Trabalhador estudante;. 5 — Pode ainda ser requerida pelo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ...ínua ou regime previsto em alguma norma especial. 3 — Os dias de descanso semanal são dois e ...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido 1 — A ...ção com o menor; e ) Trabalhador estudante; 5 — Pode ainda ser requerida pelo trabalhador ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
    ...ínua ou regime previsto em alguma norma especial. 3 — Os dias de descanso semanal são dois e ...6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª. Horário rígido. 1 — ...e) Trabalhador-estudante. N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 360. ...
  • Regulamento n.º 61/2021
    ... alterar as regras adaptadas à nova legislação e às necessidades impostas pela reestruturação ... trabalho, o tempo de trabalho que o trabalhador se obriga a prestar, medido em número de horas ... contínua ou regime previsto em norma especial. 2 - O período de descanso diário, na ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...
  • Regulamento n.º 856/2022
    ... procedeu à integração de bastante legislação aplicável às administrações públicas em ... de horas de trabalho prestadas pelo trabalhador, por dia e por semana, com indicação da hora ... serviços com período de funcionamento especial, o período de funcionamento da CMVV decorre nos ...ção com o menor; e ) Trabalhador/a -estudante; f ) No interesse do/a trabalhador/a, sempre que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
    ..., obrigando ao registo no processo do trabalhador e com a menção. da consulta à estrutura de ...e) Trabalhador-estudante. f) No interesse do trabalhador, sempre que ...de acordo com o disposto na legislação. Cláusula 13.ª. Horários específicos. 1 — ... exceção de situações de necessidade especial e. devidamente identificadas, no período que ...
  • Regulamento n.º 855/2022
    ... contínua ou regime previsto em norma especial, e mais de 9 (nove) horas de trabalho por cada ...4 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos, os horários de ... do período de férias nos termos da legislação em vigor. 7 — Caso a falta não seja ... no âmbito do estatuto de trabalhador estudante, das dispensas previstas na lei para frequência ...
  • Regulamento n.º 522/2021
    ... do Município e também do Trabalhador, o que contribuirá para aumentar a qualidade de ... contínua ou regime previsto em norma especial. 3 - Os trabalhadores têm direito a uma pausa em ... habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... sete horas diárias, nos termos da legislação aplicável. 4 - Os trabalhadores devem comunicar, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2020
    ... acréscimo de despesas para o trabalhador confere direito a compensação económica. 8 - ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ..., dentro dos limites previstos na legislação em vigor, a dispensa para frequência de ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
    ...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara Municipal ...ção com o menor; e ) Trabalhador -estudante; f ) No interesse do trabalhador, sempre que ... contínuas, nos termos da legis- lação especial em vigor. 2 — Os Bombeiros Sapadores praticam ...3 — O EP obriga -se a cumprir a legislação em vigor, em matéria de prevenção da ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT