legislação da estética
2237 resultados para legislação da estética
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Aviso n.º 14/2020/M
... será celebrado nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de ... Graduado Sénior de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.Em caso de ...
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Resolução n.º 6/95, de 23 de Janeiro de 1995
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... ão plenamente eficazes; b) Os casos em que, por razões de ordem estética ou urbanística de integração na envolvência ou de coerência formal da ...
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Edital n.º 1652/2023
... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação ... aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ... Participação em júris de concursos na componente Estética", Prémios artísticos ou académicos ... ligados à critica de arte paisag\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... ética que assegure a sua qualidade estética e estado de conservação; ... 2 — A DGT é dirigida por um chefe de ... o) Proceder à identificação e recolha de legislação e regulamentação, nacional e comunitária, ... bem como de ...
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Edital n.º 598/2021
... regulamentos referidos no Artigo 4.º, obedece ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ... e/ou semi-permeabilidade da caixa e a uniformidade estética e material da camada de desgaste, em toda a área do Plano. 2 - Os ...
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Aviso n.º 10190/2018
... , nomeadamente comerciais, serviços, com as restrições da legislação aplicável, e ainda à localização das áreas verdes públicas e ... 2 - Na perspetiva da salvaguarda da estética urbana e da adequada inserção no ambiente urbano, e quando tecnicamente ...
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Aviso n.º 15935/2021
... do ordenamento do território e do urbanismo estabelecidos na legislação em vigor ou os conceitos definidos na demais legislação em vigor em ... que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma ...
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Despacho n.º 1839/2023
... F 2.º Semestre ... 140 30 30 5 ... Estética ... estudos, podendo ser-lhes creditadas outras UC nos termos da legislação ...
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Aviso n.º 7430/2017
... íveis com o uso habitacional, nos termos do previsto na legislação específica aplicável, e de armazéns que não gerem grandes ... conveniente para efeitos de complementaridade funcional ou estética; d) Sejam respeitados os alinhamentos existentes e aplicada a cércea mais ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ções do PDMT são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação e regulamentação em vigor em função da natureza e localização da ... de ordem arquitetónica, arqueológica, construtiva, estética e am- biental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ções do PDMT são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação e ... regulamentação em vigor em função da natureza e localização da ... de ordem arquitetónica, arqueológica, construtiva, estética e am- ... biental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Edital n.º 470/2023
... g) Cujo equipamento não se enquadre estética e morfologicamente no local; ... h) Cuja proposta seja de valor inferior ... tárias impostas ao seu comércio por legislação e regulamento aplicáveis; ... e) Acatar todas as ordens, decisões e ...
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Regulamento n.º 541/2017
... CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é aprovado nos termos e ao abrigo do ... recomendável devido a condicionalismos de falta de integração estética face à envolvente, os quais serão avaliados pelos serviços; e) Quando o ...
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Aviso n.º 11018/2017
... ; d) A contribuição para a valorização e dignificação estética do conjunto. 7 - Tendo em atenção a necessidade de regularização do ... população e para o ambiente é obrigatório, nos termos da legislação aplicável, a elaboração e execução de um plano de descontaminação ...
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Regulamento n.º 635/2016
... º Temática;2.º Materiais reutilizados;3.º Originalidade;4.º Estética;5.º Forma.Artigo 11.ºTransporte, recolha e local de exposição1 - O ...
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Despacho n.º 4782/2023
... GEO 2,5 ... Estética e Filosofia da Arte ... termos da legislação ...
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Aviso n.º 568/2019
... seu consequente reaproveitamento, assumindo também uma função estética de enquadramento dos edifícios, designadamente do hotel - rural; l) ... serviços inerentes à atividade de hotelaria nos termos da legislação em vigor, bem como as unidades de alojamento, até um máximo de 200 ...
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Aviso n.º 4229/2017
... ão nominal igual ou superior a 60 kV serão os previstos na legislação aplicável. Os afastamentos das edificações aos condutores da rede de ... ão deverá obedecer a critérios de compatibilidade e analogia e estética, tendo como referência o montado em presença. Deverão ser empregues ...
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Aviso n.º 11118/2018
... ções referidas no ponto anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ... impor condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética e ambiental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Resolução n.º 31/94, de 13 de Maio de 1994
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... , entendendo-se por tal os casos em que, por razões de ordem estética ou urbanística de integração na envolvência ou de coerência formal da ...
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Regulamento n.º 764/2020
... CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ... modificações na estrutura de estabilidade, não afetem a estética da construção ou do local onde a mesma se insere e que não impliquem a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 100/2016
... à execução do seu contrato, ao que se achar prescrito na legislação portuguesa em vigor.Data:Assinatura: 13 - CADERNO DE ENCARGOSPARTE I - ... ído dos contentores, protecção e segurança dos utilizadores, estética, limitação dos odores e protecção anti-insectos.-Isolamento acústico ...
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Regulamento n.º 881/2016
... ; d) Provoque obstrução de perspetivas panorâmicas ou afete a estética dos lugares ou das paisagens; e) Prejudique a beleza ou o enquadramento de ... das normas do presente Regulamento, bem como da demais legislação aplicável. Artigo 21.º Alvará de Licença 1 - As licenças de ...
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Aviso n.º 19235/2020
... , fora das áreas edificadas consolidadas, rege-se pela legislação em vigor, do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;12 - ... , caça e pesca nas águas interiores; recreio, enquadramento e estética da paisagem e ainda relativas às Infraestruturas florestais e defesa da ...
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Despacho n.º 7580/2019
... desenvolvimento dos processos de empreitadas de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente do Código dos Contratos Públicos; b) Garantir a ... e ao estabelecimento da perspetiva funcional, técnica, estética e ambiental, integrando todas as componentes - espaços verdes, ...