legislação da estética
2241 resultados para legislação da estética
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Despacho n.º 2597/2018
... delegação de competências, nos termos e para os efeitos da legislação em vigor. 2 - A afetação de pessoal pelas unidades ou subunidades ... de habitats, de espécies de flora e de fauna, de geomonumentos, estética da paisagem e recreio e garantir a monitorização futura destas ...
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Aviso n.º 6293/2017
... , do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra.1 - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de ... Porto, Setepés.Camargo, R G. (2000), Função Estética ...
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Edital n.º 145/2021
... da informação referida no número anterior deve respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais. Artigo 7.º Direitos ... " e de crítica consciente sobre os valores, o conhecimento, a estética e a ocupação saudável dos tempos livres; g) Ver respeitada a ...
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Edital n.º 742/2021
... da informação referida no número anterior deve respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais. Artigo 7.º Direitos ... " e de crítica consciente sobre os valores, o conhecimento, a estética e a ocupação saudável dos tempos livres; g) Ver respeitada a ...
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Regulamento n.º 500/2017
... que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma ... 17.ºLegislação subsidiáriaAplica-se subsidiariamente a legislação ...
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Regulamento n.º 187/2023
... desenquadrado quer da legislação posteriormente publicada quer da atual realidade concelhia ... Acresce ... estética do edificado; ... iii) Não criem situações de insalubridade nos termos ...
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Aviso n.º 12983/2019
... Regulamento têm o significado que lhes é atribuído na legislação urbanística em vigor e, na sua ausência, em documentos oficiais de ... impor condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética e ambiental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ção de feiras, que preencha os requisitos estipulados na legislação em vigor, designada- ... mente o disposto no Decreto-Lei n.º 10/2015, de ... reboques cumpram os requisitos de higiene, salubridade, estética e dimensões adequados ao ... objeto de comércio e ao local onde os seus ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ções de utilidade pública ao uso dos solos, resultantes da legislação em vigor ainda que, eventualmente, não constem na planta de ... ções existentes Artigo 19.º [antigo artigo 17.º] SECÇÃO X Estética dos edifícios Artigo 20.º [antigo artigo 18.º] Artigo 21.º [antigo ...
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Edital n.º 224/2019
... utilidade pública, posturas e normas regulamentares e demais legislação aplicável. 4 - O início das obras de escassa relevância urbanística, ... estética do edifício e resguarde a visibilidade do equipamento da via pública. 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... ão de facto ou economia comum nos termos previstos em legislação especial. Cláusula 27.ª Duração do período de férias 1 - O ... dos pés e arranjo das unhas dos pés; 3.3 - Massagista de estética - O profissional que executa massagens de estética; II SÉRIE N.º ...
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Aviso n.º 9850/2018
... , do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra.1 - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 114/2017, de 29 de ... Porto, Setepés.Camargo, R G. (2000). Função Estética da Luz, TCM Comunicação, Brasil.Camargo, R G. (2001). Som e Cena, TCM ...
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Aviso n.º 12371/2018
... Artigo 3.º Regime 1 - Sem prejuízo do estabelecido na legislação aplicável, a apreciação, aprovação ou licenciamento de qualquer ... que respeita à sua qualidade arquitetónica e de integração estética, pela Comissão de Defesa do Património Arquitetónico. Artigo 58.º ...
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Aviso n.º 22765/2022
... legislação e regulamentos municipais em vigor à data da aprovação do PPC e, nos ... Estética ...
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Aviso n.º 7519/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - A recolha, o tratamento e a valorização de resíduos ... na respetiva lei de Bases, ou prejudiquem a higiene, limpeza e estética de locais públicos. Artigo 44.º Recolha de resíduos de construção e ...
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Aviso n.º 13624/2019
... da Floresta Contra Incêndios e atualizadas nos termos da legislação em vigor; b) Os condicionamentos à edificabilidade exigidos pela defesa ... de ordem urbanística e arquitetónica, construtiva, estética e ambiental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Aviso n.º 16338/2018
... que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma ... 15.ºLegislação SubsidiáriaAplica-se subsidiariamente a legislação ...
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Regulamento n.º 414/2018
... érios: a) Preço oferecido; b) A qualidade, a originalidade, a estética e a criatividade do equipamento a expor. 3 - Em função dos lugares ... ou qualquer outro pagamento a que haja lugar por força da legislação em vigor à data do evento, não são restituídos ao candidato ...
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Aviso n.º 12071/2022
... riamente as disposições deste Regulamento e a legislação aplicável em vigor ... Artigo 4.º ... Conteúdo do Plano ... 1 — O ... desqualificação estética da envolvente; ... d) Prejudiquem a salvaguarda e valorização do ...
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Edital n.º 700/2019
... utilidade pública, posturas e normas regulamentares e demais legislação aplicável. 4 - O início das obras de escassa relevância urbanística, ... estética do edifício e resguarde a visibilidade do equipamento da via pública. 2 ...
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Aviso n.º 2512/2017
... ção na área do Município de Valongo, sem prejuízo da legislação específica em vigor, dos planos municipais de ordenamento do território ... ção proposta deve adequar-se à localização, função e estética do espaço verde, privilegiando a utilização de espécies autóctones ...
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Edital n.º 552/2021
... as esplanadas abertas, em espaço público, de acordo com a legislação em vigor e as orientações das autoridades de saúde. O apoio por parte ... abertas não podem afetar:a) A forma, a escala e a integridade estética ou ambiente dos lugares;b) A beleza ou o enquadramento de monumentos ...
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Regulamento n.º 77/2017
... de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ... aos produtos expostos, nos termos da lei; j) Não afetar a estética ou o ambiente do recinto de feira; k) Cumprir as normas de higiene, ...
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Regulamento n.º 389/2018
... Para esta finalidade criou-se um regime, que não ignora a legislação habilitante, mas que protesta constituir-se como um regime autónomo no ... em águas interiores; p) «Função de recreio, enquadramento e estética da paisagem», contribuição dos espaços florestais para o bem-estar ...
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Edital n.º 43/2019
... de 2000, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ... satisfação de requisitos de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde a atividade é exercida ...