legislação construção piscinas
1454 resultados para legislação construção piscinas
-
Despacho n.º 8339/2023
... piscinas e recintos aquáticos; Utilizar as técnicas de ... de velocidade; Executa trabalhos de construção civil necessários ... à montagem de ... ou subdelegadas, nos termos da legislação em vigor; Contribui ... para a transmissão de ...
-
Aviso n.º 16447/2018
... ºLegislação HabilitanteConstitui legislação habilitante do presente regulamento, o disposto ... taxas municipais das licenças de construção, ampliação ou modificação de habitações ... aulas de natação levadas a cabo nas Piscinas Municipais Cobertas ao bombeiro e descendentes ...
-
Aviso n.º 8539/2016
... n.º 136/2014, de 9 de setembro e legislação complementar, define o Regime Jurídico da ... de implantação dos lotes, área de construção por lote e por utilização, área total de ... 0,025; g) Arranjos exteriores - 0,05; h) Piscinas - 0,15; i) Alterações de edificações - 0,35; ...
-
Aviso n.º 13661/2023
... de Ruído, é interdita a construção de edifícios habitacionais, exceto se a zona em ... legislação aplicável, é permitida a prospeção e ... piscinas, percursos pedonais e ciclovias ... Artigo 48.º ...
-
Despacho n.º 13253-A/2023
... ções, em conformidade com a legislação e a regulamentação administrativa aplicáveis e ... dos seus órgãos relativas à construção, conservação e reabilitação de ... de Gestão e Funcio- namento das Piscinas ...
-
Aviso n.º 16621/2020
... Valpaços, sem prejuízo da demais legislação em vigor, nesta matéria, e do disposto nos ... : a) Cércea: a dimensão vertical da construção, contada a partir da cota média do terreno no ... acessos, estacionamentos, anexos e piscinas e, de modo geral, todas que impermeabilizem o ...
-
Aviso n.º 2277/2023
... construção admissível de 41.735 m2 ... para a totalidade ... deve ser observada a legislação específica em vigor relativa ao reforço ... internamento, ginásios, piscinas e clubes de saúde, deverá ser criado ...
-
Regulamento n.º 820/2023
... f) As entidades promotoras de construção de obras de reconhecido interesse ou relevância ... por razões que resultem da legislação então aplicável, o valor a cobrar ... ção, reconstrução e ampliação de Piscinas, tanques e poços — por [m2 ... ] ...
-
Regulamento n.º 1024/2016
... legislação subsidiária; este último diploma define no seu ... da isenção de taxas relativas à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de ... de Odemira - 50 %; f) Utilização das Piscinas Municipais e Ginásio (utilização livre e ...
-
Edital n.º 690/2017
... desportivas, seja na renovação ou construção de novos equipamentos, com o intuito de apoiar e ... de Lamego; 1.2) Complexo Municipal de Piscinas; Piscinas Cobertas e Descobertas 1.3) Centro de ... de seguro desportivo, nos termos da legislação em vigor. 4 - Em cada uma das instalações do ...
-
Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou ... legislação nacional em vigor. O presente decreto -lei ... , hipermercados, supermercados e piscinas cobertas; ... gg) «Grande intervenção», a ...
-
Aviso n.º 5880/2024/2
... A publicação da referida legislação veio estabelecer um conjunto de princípios ... b ) Obras de ampliação ou obras de construção precedidas de demolição e que visem exclusiva ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); vi ) Aos ...
-
Regulamento n.º 200/2017
... cuja atualização é fixada em legislação especial bem como as taxas pela utilização de ... ou sem obras de urbanização; b) Construção, alterações e ampliação de edificações, ... 31 Taxa devida pela utilização das Piscinas Municipais (ver documento original) Acresce o ...
-
Regulamento n.º 1120/2020
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito de aplicação1 - ... ças ou comunicações prévias de construção, reconstrução, beneficiação e ampliação de ... Terras de Bouro;g) Acesso gratuito às piscinas municipais cobertas/descobertas do Município de ...
-
Regulamento n.º 282/2007, de 22 de Outubro de 2007
... Regulamento de Utilizaçáo das Piscinas Municipais de Silves ... Nota justificativa ... 1 ...
-
Despacho n.º 931/2023
... e para os efeitos previstos na legislação em vigor ... Artigo 7.º ... Competências do ... — Prestar apoio e colaboração na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de ... Piscinas Municipais, Pavilhões Desportivos e ... noutros ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... de conceção, de projeto, de construção e de exploração dos sistemas públicos e ... M. Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... de distribuição para alimentação de piscinas, deve ser completamente independente da rede ...
-
Decreto-Lei n.º 118/2013
... mas também uma revisão da legislação nacional, que se ... consubstancia em melhorias ... a constituir o padrão para a nova construção" a partir de ... 2020, ou de 2018, no caso de edif\xC3" ... , hipermercados, supermercados e piscinas ... gg) «Grande intervenção», a intervenção ...
-
Portaria n.º 189/2016
... recebida destinada a financiar a construção de um edifício ou um projeto de investigação) ... ao respetivo reembolso nos termos da legislação em vigor. Debita-se no momento do reconhecimento ... por localização; e) 43025/4325 Piscinas e complexos desportivos, a desagregar por ...
-
Aviso n.º 12231/2017
... concelho de Anadia, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... Por elementos a manter, entende-se a construção anteriormente aprovada ou construída em data ... árias - 0,2 Armazenagem/indústria - 0,2 Piscinas - 0,2 Tanques e reservatórios - 0,2 (que excedam ...
-
Acórdão nº 114/22.6T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023
I - Sendo a relação de consumo aquela que é estabelecida entre alguém que destina a coisa a um uso não profissional e outrém que exerce com carácter profissional uma determinada actividade económica, o ónus da prova de tais qualidades cabe ao primeiro, como beneficiado que será com a aplicação da legislação de consumo. Será ele, que, querendo fazer valer a seu favor essa legislação, deverá...
... ser eliminados, a proceder a nova construção, o que acabou por não suceder. No que respeita ... , referindo ter fornecido o Kit Piscinas a BB, a pedido de CC, não tendo assumido a ... ção à situação dos autos da legislação relativa às relações de consumo; 2 - Nulidade ... -
Acórdão nº 114/22.6T8SRE.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-10-2023
I - Sendo a relação de consumo aquela que é estabelecida entre alguém que destina a coisa a um uso não profissional e outrém que exerce com carácter profissional uma determinada actividade económica, o ónus da prova de tais qualidades cabe ao primeiro, como beneficiado que será com a aplicação da legislação de consumo. Será ele, que, querendo fazer valer a seu favor essa legislação, deverá...
... ser eliminados, a proceder a nova construção, o que acabou por não suceder. No que respeita ... , referindo ter fornecido o Kit Piscinas a BB, a pedido de CC, não tendo assumido a ... ção à situação dos autos da legislação relativa às relações de consumo; ... 2 - ... -
Aviso n.º 11368/2022
... municipais, nos termos da legislação em ... vigor; Apoio administrativo na ... documentos diversos (Avisos, Normas das Piscinas ... Municipais, Placar informativo, elaboração ... de construção; Conceber e realizar projetos de obras, tais como ...
-
Aviso n.º 15204/2018
... à prática, e harmonização com a legislação entretanto publicada, designadamente no âmbito ... ção, não coberta, de qualquer construção que se incorpore no solo com caráter de ... habitáveis, alpendres, muros e piscinas, o titular da licença ou comunicação prévia ...
-
Regulamento n.º 964/2022
... previstas na legislação e instrumentos de gestão territorial ... ção de gás, pelo facto da construção não ser dotada de rede de distribuição de ... 0,50 € ... d) Piscinas, campos de jogos, campos de ténis ...