legislação construção piscinas
1455 resultados para legislação construção piscinas
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Aviso n.º 15512/2016
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... de distribuição para alimentação de piscinas, deve ser completamente independente da rede ...
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Acórdão nº 2295/21.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26-10-2023
I – O erro sobre o objeto do negócio, também denominado erro vício, ou erro motivo, por atingir os motivos determinantes da vontade, que assim é viciada na sua formação, é um erro na formação de vontade, enquanto o erro obstáculo ou na declaração, previsto no art.º 247º do CC, é um erro na formulação da vontade. II - Porém, ambos os erros, para que relevem, isto é, para que permitam a anulação do
... construção e no qual pretendiam construir uma moradia, o que ... se mantivesse desde 1995 a mesma legislação em vigor, mormente do regulamento do PD, que não ... ou bens imóveis incluindo jardins e piscinas; arrendamento de imóveis e aluguer de bens ... -
Regulamento n.º 924/2021
... a) Área de construção do edifício (ACE) — é o somatório das áreas ... a licenciamento nos termos da legislação aplicável; ... 2 — As obras devem ser ... uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ... ou minigolfe ...
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Lei n.º 52/2018
... das entidades a que se refere a legislação especial que estabelece o regime de prevenção e ... ções restritas; n) «Edifício», a construção coberta, com paredes e pavimentos, destinada à ... , hipermercados, supermercados e piscinas cobertas; gg) «Grande intervenção», a ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... a temática em análise, bem como na legislação atualmente em vigor ... Em todo o trabalho houve ... ou legalização de construção inserida em AUGI ou em bairros de origem ilegal, ... 8,10 ... i) T-Shirt Piscinas de Odivelas ...
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Regulamento n.º 304/2023
... Câmara Municipal, sem prejuízo da legislação aplicável em vigor ... Artigo 27.º ... Municipal (POM) que incluem a construção de um Sistema de Informação Geográfica ... assim como, a Qualidade de Água de Piscinas; ... c) Preparação sólida ao nível das ...
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Despacho n.º 8237/2019
... gestão e dos serviços impostos por legislação específica; c) Despacho do Presidente da Câmara ... vigor, que estabelece condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos ... municipais de desporto: i) Gerir as Piscinas Municipais, incluindo aspetos de conservação, ...
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Aviso n.º 5240/2017
... que promoverá, nos termos da legislação em vigor, a necessária avaliação de desempenho ... ) Desenvolver e executar projetos de construção e conservação da rede de distribuição ... 3 - Na área de Desporto: a) Gerir as piscinas municipais e o relvado sintético bem como outros ...
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Aviso n.º 15774/2023
... , DI 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais; ... Helena Dinis Pinheiro Frias, DI ... da Construção Civil — “Arquitetura, fases de projeto e ... — 2.ª geração; formação em Legislação de Proteção de Dados Pessoais — Conciliação ...
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Acórdão nº 01621/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... titulado pelo alvará de licença de construção nº 21/96 de 25/10/1996 ... Por acórdão ... á de loteamento n.º 7/93 e demais legislação aplicável ... r) Pelo que, a eventual ... a implantação de anexos nem de piscinas, como efectivamente se encontram implantados, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... com os respetivos procedimentos e a legislação aplicável. 5 - As notificações devem ser ... , serviços e serviços de construção abaixo indicados, quando se tiver estimado, nos ... und -einrichtungen) - [desporto: piscinas, complexos e centros desportivos]; - Sicherheit ...
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Aviso n.º 13668/2023
... e) Efetuar o controlo da legislação; ... f) Tratar dos procedimentos inerentes ao ... assume um papel determinante na construção de soluções de fundo que garantam a evolução ... piscinas, percursos pedonais e ciclovias ... Artigo 48.º ...
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Aviso n.º 2214/2021
... regulamentos internos e demais legislação aplicável, estando inseridos em quadros de ... e utilização dos mesmos), nomeadamente Piscinas Municipais e Pavilhão Desportivo, conforme ... construção, reconstrução, ampliação, conservação, ...
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Aviso n.º 9726/2021
... regulamentos internos e demais legislação aplicável, estando inseridos em quadros de ... e utilização dos mesmos), nomeadamente Piscinas Municipais e Pavilhão Desportivo, conforme ... construção, reconstrução, ampliação, conservação, ...
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Aviso n.º 6913/2019
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 3.ºÂmbito1 - O presente ... construção, beneficiação e ampliação de prédio urbano ... ou arrendada);5) Entrada gratuita nas piscinas municipais exteriores e espaços museológicos;6) ...
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Aviso n.º 4400/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ; Planta de traçado de água referente a piscinas com a localização da casa das máquinas e ...
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Decreto-Lei n.º 251/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
... ão do valor do edifício, o custo de construção da habitação por metro quadrado, fixado ... , hipermercados, supermercados e piscinas cobertas; ... gg) «Grande intervenção», a ... e responsável pelo cumprimento da legislação aplicável; ... aaa) «Técnico de instalação e ...
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Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., do Laboratório Nacional de Engenharia ... sem alterar os aspetos basilares da legislação ... As alterações agora introduzidas não ... e caravanismo, pavilhões desportivos, piscinas, parques aquáticos, pistas de patinagem, ...
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Aviso n.º 15511/2016
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... de águas residuais pluviais, águas de piscinas, águas de processo não poluídas e quaisquer ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... de Angra do Heroísmo (Setor de Construção Civil) Revisão Global ... O ... construções, como paredes, terraços, piscinas ou caves: limpa as superfícies a revestir; ... individual de trabalho e mais legislação social. 2 - Como boas condições ...
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Aviso (extrato) n.º 9595/2018
... as situações que, de acordo com a legislação aplicável, constituem na área de intervenção ... uma área superior à área de construção destinada a estacionamento e arrecadações, ... , é permitida a construção de piscinas e outros equipamentos de lazer desde que a ...
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Aviso n.º 310/2024
... ção de acordo com disposto na legislação aplicável quanto aos critérios para a gestão ... a 50 % da área de implan- tação, construção e impermeabilização da parte da edificação a ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas", percursos pedonais e ciclovias. 3 — A instala\xC3" ...
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Aviso n.º 7408/2024/2
... ção, em consonância com a legislação atualmente em vigor, e bem assim, com as mais ... construção, renovação e rea - bilitação do sistema ... ão e de instalações de aquecimento; c) Piscinas e depósitos de armazenamento de água; d) ...
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Aviso n.º 5824/2019
... ou de legalização condicionada da construção. passa a ler-se: 1 - As operações de loteamento ... Artigo 3.º Legislação subsidiária De acordo com a natureza das ... da cota de soleira, incluindo anexos, piscinas, varandas e terraços, sacadas, marquises e ...
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Despacho n.º 5455/2021
... e para os efeitos previstos na legislação em vigor. Artigo 7.º Competências do pessoal ... - Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de água; ... - Coordenar as atividades realizadas nas Piscinas Municipais, Pavilhões Desportivos e noutros ...