legislação construção piscinas
1451 resultados para legislação construção piscinas
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Regulamento n.º 1046/2016
... trabalho de instalação, montagem, construção", reconstrução, ampliação, alteração, repara\xC3" ... em formato informático conforme a legislação em vigor. 7 - Excetuam-se do referido no n.º 2 ... como muros, anexos, garagens, tanques, piscinas, depósitos ou outros, não consideradas de ...
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Aviso n.º 17337/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... , e, ainda, de esvaziamento de piscinas e de reservatórios de água, e da drenagem do ...
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Edital n.º 1010/2019
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito1 - O presente ... concelho de Ourém;g) Acesso gratuito a piscinas, Museu, Cineteatro Municipal e outros ... designadamente às licenças de construção", beneficiação e ampliação de casa para habita\xC3" ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... anseios da população, bem como à legislação em vigor; ... b) Agilizar a gestão do Plano ... de capacidade de edificabilidade de construção nova para habitação, fora de ... aglomerados ... , na generalidade, a escolas, piscinas, cemitérios, unidades ... de saúde, campos de ...
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Aviso n.º 24107/2022
... que se efetuou no cumprimento da legislação em vigor, não ... pode ignorar que, a serem ... construção tenham beneficiado da redução ... de 20 % sobre ... 339,31 ... 2.2.5.5. Piscinas e tanques de recreio e semelhantes — por m3 ...
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Declaração n.º 77/2021
... ou urbanizáveis de acordo com a legislação aplicável. Artigo 3.º Condicionamentos à ... da qual fica interdita qualquer construção. 2 - A faixa de proteção referida no número ... , com área inferior a 30 m2, bem como piscinas exteriores. 3 - Às construções, renovações e ...
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Aviso n.º 4564/2022
... b) Área total de construção» (ΣAc)» — é o somatório das áreas de ... condicionada ao estabelecido na legislação" em vigor ... Artigo 17.º ... 1 — Qualquer aç\xC3" ... piscinas, percursos pedonais e ciclovias ... SECÇÃO III ...
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Aviso n.º 5280/2023
... legislação subsequente ... 2 — Quando seja necessário o ... ção do solo» e «área total de construção» — na aplicação do índice de ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 11.3 — Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º grau); ... 12 — Divisão de ... associativa, bem como incentivar a construção de estratégias de promoção do ... r) Dar cumprimento ao estipulado na legislação no que diz respeito às áreas de proteção ...
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Aviso n.º 6826/2019
... à prática, e harmonização com a legislação entretanto publicada, designadamente no âmbito ... ção, não coberta, de qualquer construção que se incorpore no solo com caráter de ... Alpendres e varandas - 100,00 (euro)/m2 Piscinas/tanques e similares - 240,00 (euro)//m2 ...
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Declaração n.º 137/2021
... nos termos da legislação em vigor ... 2 — O PDM abrange todo o ... ambientalmente sustentáveis, cuja construção e manutenção ficam a cargo dos interessados, a ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); ... b) ...
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Despacho n.º 1349/2023
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor ... N.º 19 26 de janeiro de 2023 ... Estudar, projetar e dirigir obras de construção civil, de empreendimentos municipais, ... de ... funcionamento, gestão e vigilância das piscinas e ... gimnodesportivo municipais, devendo existir ...
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Aviso n.º 8947/2018
... ção mais conducente com a atual legislação" em vigor; d) Definir novos critérios de localiza\xC3" ... de alguns aglomerados e de zonas de construção clandestina; m) Estabelecer um ordenamento ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); vi) Aos hotéis ...
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Regulamento n.º 879/2016
... ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e ... , com indicação das suas áreas de construção e implantação, bem como identificação dos ... agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros de ...
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Regulamento n.º 945/2016
... áreas máximas de implantação e de construção, das cotas de soleira e do número de pisos e do ... ícios, vias, passeios, estacionamentos, piscinas e demais obras que não permitam a absorção ... loteamento licenciada nos termos da legislação em vigor. Obras de alteração - as obras de que ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... , Inovação e Desenvolvimento na Construção Civil de Edifícios, Regime Jurídico dos ... ção Local - Principais Impactos da legislação recente; O Diagnóstico Organizacional e a ... Divulgação dos Resultados obtidos nas Piscinas Cobertas da Região Norte. Formação ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... 6.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - São serviços enquadrados por ... municipais; Assegurar a construção, conservação e reabilitação dos edifícios e ... 2.2 - Serviços de Gestão das Piscinas Municipais Missão - Desenvolver e apoiar ...
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Anúncio de procedimento n.º 2774/2017
... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOA norte das piscinas da Granja e a norte da Ribeira de ValverdePaís: ... com o Programa de Procedimento e a legislação aplicável. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (INCI), contendo as seguintes ...
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Aviso n.º 18115/2021
... na legislação e regulamentação aplicáveis ... 2 — No ... construção numa faixa de 5 m medida para cada um dos lados ... , a área de implantação da piscina ou piscinas não é contabilizada para efeitos da ...
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Aviso n.º 3234/2022
... setembro, bem como a demais legislação e regulamentação aplicáveis ... Artigo 8.º ... iii) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros urbanos, com exceção ... diversos, nomeadamente campos de ténis, piscinas, ... parques aquáticos e zonas de desporto ...
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Aviso n.º 3234/2022
... setembro, bem como a demais legislação e regulamentação aplicáveis ... Artigo 8.º ... iii) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros urbanos, com exceção ... diversos, nomeadamente campos de ténis, piscinas, ... parques aquáticos e zonas de desporto ...
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Aviso n.º 19563/2020
... os demais conceitos definidos na legislação" e regulamentos aplicáveis. 2 - Também na aplica\xC3" ... piscinas ou quaisquer outros equipamentos ou construções ... o seu adequado enquadramento na construção e na paisagem. Artigo 16.º Intervenção nas ...
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Aviso n.º 19605/2023
... significado que lhe é atribuído na legislação urbanística em ... vigor e, na sua ausência, em ... dos perímetros urbanos; ... ix) A construção de muros deve respeitar os seguintes critérios: ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias; ... d) São ...
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Aviso n.º 11305/2023
... ficação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico e, ainda, ... do conceito de área total de construção, não são contabilizadas as seguintes ... i) Em ... piscinas, percursos pedonais e ciclovias; ... Artigo 69.º ...
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Edital n.º 1076/2022
... beiros e demais legislação aplicável; ... e) Cooperar, através do corpo de ... de construção, recuperação, beneficiação e/ou ... 5) Beneficiar de acesso gratuito às Piscinas Municipais, exteriores e interiores, bem como o ...