legislação construção piscinas
1455 resultados para legislação construção piscinas
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Regulamento n.º 154/2024
... efeitos positivos na atividade da construção, com reflexo nas atividades económicas com estas ... e em funcionamento de acordo com a legislação cooperativa, e sem fins lucrativos, no que ... ção de alinhamentos; entradas nas piscinas e utilização de instalações desportivas; ...
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Aviso n.º 1649/2024
... que se efetuou no cumprimento da legislação em vigor, não pode ignorar que, a serem ... construção tenham beneficiado da redução de 20 % sobre o ... 350,85 2.2.5.5. Piscinas e tanques de recreio e semelhantes — por m 3 ...
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Aviso n.º 20364/2023
... legais constantes da seguinte legislação e documentação técnica: Portaria n.º 34/2011, ... M., promove igualmente planos de construção, renovação e ... reabilitação do sistema ... c) Piscinas e depósitos de armazenamento de água; ... d) ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... construção aplicáveis às edificações em geral, ... 2 - Nas piscinas de empreendimentos turísticos, quando utilizadas ... requisitos específicos previstos na legislação aplicável a estes estabelecimentos. SECÇÃO III ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... 2.º Serviços enquadrados por legislação específica São serviços enquadrados por ... ção de serviços e urbanismo e construção; w) Assegurar a aplicação, no âmbito do ... ómicas, das Tarifas de utilização das Piscinas Municipais. n) Gerir o cartão sénior e ...
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Regulamento n.º 247/2021
... 2.º Serviços enquadrados por legislação específica São serviços enquadrados por ... ção de serviços e urbanismo e construção; w) Assegurar a aplicação, no âmbito do ... ómicas, das Tarifas de utilização das Piscinas Municipais; n) Gerir o cartão sénior e ...
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Regulamento n.º 593/2017
... 2.º Serviços enquadrados por legislação específica São serviços enquadrados por ... ção de serviços e urbanismo e construção; w) Assegurar a aplicação, no âmbito do ... ómicas, das Tarifas de utilização das Piscinas Municipais; n) Gerir o cartão sénior e ...
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Edital n.º 873/2020
... de ensino, casas de espetáculo ou piscinas municipais. 3 - Não poderão atividades de venda ... e partes separadas; k) Materiais de construção, metais e ferragens; l) Veículos automóveis, ... em local bem visível, nos termos da legislação em vigor. 4 - No final do exercício da atividade ...
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Edital n.º 795/2017
... utilização coletiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, ... de imóveis (IMT), nos termos da legislação aplicável. Uma vez que, estes benefícios ... uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou ...
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Edital n.º 838/2017
... utilização coletiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, ... de imóveis (IMT), nos termos da legislação aplicável. Uma vez que, estes benefícios ... uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou ...
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Regulamento n.º 236/2023
... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... b) Piscinas Municipais, Campo de Ténis, Pavilhões ... para sepulturas perpétuas e para a construção ou remodelação ... de jazigos particulares, ...
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Despacho n.º 906/2018
... estabelecidas pelo POCAL e demais legislação aplicável; i) Elaborar relatório onde constem ... municipais; d) Estudar e propor a construção ou aproveitamento de imóveis para serviços de ... públicos e sinais de trânsito; III) Piscinas, parques, pavilhões desportivos, escolas, museus ...
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Regulamento n.º 350/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ou marcos de água, ambos particulares, piscinas, espaços ajardinados de natureza particular ou ...
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Despacho n.º 3230/2023
... que os articulam, nos termos da legislação aplicável ... Artigo 2.º ... Missão e Visão ... construção, defesa e proteção da natureza e ambiente, ... manutenção inerentes ao complexo das piscinas municipais; ... d) Assegurar o funcionamento ...
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Aviso n.º 13016/2023
... viaturas constantes da legislação específica relativa ao ordenamento do ... Artigo 35.º ... A construção de novas edificações isoladas depende da ... Desportivo Municipal de Lagos, incluindo piscinas e pavilhão desportivo (EC3); ... d) Estádio ...
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Despacho n.º 3611/2019
... que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 3.º Missão A ... ções urbanísticas, promover a construção, conservação e reabilitação das ... para todos; b) Assegurar a gestão das piscinas municipais, programando e desenvolvendo ...
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Edital n.º 1037/2022
... tributáveis em conformação com a legislação em vigor ... N.º 139 20 de julho de 2022 Pág ... Artigo 3.º — Piscinas Municipais; ... Artigo 4.º — Cedência de ... 3 255,03 € ... 4.1.2 — Para construção de jazigos: ... 4.1.2.1 — Pelos primeiros 6 m2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 11429/2019
... experiência mínimos impostos pela legislação em rigor, pelos autores dos projetos das ... e sistemas de tratamento de água de piscinas: Engenheiros Civis, Químicos, ou de Ambiente, ... ção e gestão de resíduos de construção e demolição: Engenheiro de Ambiente, Engenheiro ...
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Aviso n.º 787/2022
... que se efetuou no cumprimento da legislação em vigor, ... não pode ignorar que, a serem ... construção forem ... requeridos até 31 de dezembro de 2022, ... 326,10 ... 2.2.5.5. Piscinas e tanques de recreio e semelhantes — por m3 ...
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Despacho n.º 4871/2023
... legislação em vigor e aplica-se a todos os seus serviços, ... ção prévia respeitantes a obras de construção, reconstrução, ... alteração, ampliação, ... Artigo 70.º ... Piscinas Municipais ... 1 — As Piscinas Municipais ...
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Regulamento n.º 630/2017
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... M ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... - A descarga das águas provenientes de piscinas deve ser encaminhada para a rede de drenagem de ...
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Despacho n.º 6470/2019
... princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento ... concelho; f) Emitir parecer sobre a construção ou localização de sistemas de deposição de ... equipamentos (Escolas, Museus, Mercados, Piscinas, Parques, Jardins.); c) Coordenar a entrada em ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — São serviços enquadrados ... Serviço de Construção e Logística (SCL); ... Serviço de Mobilidade e ... o Complexo de Lazer de Vila Verde e as Piscinas ... Municipais da Vila de Prado; ... N.º 6 9 de ...
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Regulamento n.º 18/2022
... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O presente Regulamento é ... b) Acesso gratuito às Piscinas Municipais, nos horários previamente ... a) Não se aplicam à construção de piscinas; ... b) Não são cumuláveis com as ...
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Regulamento n.º 18/2022
... , definições e âmbito Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é elaborado ... ou solidária; b ) Acesso gratuito às Piscinas Municipais, nos horários previamente ... artigo: a ) Não se aplicam à construção de piscinas; b ) Não são cumuláveis com as ...