legislação da estética
2237 resultados para legislação da estética
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Regulamento n.º 884/2020
... ; d) Provoque obstrução de perspetivas panorâmicas ou afete a estética dos lugares ou das paisagens; e) Prejudique a beleza ou o enquadramento de ... das normas do presente Regulamento, bem como da demais legislação aplicável, ou quando se verifique que a pretensão em nada contribui para ...
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Regulamento n.º 448/2018
... ; d) Provoque obstrução de perspetivas panorâmicas ou afete a estética dos lugares ou das paisagens; e) Prejudique a beleza ou o enquadramento de ... das normas do presente Regulamento, bem como da demais legislação aplicável, ou quando se verifique que a pretensão em nada contribui para ...
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Despacho n.º 7580/2019
... desenvolvimento dos processos de empreitadas de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente do Código dos Contratos Públicos; b) Garantir a ... e ao estabelecimento da perspetiva funcional, técnica, estética e ambiental, integrando todas as componentes - espaços verdes, ...
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Regulamento n.º 322/2017
... I Disposições gerais Artigo 1.º Lei habilitante Constitui legislação habilitante do presente Regulamento os artigos 112.º e 241.º da ... trabalhos pode ser recusado por razões técnicas ou de estética dominante e quando não respeitem a sobriedade própria das construções ...
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Aviso n.º 7430/2017
... íveis com o uso habitacional, nos termos do previsto na legislação específica aplicável, e de armazéns que não gerem grandes ... conveniente para efeitos de complementaridade funcional ou estética; d) Sejam respeitados os alinhamentos existentes e aplicada a cércea mais ...
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Regulamento n.º 951/2020
... ídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e na demais legislação e regulamentos aplicáveis. CAPÍTULO II Do procedimento Artigo 5.º Obras ... modificações na estrutura de estabilidade e não afetem a estética da construção ou do local onde a mesma se insere e que não impliquem a ...
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Regulamento n.º 234/2017
... ; d) Provoque obstrução de perspetivas panorâmicas ou afete a estética dos lugares ou das paisagens; e) Prejudique a beleza ou o enquadramento de ... das normas do presente Regulamento, bem como da demais legislação aplicável, ou quando se verique que a pretensão em nada contribui para a ...
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Regulamento n.º 675/2016
... no âmbito das Bibliotecas, e nomeado nos termos do que a legislação em vigor determina a respeito dos dirigentes intermédios do 2.º grau. 3 ... da Biblioteca com a imagem geral da UBI; d) Propor melhorias na estética" interna da Biblioteca e zelar pela contínua atualização de toda a sinal\xC3" ...
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Regulamento n.º 493/2017
... ; d) Provoque obstrução de perspetivas panorâmicas ou afete a estética dos lugares ou das paisagens; e) Prejudique a beleza ou o enquadramento de ... das normas do presente Regulamento, bem como da demais legislação aplicável, ou quando se verique que a pretensão em nada contribui para a ...
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Aviso n.º 2525/2019
... orgânico, natural ou construído, definidos nos termos da legislação aplicável; d) A visibilidade ou a leitura das linhas arquitetónicas do ... dimensão, cor e materiais similares e alinhamentos adequados à estética do edifício, deixando entre si distâncias regulares. 2 - Salvo caso ...
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Regulamento n.º 440/2019
... orgânico, natural ou construído, definidos nos termos da legislação aplicável; d) A visibilidade ou a leitura das linhas arquitetónicas do ... dimensão, cor e materiais similares e alinhamentos adequados à estética do edifício, deixando entre si distâncias regulares. 2 - Salvo caso ...
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Despacho n.º 11539/2023
... Créditos Observações Total Contacto TT P P L T CS EO T O Estética Computacional ... TAD ... , podendo ser -lhes creditadas outras UC nos termos da legislação ...
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Edital n.º 873/2016
... -se à área do Município de Ourique, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos Municipais de Ordenamento ... as características urbanísticas existentes, nos aspetos da estética, da insolação e da salubridade, obedecendo, ainda, aos seguintes ...
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Edital n.º 664/2016
... -se à área do Município de Ourique, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos Municipais de Ordenamento ... as características urbanísticas existentes, nos aspetos da estética, da insolação e da salubridade, obedecendo, ainda, aos seguintes ...
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Aviso n.º 14803/2022
... legislação aplicável, fica sujeita aos parâmetros constantes no quadro seguinte ... a descaracterização ambiental e para a des- qualificação estética da envolvente, bem como os que prejudiquem a manutenção de um estado de ...
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Aviso n.º 14149/2016
... nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, e legislação subsequente, e normas internas aplicáveis.2 - A aquisição do grau de ... ;d) Cultura e Economia;e) Indústrias Culturais e Criativas;f) Estética e Semiótica da Comunicação;g) Cultura, Artes e Identidade;h) Opção ...
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Aviso n.º 14803/2022
... legislação ... aplicável, fica sujeita aos parâmetros constantes no quadro ... qualificação estética da envolvente, bem como os que prejudiquem a manutenção de um estado ...
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Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... a cuidados pediátricos, devendo as mesmas se reger por legislação própria, que importa agora aprovar ... Através da presente portaria, ... Área de vestiários, estética e higiene pessoal de utentes Vestiários de utentes ...
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Aviso n.º 10906/2016
... ções do PDME são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização da operação ... impõe condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética ou ambiental, designadamente: a) À implantação das edificações, ...
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Edital n.º 672/2019
... I Disposições Gerais Artigo 1.º Lei Habilitante Constitui legislação habilitante do presente Projeto de Regulamento os artigos 112.º e 241.º ... Artigo 39.º Da estética das construções 1 - As construções a erigir em cada lote serão objeto ...
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Aviso n.º 6540/2020
... ídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e na demais legislação e regulamentos aplicáveis. CAPÍTULO II Do procedimento Artigo 5.º Obras ... modificações na estrutura de estabilidade e não afetem a estética da construção ou do local onde a mesma se insere e que não impliquem a ...
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Regulamento n.º 975/2022
... O presente Regulamento estabelece as regras complementares à legislação em vigor sobre ... edificação e urbanização, aplicáveis às ... estética própria do aglomerado, da qualificação e requalificação dos espaços ...
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Edital n.º 725/2022
... O presente Regulamento estabelece as regras complementares à legislação" em vi- ... gor sobre edificação e urbanização, aplicáveis às operaç\xC3" ... 409 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... estética própria do aglomerado, da qualificação e requalificação dos espaços ...
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Aviso n.º 19635/2021
... hidrominerais em explorações licenciadas nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para recuperação de ... impor condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética ou ambientais, designadamente: a) Ao alinhamento e implantação das ...
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Aviso n.º 9860/2021
... c) Estabelecimento hoteleiro ou hotel rural de acordo com a legislação em vigor em propriedades com área não inferior a 10 ha. Artigo 58.º-F ... impor condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética e ambiental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...