legislação construção piscinas
1451 resultados para legislação construção piscinas
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Despacho n.º 939/2019
...legislação aplicável aos fundos estruturais nacionais e ... no exterior, integrando equipas de construção ou reparação. 2 - Divisão de Planeamento: a ... e fazer cumprir o regulamento das piscinas municipais, nomeadamente: I - Permitir o bom ...
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Deliberação n.º 527/2018
... estas áreas e a área bruta de construção admitida, excluindo a correspondente a ... anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições ... (campos de futebol, campos de ténis, piscinas, etc.), onde ocorrem atividades de carácter ...
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Regulamento n.º 595/2019
... munícipes" e marcar a diferença na construção dos alicerces das gerações mais jovens, ... Presidente da Câmara, nos termos da legislação em vigor. O Presidente da Câmara será ... dos sistemas de tratamento de águas das piscinas municipais; j) Apoiar a elaboração do cadastro ...
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Aviso n.º 434/2023
...Determina a legislação que as Entidades Gestoras dos serviços de ... atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... pluviais as provenientes de descargas de piscinas, regas de jardim e espaços verdes, de lavagem ...
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Aviso n.º 12122/2021
... na área de intervenção, a escola e as piscinas, estimulando desenvolvimento harmonioso urbano e, ... os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis. Capítulo II ... urbanos: o PPA surge num contexto de construção nova, que respeita a legislação vigente em ...
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Regulamento n.º 960/2016
... designados «resíduos de construção e demolição» ou «RCD», compreendendo a sua ... Os estacionamentos que por força da legislação sejam de ceder ao domínio municipal não podem ...7 - Em novas piscinas com capacidade superior a 150 m3 e necessidade de ...
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Regulamento n.º 319/2018
..., nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a ... os diversos serviços municipais, a construção e requalificação de equipamentos educativos ... de receita; m) Conferir a receita das piscinas municipais, parques de campismo, pavilhão ...
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Regulamento n.º 36/2022
...- mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 — O presente Regulamento aplica ..., espaços verdes, serviços urbanos, construção e conservação do património, vias, ... do Pavilhão Gimnodesportivo e das Piscinas Municipais, como infraestruturas ao serviço ...
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Regulamento n.º 36/2022
...- mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 — O presente Regulamento aplica ..., espaços verdes, serviços urbanos, construção e conservação do património, vias, ... do Pavilhão Gimnodesportivo e das Piscinas Municipais, como infraestruturas ao serviço ...
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Regulamento n.º 187/2023
...desenquadrado quer da legislação posteriormente publicada quer da atual realidade ...construção);. No terceiro capítulo fala-se do espaço ...e) Piscinas;. f) Marquises e alteração de cores e materiais ...
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Declaração n.º 159/2021
...construção máximo de 0,05; f ) A área de construção ... no número seguinte, da demais legislação em vigor sobre florestas e […]. 9 — […]. ... ar livre, nomeadamente campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias; e ) São ...
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Regulamento n.º 723/2016
... forma de reconhecimento da data de construção das edificações existentes. Verificou-se ainda ... b) Estruturas destinadas à cobertura de piscinas, esplanadas, áreas de lazer, parques de ... com o disposto neste artigo e demais legislação em vigor é do requerente. 11 - Para efeitos de ...
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Aviso n.º 14061/2017
... previstos nos regulamentos e demais legislação em vigor.Artigo 4.ºÂmbito1 - O presente ... identificação.e) Acesso gratuito às Piscinas Municipais, nos horários previamente ... presente artigo, não se aplicam à construção de piscinas.4 - Para efeitos da alínea h) do ...
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Edital n.º 667/2021
... e nas condições previstas pela legislação aplicável;b) Apoio inicial para encaminhamento ... de uma hora, duas vezes por semana, às piscinas municipais cobertas, na modalidade de banhos ... a operações urbanísticas de construção, beneficiação e ampliação de habitação ...
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Edital n.º 1585/2023
...dições previstas pela legislação aplicável;. b) Redução/isenção do pagamento de taxas relativas a licenças de construção, beneficiação. e ampliação de habitação ... de uma hora, duas vezes por semana, às piscinas munici-. pais cobertas, na modalidade de banhos ...
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Regulamento n.º 726/2019
... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de ... II e Rua Dr.º João Lopes; d) Bar das Piscinas Municipais sito no interior do edifício das ... específico nos termos da legislação aplicável a cada setor de atividade deverão ...
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Aviso n.º 13333/2022
... ou privada, por m² de área de construção; [..] [..] [..] [..] [..] [..] [..] e ) [..]. ...âmbito de aplicação do RJ -SCIE e legislação complementar, mas cuja legislação específica ... da cota de soleira, incluindo anexos, piscinas", varandas e terraços, sacadas, marquises e balc\xC3"...
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Regulamento n.º 826/2021
... de espa- ços resultantes de construção fixa e permanente destinados à prática de uma ..., n.º 59, e é composta por: 2.1 — Piscinas cobertas interiores com água aquecida: a ) Um ... cães de assistência, nos termos da legislação específica aplicável. 3 — Não é permitida ...
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Regulamento n.º 60/2017
...construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ...) Planta de traçado de água referente a piscinas com a localização da casa das máquinas/ponto ...
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Aviso n.º 3641/2022
... propostos a diferentes corpos da construção (símbolos x ou xx). Artigo 3.º Aditamento ao ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ..., áreas de exposição em exterior, piscinas, equipamento de informação turística, ...
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Aviso n.º 3641/2022
... propostos a diferentes corpos da construção (símbolos x ou xx). Artigo 3.º Aditamento ao ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ..., áreas de exposição em exterior, piscinas, equipamento de informação turística, ...
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Aviso n.º 911/2017
... e fazer cumprir o regulamento das piscinas municipais, nomeadamente: i) Permitir o bom ... Comunitários: a) Informar sobre a legislação aplicável aos fundos estruturais nacionais e ... e estufa municipais; h) Acompanhar a construção de parques e jardins do município em ...
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Aviso n.º 15535/2023
... no Município de Alpiarça, com a legislação atualmente em vigor, procedeu -se ao ...ções urbanísticas relativas à construção de empreendimentos a que seja reconhecido ... de equipamentos privados, designadamente piscinas, campos de ténis, ou outros sem fins lucrativos ...
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Acórdão nº 02191/05.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2021
I - Para que a sentença padeça do vício que consubstancia esta nulidade é necessário que a falta de fundamentação seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. Assim, o que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação, tanto de facto, como de direito, sendo que a mera insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie...
... de sensibilização e à limpeza das piscinas. 12. A prova testemunhal é aqui essencial para ... serviços: exploração do canil, construção de canil/gatil, campanhas de sensibilização e ... definidos pelo legislador em legislação específica sobre a matéria, em perfeita ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... n.º 220/2008 de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios ... da reacção ao fogo de produtos de construção, e n.os 2000/367/CE e 2003/629/CE , ... e caravanismo, pavilhões desportivos, piscinas, parques aquáticos, pistas de patinagem, ...