legislação da estética
2241 resultados para legislação da estética
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Regulamento n.º 704/2023
... sos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais ... em matéria ... estética; ... Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Aviso n.º 3966/2018
... técnicas e ferramentas de design, aliando a funcionalidade à estética; Intervir em diversas áreas produtivas, explorando novos paradigmas de ... Poderá ser consultada, durante a sua execução, apenas a legislação (não anotadas) referida no sub pontos seguintes.O candidato tem de trazer ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro e demais legislação aplicável ... 2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior e para ... a desqualificação e estética da envolvente, nomeadamente no que se refere a alinhamentos, ...
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Aviso n.º 12195/2018
... técnicas e ferramentas de design, aliando a funcionalidade à estética; Intervir em diversas áreas produtivas, explorando novos paradigmas de ... Poderá ser consultada, durante a sua execução, apenas a legislação (não anotadas) referida nos subpontos seguintes.O candidato tem de trazer ...
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Aviso n.º 14176/2018
... 1.ºLei habilitanteO presente Regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7 do artigo 112.º e o artigo 241.º da Constituição ... :a) Provoque obstrução de perspetivas panorâmicas ou afete a estética ou o ambiente dos lugares ou paisagem;b) Prejudique a beleza ou o ...
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Aviso n.º 9835/2022
... d) Qualidade arquitetónica/estética; ... 3 — Os indicadores referidos no número anterior, serão ... Artigo 19.º ... Legislação subsidiária ... A aplicação do presente Regulamento não exclui a ...
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Aviso n.º 3841/2024
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação em vigor que contenha vocabulário urbanístico. 2 — […] a ) […] b ) ... para a descaracterização ambiental e para a desqualificação estética da envolvente; e ) Não prejudiquem a salvaguarda e valorização do ...
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Edital n.º 932/2021
... ácia em vários níveis: produção, montagem, valorização estética dos espetáculos, eficiência de organização, condições de ... pela classificação etária dos espetáculos e respetiva legislação em vigor. 3 - Após o início de qualquer sessão ou período de ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ão, natureza, forma, localização e impacto não afetem a estética e as características da construção ou do local onde se inserem, nem ... ções de utilização 1 - Sem prejuízo do disposto em legislação especial, as autorizações de utilização tomarão, preferencialmente, a ...
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Aviso n.º 5233/2018
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano. Este parecer favorável ... ípio poderá impor condicionamentos de ordem arquitetónica ou estética ao alinhamento e implantação das edificações, à sua volumetria ou ao ...
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Regulamento n.º 108/2024
... Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto nos ... ) Correção ortográfica; e ) Riqueza vocabular; f ) Qualidade estética. Artigo 10.º Responsabilidade dos Participantes 1 — Ao participar no ...
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Aviso n.º 2030/2017
... érios: a) Preço oferecido; b) A qualidade, a originalidade, a estética e a criatividade do equipamento a expor. 3 - Em função dos lugares ... pelos serviços técnicos do município, tudo de acordo com a legislação em vigor; c) Suportar os encargos decorrentes do previsto na alínea ...
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Edital n.º 951/2018
... ambulante e os seus colaboradores devem, nos termos da legislação em vigor, ser portadores, nos espaços de venda, dos seguintes documentos: ... quanto à publicidade e ao ruído; p) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar onde decorre a feira; q) Cumprir as normas de ...
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Regulamento n.º 765/2020
... as esplanadas abertas, em espaço público, de acordo com a legislação em vigor, e orientações das autoridades de saúde. O apoio por parte do ... abertas não podem afetar:a) A forma, a escala e a integridade estética ou ambiente dos lugares;b) A beleza ou o enquadramento de monumentos ...
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Regulamento n.º 546-A/2019
... a autodisciplina, fomentando a consciência rítmica e estética e no despertar de emoções.E considerando que passados quatro anos de ... da Câmara Municipal ou do Vereador do Pelouro, atenta a legislação ...
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Regulamento n.º 414/2024
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... do argumento cinematográfico e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Regulamento n.º 358/2017
... érios: a) Preço oferecido; b) A qualidade, a originalidade, a estética e a criatividade do equipamento a expor. 3 - Em função dos lugares ... pelos serviços técnicos do município, tudo de acordo com a legislação em vigor; c) Suportar os encargos decorrentes do previsto na alínea ...
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Aviso n.º 5785/2018
... , paisagística, morfológica e para a desqualificação estética da envolvente nomeadamente no que se refere a alinhamentos, afastamentos ... ii) ... iii) ... iv) ... v) ... (1) EN17 de acordo com a legislação em vigor; (2) ... vi) ... 4 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... i) ... ii) ...
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Aviso n.º 5960/2017
... ao público, de forma e em local bem visível, nos termos da legislação em vigor; h) De deixarem sempre, no final do exercício de cada atividade, ... satisfação de requisitos de higiene, salubridade, dimensões e estética, adequados ao objeto do comércio e ao local onde a atividade é exercida, ...
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Acórdão nº 2050/12.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... E sentiu-se afetada na sua estética e na sua autoestima – artigo 49º ... Não conseguindo ir à praia ou ... futura deste, esquece, assim, que no âmbito da própria legislação do trabalho, apesar de, por lei imperativa, ser assegurado ao trabalhador ...
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Regulamento n.º 1072/2022
... estética e as condições de salubridade e de insolação do edifício principal; ... ilegais nos termos do n.º 1 do artigo 102.º da referida legislação, designadamente: ... a) Sem os necessários atos administrativos de ...
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Deliberação n.º 731/2017
... ; d) Estabelecimento hoteleiro ou hotel rural de acordo com a legislação em vigor, em propriedades com área não inferior a 10 ha. Artigo 65.º ... ; e) Cumprir os condicionamentos de ordem arquitetónica ou estética que venham a ser indicados pelo Município em ordem a garantir uma correta ...
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Aviso (extrato) n.º 9000/2023
... para os devidos efeitos, torna-se público que, nos termos da legislação em ... vigor e após aprovação em reunião de Câmara Municipal datada ... arquitetura paisagista, tendo por base valores conceitos de estética, harmonia, sustentabilidade ... e inovação, apoiados nas ...
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Aviso n.º 16179/2021
... legislação e regulamentação aplicáveis. TÍTULO II Servidões administrativas e ... impostos condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética e ambiental à execução das operações urbanísticas, de urbanização, ...
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Aviso n.º 1550/2018
... «Artigo 2.º [ ... ] 1 - Sem prejuízo da legislação em vigor, a realização no território do município, de qualquer ação, ... ção e por outro, a produção, o recreio, o enquadramento e a estética da paisagem, às quais se aplica o disposto no Anexo IV do presente ...