instituto qualidade formação
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Deliberação (extrato) n.º 156/2017
... 11 de julho, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ... ções que incumbem à Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, exercer os seguintes ...
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Despacho n.º 7239/2023
... o cargo de diretora da Assessoria da Qualidade ... Jurídica e de Auditoria do Instituto do ego e da Formação Profissional, I. P ... Considerando que o ...
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Despacho n.º 624/2023
... o cargo de diretora da Assessoria da Qualidade Jurídica e de Auditoria do Ins- ... tituto do prego e da Formação Profissional, I. P ... Considerando que o ... Qualidade Jurídica e de Auditoria do Instituto do Emprego e ... Formação Profissional — ...
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Deliberação (extrato) n.º 1123/2023
... , SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... P., na diretora da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, mestre Marta Susana ...
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Despacho n.º 623/2023
... diretora da Assessoria da Qualidade Jurídica e de Auditoria do Instituto do Emprego e ... da Formação Profissional, I. P ... No uso das competências ...
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Aviso (extrato) n.º 5001/2023
... o cargo de diretor da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria do ... Instituto do rego e da Formação Profissional, I. P ... Nos termos do disposto no ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 1 — O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P ... e Formação nas Autarquias Locais; ... c) Pelas ... receber as transferências, na qualidade de substituto do respetivo beneficiário final, ...
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Despacho n.º 19310/2005(2ªSérie), de 06 de Setembro de 2005
... na presidente do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., mestra ...
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Despacho conjunto n.º 744/2004, de 23 de Dezembro de 2004
... que o conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., adiante ...
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Despacho n.º 21499/2005(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2005
... dos seguintes organismos: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ituto para a Qualidade e Formação (IQF), Instituto para a Segurança, ...
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Despacho n.º 13965/2007, de 02 de Julho de 2007
... do LMQ - Laboratório Metrológico da Qualidade, L.da, com sede na Rua de 25 de Abril, 555, ... do presidente do conselho directivo do Instituto de Qualidade na Formaçáo, I. P., e de 30 de ...
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Despacho n.º 26596/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
... que o conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., adiante ...
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Despacho n.º 26595/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
... que o conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., adiante ...
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Despacho n.º 18043/2007, de 14 de Agosto de 2007
... Por despacho do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., e com a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... formação, inovação e economia; ... c) Dirige a Estrutura ... g) O Instituto Nacional de Estatística, I. P.; ... h) O Alto ... P.; ... c) O Instituto Português da Qualidade", I. P.; ... d) O Instituto Português de Acredita\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... processo de avaliação científica da formação obtida. O mecanismo simplificado e automático de ... intactos o rigor, a exigência e a qualidade. Contudo, a conciliação de um regime jurídico ... académicos e diplomas conferidos pelo Instituto Universitário de Florença, instituído pela ...
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Decreto-Lei n.º 165/2005, de 22 de Setembro de 2005
... , de 10 de Novembro, foi conferida ao Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), actual Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., na sequência da ...
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Lei n.º 35/2014
... frequentar ações de formação para o efeito ... 2 — Enquanto não haja ... Instituto de Segurança Social, I.P., um médico indicado ... ício das competências inerentes à qualidade ... de empregador público ... 1 — As ...
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Despacho (extracto) 13968/2007, de 02 de Julho de 2007
... do presidente do conselho directivo do Instituto de Qualidade na Formaçáo, I. P., e de 30 de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... Açores e demais insti- tuições de formação superior; i ) NONAGON — Parque de Ciência e ... da Ilha T erceira, TERINOV; j ) Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P ... R. A ... para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I. P. — RIAC. 2 — O ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... dos rendimentos devem fazer prova da qualidade de não residente em território português ... P. E., bem como efetuadas com o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da ... sua aquisição não concorrem para a formação do lucro tributável destas sociedades. 3 - O ...
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Aviso n.º 7944/2006, de 12 de Julho de 2006
... competncias, e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., de 29 de Maio ...
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Aviso n.º 7551/2006, de 06 de Julho de 2006
... competncias, e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., de 26 e de 30 ...
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Despacho n.º 9619/2007, de 25 de Maio de 2007
... Social e do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P., do mesmo ...
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Rectificação n.º 1029/2006, de 30 de Junho de 2006
... Correia Lopes, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formao, I. P. - ...