legislação construção piscinas
1454 resultados para legislação construção piscinas
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Aviso n.º 3066/2017
... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - ... natural do terreno; b) Área de construção (A.c) - para efeitos de cálculo da área de ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. Secção III ...
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Aviso n.º 15296/2016
... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - ... natural do terreno; b) Área de construção (A.c) - para efeitos de cálculo da área de ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. SECÇÃO III ...
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Aviso n.º 12122/2021
... na área de intervenção, a escola e as piscinas, estimulando desenvolvimento harmonioso urbano e, ... os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis. Capítulo II ... urbanos: o PPA surge num contexto de construção nova, que respeita a legislação vigente em ...
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Regulamento n.º 595/2019
... munícipes" e marcar a diferença na construção dos alicerces das gerações mais jovens, ... Presidente da Câmara, nos termos da legislação em vigor. O Presidente da Câmara será ... dos sistemas de tratamento de águas das piscinas municipais; j) Apoiar a elaboração do cadastro ...
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Regulamento n.º 319/2018
... , nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a ... os diversos serviços municipais, a construção e requalificação de equipamentos educativos ... de receita; m) Conferir a receita das piscinas municipais, parques de campismo, pavilhão ...
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Regulamento n.º 36/2022
... - mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 — O presente Regulamento aplica ... , espaços verdes, serviços urbanos, construção e conservação do património, vias, ... do Pavilhão Gimnodesportivo e das Piscinas Municipais, como infraestruturas ao serviço ...
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Regulamento n.º 36/2022
... mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor ... 2 — O presente Regulamento ... , espaços verdes, serviços urbanos, construção e conservação do ... património, vias, ... do Pavilhão Gimnodesportivo e das Piscinas Municipais, como ... infraestruturas ao serviço ...
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Deliberação n.º 527/2018
... estas áreas e a área bruta de construção admitida, excluindo a correspondente a ... anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições ... (campos de futebol, campos de ténis, piscinas, etc.), onde ocorrem atividades de carácter ...
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Regulamento n.º 726/2019
... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de ... II e Rua Dr.º João Lopes; d) Bar das Piscinas Municipais sito no interior do edifício das ... específico nos termos da legislação aplicável a cada setor de atividade deverão ...
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Edital n.º 1585/2023
... dições previstas pela legislação aplicável; ... b) Redução/isenção do to de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação ... e ampliação de habitação ... de uma hora, duas vezes por semana, às piscinas munici- ... pais cobertas, na modalidade de ...
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Aviso n.º 14061/2017
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito1 - O presente ... identificação.e) Acesso gratuito às Piscinas Municipais, nos horários previamente ... presente artigo, não se aplicam à construção de piscinas.4 - Para efeitos da alínea h) do ...
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Edital n.º 667/2021
... e nas condições previstas pela legislação aplicável;b) Apoio inicial para encaminhamento ... de uma hora, duas vezes por semana, às piscinas municipais cobertas, na modalidade de banhos ... a operações urbanísticas de construção, beneficiação e ampliação de habitação ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... ção dos solos e demais legislação e regulamentação que contenha vocabulário ... As obras de ampliação ou obras de construção precedidas de demolição e que visem exclusi - ... livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias. 3— A ...
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Regulamento n.º 826/2021
... ços resultantes de construção fixa e permanente destinados à prática de uma ... 2.1 — Piscinas cobertas interiores com água aquecida: ... a) Um ... cães de assistência, nos termos da legislação específica aplicável ... 3 — Não é ...
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Regulamento n.º 960/2016
... designados «resíduos de construção e demolição» ou «RCD», compreendendo a sua ... Os estacionamentos que por força da legislação sejam de ceder ao domínio municipal não podem ... 7 - Em novas piscinas com capacidade superior a 150 m3 e necessidade de ...
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Regulamento n.º 187/2023
... desenquadrado quer da legislação posteriormente publicada quer da atual realidade ... os diversos tipos e fases de construção); ... No terceiro capítulo fala-se do espaço ... e) Piscinas; ... f) Marquises e alteração de cores e ...
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Acórdão nº 02191/05.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2021
... de sensibilização e à limpeza das piscinas ... A prova testemunhal é aqui essencial para ... serviços: exploração do canil, construção de canil/gatil, campanhas de sensibilização e ... definidos pelo legislador em legislação específica sobre a matéria, em perfeita ...
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Aviso n.º 911/2017
... e fazer cumprir o regulamento das piscinas municipais, nomeadamente: i) Permitir o bom ... Comunitários: a) Informar sobre a legislação aplicável aos fundos estruturais nacionais e ... e estufa municipais; h) Acompanhar a construção de parques e jardins do município em ...
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Regulamento n.º 60/2017
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ) Planta de traçado de água referente a piscinas com a localização da casa das máquinas/ponto ...
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Aviso n.º 13333/2022
... privada, por m² de área de construção; ... [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... e legislação complementar, mas cuja legislação ...
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Regulamento n.º 723/2016
... forma de reconhecimento da data de construção das edificações existentes. Verificou-se ainda ... b) Estruturas destinadas à cobertura de piscinas, esplanadas, áreas de lazer, parques de ... com o disposto neste artigo e demais legislação em vigor é do requerente. 11 - Para efeitos de ...
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Acórdão nº 220/11.2TBAMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I - Após a resolução de um contrato de empreitada por incumprimento definitivo da conclusão da obra e reparação de defeitos nela identificados e denunciados, a venda do imóvel pelo respectivo dono, sete anos depois, com a garantia da sua qualidade, bem como dos seus equipamentos, não permite inferir que, sete anos antes, aqueles defeitos não existiam. II - Num contrato de empreitada, a recepção...
... pela ré não cumpriam o exigido na legislação. No decorrer do ano de 2010 constatou-se que a ... mais graves a do sistema de avac e nas piscinas ... Após novas negociações com os ... cobria danos verificados na obra de construção do hotel na ... , em Lagos ... Foi deferido o ... -
Regulamento n.º 232/2018
... taxas pela concessão de licença de construção, ampliação, modificação de habitação ... ção não se aplica à construção de piscinas";c) Acesso gratuito, pelo período de uma hora, tr\xC3" ...
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Aviso n.º 5514/2017
... Bases da Proteção Civil, e demais legislação em vigor, compete-lhe assim apoiar os Bombeiros ... pela concessão de licenças de construção, ampliação, modificação ou utilização, para ... a realização das seguintes atividades: Piscinas, Sala de Cardiofitness e Musculação.6.1 - Os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... n.º 220/2008 de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios ... da reacção ao fogo de produtos de construção, e n.os 2000/367/CE e 2003/629/CE , ... e caravanismo, pavilhões desportivos, piscinas, parques aquáticos, pistas de patinagem, ...