legislação da estética
2241 resultados para legislação da estética
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Aviso n.º 19635/2021
... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para recuperação de ... ordem arquitetónica, construtiva, estética ou ambientais, designadamente: ... a) Ao alinhamento e implantação das ...
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Regulamento n.º 310/2022
... demais que se encontrem previstos na legislação em vigor: ... Artigo 14.º ... Normas de apresentação ... N.º 62 29 de ... com a altura e estética dos muros contíguos licenciados, não podendo ultrapassar 1,80 m ... de ...
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Aviso n.º 7647/2018
... No estrito cumprimento da legislação vigente aplicável, pretendeu-se através do presente Regulamento, definir ... aos produtos expostos, nos termos da lei; i) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar; j) Cumprir as normas de higiene, limpeza, ...
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Aviso n.º 8539/2016
... ção dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro e legislação complementar, define o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, ... prejuízos, quer para o trânsito na via pública, quer para a estética das povoações ou beleza da paisagem; b) A obra ou os trabalhos dos quais ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 166/2017
... à execução do seu contrato, ao que se achar prescrito na legislação portuguesa em vigor.Data:Assinatura:ANEXO III - [a que se refere a alínea ... ído dos contentores, protecção e segurança dos utilizadores, estética, limitação dos odores e protecção anti-insectos. Isolamento acústico ...
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Regulamento n.º 17/2022
... TÍTULO I Disposições Iniciais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento foi elaborado e aprovado ao abrigo do ... que se coloque em causa a pre- servação e valorização da estética" e equilíbrio ambiental, nomeadamente quando: a ) A afixação ou inscriç\xC3" ...
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Regulamento n.º 17/2022
... Disposições Iniciais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O presente Regulamento foi elaborado e aprovado ao abrigo ... servação e valorização da estética e equilíbrio ambiental, nomeadamente quando: ... a) A afixação ou ...
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Aviso n.º 12643/2016
... íquidos e gasosos, quando necessário, em conformidade com a legislação em vigor. Artigo 27.º [ ... ] 1 - (Revogado.) 2 - (Revogado.) 3 - ... fixo, a instalar nestas zonas deverá considerar a sua harmonia estética, integração e funcionalidade. Artigo 33.º Infraestruturas 1 - Todas as ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... matérias que sejam suscetíveis de, manifestamente, afetar a estética das povoações, a sua ade- ... quada inserção no ambiente urbano e a ... Jurídico da Urbanização e Edificação, bem como da legislação específica da Região Autónoma ... da Madeira ... Assim, no uso dos ...
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Aviso n.º 7414/2017
... 5 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal obedece ao disposto nos ... II - Enquadramento específico a) Design História e noções de estética e design; Campos de intervenção do design: gráfico, editorial, Web e ...
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Regulamento n.º 1032/2022
... impacto visual que a sua degradação assume na estética urbanística circundante, o Município de ... Pampilhosa da Serra ... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Legislação Habilitante ... O presente Regulamento é elaborado ao abrigo do disposto ...
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Aviso n.º 8211/2023
... legislação e regulamentos aplicáveis e, ainda, o seguinte: ... a) Superfície de ... f) Contribua para a desqualificação estética da envolvente, pelas suas dimensões ou outras ... características não ...
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Aviso n.º 20673/2022
... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e reconstrução e da ... construção ... que respeita à sua qualidade arquitetónica e de integração estética, pela Comissão de Defesa ... do Património Arquitetónico ... Artigo ...
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Aviso n.º 12499/2018
... ção do cartão de cidadão ou documento válido ao abrigo da legislação em vigor, em todos os momentos de aplicação dos métodos de seleção, ... lacrimal, da órbita e da conjuntiva com nítida perturbação estética ou funcional; b) Doenças da esclerótica, córnea, íris e corpo ciliar; ...
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Aviso n.º 12499/2018
... ção do cartão de cidadão ou documento válido ao abrigo da legislação em vigor, em todos os momentos de aplicação dos métodos de seleção, ... lacrimal, da órbita e da conjuntiva com nítida perturbação estética ou funcional; b) Doenças da esclerótica, córnea, íris e corpo ciliar; ...
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Despacho n.º 11752/2022
... CCult 2.º Semestre ... 140 30 15 5 ... Estética ... estudos, podendo ser-lhes creditadas outras UC nos termos da legislação ...
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Regulamento n.º 783/2020
... óvoa de Varzim: CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente Regulamento é elaborado nos termos das seguintes ... deverá prosseguir os seguintes objetivos: a) Não prejudicar a estética ou o ambiente do local; b) Não causar prejuízos a terceiros; c) Não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... administrativos; o) Proceder à identificação e recolha de legislação e regulamentação, nacional e comunitária, bem como de jurisprudência ... , induzindo uma atitude ética que assegure a sua qualidade estética e estado de conservação, bem como coordenar a implementação da ...
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Regulamento n.º 483/2017
... a prática de atos de concorrência desleal, nos termos da legislação em vigor. 2 - Além dos produtos referidos no número anterior e dos ... ção dos requisitos de higiene, salubridade, dimensões e estética" adequados ao comércio e ao local onde a atividade é exercida; b) O exerc\xC3" ...
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Aviso n.º 1515/2022
... que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma ... à reabilitação urbana, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, sem prejuízo de outros benefícios e incentivos relativos ao ...
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Aviso n.º 1515/2022
... que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ... ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de ... urbana, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, sem prejuízo de outros benefícios e ... incentivos relativos ...
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Aviso n.º 20120/2023
... 27 de setembro, os demais conceitos previstos na legislação e regulamentos aplicáveis e ainda os ... que se seguem, com o seguinte ... comercial e para a dinamização funcional e valorização estética ... destes espaços ... 7 — A instalação de novos estabelecimentos de ...
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Despacho n.º 4784/2023
... DM 2.º Semestre ... 140 30 30 5 ... Princípios de Estética e de Cor ... DS, DM 2.º Semestre ... termos da legislação ...
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Edital n.º 1067/2021
... Lei habilitante ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante o artigo 241.º da Constituição da ... República ... estética ou o ambiente ... dos lugares ou paisagem; ... N.º 188 27 de setembro de ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... ção do cartão de cidadão ou documento válido ao abrigo da legislação em vigor, em todos os momentos de aplicação dos métodos de seleção, ... lacrimal, da órbita e da conjuntiva com nítida perturbação estética ou funcional; b) Doenças da esclerótica, córnea, íris e corpo ciliar; ...