legislação especial trabalhador estudante

... necessidade pessoais individuais do trabalhador, desde que previamente autorizadas pelo respetivo ... com doença crónica; d) Trabalhador-estudante, salvo em casos de força maior. 5 - O limite ... necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico; ... de trabalho, nos casos previstos na legislação em vigor. CAPÍTULO V Outras disposições ...

... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado por um ... e condições previstas na legislação aplicável e nos prazos legais ... normal dá direito a remuneração especial, a qual será igual à retribuição normal ...áusula 47.ª Direitos do trabalhador estudante Os trabalhadores estudantes que frequentam , ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) Trabalhador com ascendente dependente a ...Cláusula 20.ª Duração Especial de Ferias 1 - Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...

...úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... os trâmites legais previstos na legislação em vigor. CAPÍTULO II Duração e Organização ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante. 5 - O horário de trabalho na modalidade de ... necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico; ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...Cláusula 19.ª Duração Especial de Férias 1 - Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...Cláusula 19.ª Duração Especial de Ferias 1 - Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...Cláusula 19.ª Duração Especial de Ferias 1 - Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...

..., ou aprovar com observância da legislação em vigor, os horários de trabalho do pessoal, em ... a atribuição do Estatuto de Trabalhador Estudante aos funcionários, agentes e ... com os diversos setores, muito em especial as áreas assistenciais;4.3 - Serviço de ...

...trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... as aptidões profissionais e, em especial, cuidar do seu aperfeiçoamento profissional; ... estabelecido para os trabalhador estudante é o que está definido, previsto ou a prever ...

... isentar, de um modo temporário, um trabalhador do cumprimento de normas do presente Regulamento, ... e os investigadores, nos termos da legislação especial que rege os respetivos estatutos. 6 - O ... de situações como a de trabalhador-estudante e a de trabalhador com responsabilidades ...

... no EP, salvo oposição expressa do trabalhador não sindicalizado ou de associação sindical ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horário rígido e ...ção com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ainda ser adotada a jornada contínua, ... testes de consumo de álcool, em especial nos casos em que tal consumo possa representar ...

... 492.º do Código do Trabalho, o trabalhador" não sindicalizado que indicar por escrito \xC3"...ção os limites estipulados pela legislação vigente, ressalvando-se os casos de horários de ... a um acréscimo de retribuição especial igual a 25% da remuneração mensal ... regime estabelecido para os trabalhador estudante é o que está definido, previsto ou a prever ...

... 1 - As funções desempenhadas pelo trabalhador determinarão a atribuição de uma categoria ... responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como para os que desempenham ...; e) Nos demais casos previstos em legislação especial. 4 - Sempre que seja possível, ... nos termos do Estatuto do Trabalhador-Estudante; e) As motivadas por impossi bilidade de ...

... deverá facilitar a admissão de trabalhador es deficientes, proporcionando-lhes adequadas ...especial relação de conf iança, no meadamente, D ... de Trabalhadores, de acordo com a legislação aplicável; k) Dia da Defesa Nacional; l) ... ano; e) Ausências do trabalhador-estudante nos termos da lei; f) Ausências por motivo ...

... o justifiquem e mediante acordo com o trabalhador, o intervalo de descanso pode ser reduzido para ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... quando tal se justifique, em função da especial relevância para as atividades inerentes ao posto ...írito dos princípios plasmados na legislação aplicável em sede de SST, o Município obriga-se ...

...legislação em vigor e pelo IPP;d) Caducidade da inscrição - a inscrição no IPP caduca quando um estudante validamente inscrito e matriculado num ano letivo ... a seguinte documentação:a) Trabalhador-estudante - declaração da entidade patronal, ....4 - A decisão de concessão de estatuto especial previsto nas alíneas do número anterior, produz ...

...-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, em especial nos seus artigos 45.º, 45.º-A e 45.º-B, bem ...íficas do ciclo de estudos em que o estudante se inscreve para prosseguimento de estudos.b) A ... profissional ou, nas situações de trabalhador independente, declaração de início/reinício ... neste regulamento aplica-se a legislação...

... autónomo reveste caráter de especial urgência, quer pelo decurso adiantado do ano ...íficas do ciclo de estudos em que o estudante se encontra inscrito, dispensa-o da frequência ... profissional e, nas situações de trabalhador independente, declaração de início ou ... neste regulamento aplica-se a legislação...

... com a natureza das funções de cada trabalhador/a, considerando o mais possível os princípios ... prejuízo dos regimes previstos em lei especial e no presente regulamento. 2 - A semana de ...; b) Nas situações de trabalhador/a-estudante nos termos dos artigos 89.º e seguintes do ...ço ser justificadas, nos termos da legislação aplicável e do presente regulamento. 3 - É ...

...: a) Quando seja necessário que o trabalhador assegure a continuidade de serviços que não ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horários específicos A ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico; ...

...: a) Quando seja necessário que o trabalhador assegure a continuidade de serviços que não ...íficos de harmonia com o previsto na legislação em vigor. Cláusula 6.ª Horários específicos A ... habitação com o menor; e) Trabalhador-Estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ... necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico; ...

... detinham e que foram retirados pela legislação recente e a estabelecer novos direitos, bem como ...úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; 5 - O horário de trabalho na modalidade de ... necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico; ...

... individualmente acordado com o trabalhador não poderá ser alterado sem o seu acordo ...; b) No caso de trabalhador-estudante, nos termos da legislação respetiva. c) Quando ... ou prestação de qualquer garantia especial de obrigações; c) Resultantes do consentimento ...

... As funções desempenhadas pelo trabalhador determinarão a atribuição de uma ...; e) Nos demais casos previstos em legislação especial. 4 - Sempre que seja possível, o em ... nos termos do Estatuto do Trabalhador-Estudante; e) As motivadas por impossib ilidade de ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do Presidente da Câmara ou por ... deve ser justificada nos termos da legislação aplicável, por cada período igual ou inferior ... habitação com o menor; e) trabalhador-estudante; f) no interesse do trabalhador, sempre que ...3 - Na falta de lei especial" em contrário, o período experimental na nomeaç\xC3"...