instituto qualidade formação
15986 resultados para instituto qualidade formação
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Deliberação (extrato) n.º 156/2017
... 11 de julho, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ...ções que incumbem à Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, exercer os seguintes ...
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Despacho n.º 19310/2005(2ªSérie), de 06 de Setembro de 2005
... na presidente do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., mestra ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações;. f) Cumprir as missões ...ção dos recursos humanos, da formação e da saúde, sem prejuízo da competência ...a) O Instituto Hidrográfico (IH);. b) O SBSM. Artigo 37.º. ...
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Despacho conjunto n.º 744/2004, de 23 de Dezembro de 2004
... que o conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., adiante ...
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Despacho n.º 21499/2005(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2005
... dos seguintes organismos: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ituto para a Qualidade e Formação (IQF), Instituto para a Segurança, ...
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Despacho n.º 13965/2007, de 02 de Julho de 2007
... do LMQ - Laboratório Metrológico da Qualidade, L.da, com sede na Rua de 25 de Abril, 555, ... do presidente do conselho directivo do Instituto de Qualidade na Formaçáo, I. P., e de 30 de ...
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Despacho n.º 26596/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
... que o conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., adiante ...
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Despacho n.º 26595/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
... que o conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., adiante ...
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Despacho n.º 18043/2007, de 14 de Agosto de 2007
...Por despacho do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., e com a ...
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Decreto-Lei n.º 165/2005, de 22 de Setembro de 2005
..., de 10 de Novembro, foi conferida ao Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), actual Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., na sequência da ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...4 - .. 5 - ..: a) ..; b) As bolsas de formação desportiva, como tal reconhecidas por despacho ...4 - A perda da qualidade de residente ocorre a partir do último dia de ... de salões de cabeleireiro e institutos de beleza. 2 - O valor do incentivo, calculado ...
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Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 03 de Setembro de 2004
...; b) Inspecção-Geral do Trabalho; c) Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres ...P.; d) Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.; e) Instituto para a ... da Educação; d) O Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., cabendo a tutela funcional ...
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Despacho (extracto) 13968/2007, de 02 de Julho de 2007
... do presidente do conselho directivo do Instituto de Qualidade na Formaçáo, I. P., e de 30 de ...
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Aviso n.º 7944/2006, de 12 de Julho de 2006
...ências, e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., de 29 de ...
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Despacho n.º 9619/2007, de 25 de Maio de 2007
... Social e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., do mesmo ...
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Aviso n.º 7551/2006, de 06 de Julho de 2006
...ências, e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., de 26 e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais
..., a fusão e a cisão de sociedades, ou institutos vizinhos destas, como os agrupamentos ...qualidade de comerciantes mas somente aquelas que as ...ídas pela sociedade a cindir, para a formação de nova sociedade cujo exclusivo objecto consista ...
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Rectificação n.º 1029/2006, de 30 de Junho de 2006
... Correia Lopes, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P. - ...
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Despacho n.º 13774/2006, de 30 de Junho de 2006
...Instituto" para a Qualidade na Formaçáo, I. P. Rectificaç\xC3"...
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Despacho (extracto) 18460/2006, de 12 de Setembro de 2006
... da Saúde e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., de 25 de ...
- Portaria n.º 516/89, de 06 de Julho de 1989
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Aviso n.º 7416/2006, de 04 de Julho de 2006
...P., e do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., Maria ...
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Despacho (extracto) 18804/2007, de 22 de Agosto de 2007
... de 1.a classe do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P., para o ...
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Despacho n.º 1360/2006(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2006
... de Investigação e Projectos do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. (IQF). Pelo ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... da saúde pública, do ambiente, da qualidade de vida, do património cultural e do domínio ... celebrado entre a pessoa coletiva e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, ...ão preliminar sumária, a cargo de uma formação constituída por três juízes escolhidos ...