Jovem Trabalhador
1435 resultados para Jovem Trabalhador
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Aviso n.º 14556/2016
... de funções em referência, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou ... 31 de dezembro Despacho n.º 1573-A/2014, de 30 de janeiro Emprego Jovem ativo: Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho Despacho n.º 11348/2014, de ...
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Portaria n.º 21/2023
... equivalente a 50 % do indexante dos apoios sociais (IAS), por trabalhador abrangido, independen- ... temente do número de ações de formação ... a) 1320 euros, quando se trate de jovem até aos 35 anos de idade inclusive com o nível 5 de ... qualificação ...
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Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
... matérias do Código do Trabalho relativas a menores, trabalhador-estudante e ... formação profissional, tendo revogado e substituído o ... suscetíveis de poderem colocar em perigo a criança ou jovem, prejudicando a ... segurança, a saúde, o desenvolvimento físico, ...
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Regulamento n.º 304/2024
... , na perspetiva do aumento da satisfação do cidadão e do trabalhador; b ) Promover ações periódicas para análise dos indicadores da ... pr ogramas e respostas que estimulem a fixação da população jovem ...
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Acórdão nº 3013/06.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2013
O internamento de idosa, que padece de demência senil, em instituição para a terceira idade é susceptível de implicar a caducidade de um contrato de trabalho de serviço doméstico que a mesmo mantinha com empregada doméstica, não configurando, pois, cessação ilícita do contrato em causa. (Elaborado pelo Relator)
... partes, ocorrendo justa causa; d) Por rescisão unilateral do trabalhador, com pré-aviso ... E o seu artigo 28º regula (Cessação do contrato ... nenhum facto excepcional; revela, contudo, que já não era uma “jovem” ... Assim, afigura-se-nos perfeitamente legítimo presumir ... -
Acórdão nº 3386/21.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Junho de 2023
I – São as funções efetivamente exercidas pelo trabalhador que permitem compreender qual a categoria profissional a que pertence. II – O princípio constitucional de que a trabalho igual deve corresponder salário igual, implica que tal igualdade do trabalho deve ser aferida segundo a sua quantidade, natureza e qualidade. III – Tendo-se provado que a Autora exercia funções com
... Mais informou que o trabalhador FF, que anteriormente detinha a carreira de apoio, categoria III, escalão ... ligadas à função pública, ou equiparadas, a desgraça é ser jovem. Está a perceber o meu problema aqui? Meritíssima Juiz (00:23:48): Mas ... -
Acórdão nº 1110/22.9T8CTB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-05-2023
I – O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração e determinadas consequências. II – O assédio moral traduz-se numa prática reiterada de atos violadores dos direitos do trabalhador, dos quais resultam lesões e que tem em vista o afastamento do...
... ência de justa causa para o despedimento por iniciativa do trabalhador. (doc.3 para o qual se remete e se dá por reproduzido.) ... 8) O ritmo ... que não estava a prejudicar ninguém e a retirar o emprego a uma jovem ... 37)A relação que havia de confiança entre trabalhadora e a ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... prestadas a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a actividade, salvo autorização escrita ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo ... 5 - Psicólogo - Estuda o comportamento e mecanismos ...
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Acórdão nº 00751/15.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
1 – Como resulta do nº 3 do artigo 5º (do regime jurídico dos acidentes de serviços e doenças profissionais – DL 503/99, 20/11, verificando-se a incapacidade permanente ou a morte do trabalhador, compete à Caixa Geral de Aposentações a respetiva avaliação e reparação nos termos previsto no referido diploma. Estando predominantemente em causa o pagamento de pensões, e sendo a CGA a...
... entre a violação destas regras de segurança e a morte do trabalhador; E consequentemente, a pagar, solidariamente, às Autoras: 3) Subsídio ... 8. Só em casos em que a vítima é muito jovem, o valor da indemnização pelo dano da perda da vida é consideravelmente ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... prestadas a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a actividade, salvo autorização escrita ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo ... 5 - Psicólogo - Estuda o comportamento e mecanismos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... de eventos e exposies, privilegiando essencialmente o pblico jovem, fomentando-se assim uma cultura de base cientfica importante para o ... 7.220 9.362 Trabalhador por conta prpria ... 7.806 7.730 Trabalhador ...
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Acórdão nº 02A1321 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2002 (caso NULL)
... e o aumento de rendimento emergentes da progressão do trabalhador na carreira, porque se trata de variáveis consideradas na determinação ... ão profissional de um trabalhador por conta própria, ainda bastante jovem e também à flutuação do valor do dinheiro tendo em conta um período ...
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Acórdão nº 8/13.6JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - Quando, no mesmo processo, são julgados, em concurso de infracções, vários crimes e o arguido acaba condenado em diversas penas parcelares, umas superiores e outras inferiores ao limite de recorribilidade previsto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, o STJ só colhe competência, em caso de dupla conforme, para conhecer dos crimes cujas penas parcelares sejam superiores a 8 anos de prisão e/
... ório Social para avaliar se é necessário remeter para a cadeia um jovem acabado de chegar ao voto e sem mancha no seu registo, evidenciando ... ância, época em que começou a acompanhar o pai também ele trabalhador agrícola ... Deste modo, cedo aprendeu a trabalhar com maquinaria ... -
Acórdão nº 107/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2014
I - O tipo legal p. e p. pelo art. 210.º, n.ºs 1 e 3, do CP é um crime preterintencional, caracterizado pela conjunção de um crime fundamental doloso (roubo) com um resultado (morte) provocado pela conduta do agente, não compreendido no dolo, mas imputável a título de negligência, consciente ou inconsciente. Se o resultado morte for imputável a título doloso (em qualquer das suas modalidades), a...
... Trata-se de um jovem adulto, cuja história de vida foi marcada por várias dificuldades e com ... Era referenciado como bom trabalhador e quando se concentrava numa tarefa conseguia desempenhá-la com sucesso ... -
Decreto-Lei n.º 17/2024
... Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal ... 1 — A afetação da dotação prevista para os projetos ... da rubrica «Despesas com pessoal» do serviço de origem do trabalhador para o orçamento de ... despesas com pessoal da estrutura à qual o ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Jovem Diferentes/Prevenção de Comportamentos Desviantes", "Referenciais, ... De 1979 a dezembro 1986 exerceu funções de trabalhador administrativo na LAC - Laboratórios de Análises Clínicas, Dr. Saul ...
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Edital n.º 53/2021
... s) Coordenar os conteúdos de comunicação dirigidos à população jovem; t) Colaborar no apoio às estruturas e entidades na concretização dos ... ços, na perspetiva de aumento de satisfação do cidadão e do trabalhador, promovendo, acompanhando e desenvolvendo todos os estudos e projetos ...
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Acórdão nº 28/13.0TTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
O comportamento da empregadora, consubstanciado em imputar ao trabalhador vários factos suscetíveis de integrar tipos legais de crime, que não se provaram, e em que resulta dos factos provados que algumas dessas imputações não são verdadeiras, revela uma conduta dolosa com elevado grau de ilicitude, que justifica, dadas as demais circunstâncias do caso concreto, a determinação da indemnização...
... pela cabeça de casal DD, herdade…, EE por iniciativa do trabalhador BB ... b) Condeno as rés herança ilíquida e indivisa de CC e ... havia determinado, o pastor não havia feito a reposição do gado jovem, anualmente, por forma a rejuvenescer o rebanho, o qual se mostrava ... -
Acórdão nº 164/11.8TTGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de facto, deve observar-se o ónus de impugnação previsto no artº 640º do nCPC, sob pena de rejeição do recurso quanto à reapreciação da prova. II – A responsabilidade agravada precista no artº 18º da Lei nº 98/2009, de 04/09, abarca como potenciais sujeitos da obrigação de indemnizar a totalidade dos prejuizos sofridos...
... prejuízos, patrimoniais e não patrimoniais, sofridos pelo trabalhador e seus familiares, nos termos gerais ... 2 — O ... No caso concreto, a vida que se perdeu foi a de um jovem de 17 anos, saudável, a terminar os seus estudos secundários, pronto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... ínios das áreas da informação e comunicação, do associativismo jovem, da ocupação de tempos livres dos jovens e da promoção de estilos de ... Artigo 78.º Dirigente trabalhador por conta de outrem 1 -- Os trabalhadores por conta de outrem, abrangidos ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de caráter técnico coordenadas e orientadas por um trabalhador designado ... pelo presidente da câmara como responsável de área, que ... b) Promover o empreendedorismo, especialmente, o feminino e o jovem; ... c) Divulgar e orientar no acesso a fundos comunitários; ... d) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal ... 1 — A afetação da dotação prevista no n.º 1 do artigo ... da rubrica «Despesas com pessoal» do serviço de origem do trabalhador para o orçamento de ... despesas com pessoal da estrutura à qual o ...
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Acórdão nº 1973/22.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23-02-2024
I – No caso de sucessão de contratos de trabalho, celebrados com diferentes empregadores no contexto do mesmo grupo societário ou empresarial, apurando-se que o “acordo” de celebração do novo contrato, proposto pela empregadora para mudança do trabalhador “não era negociável” e que o trabalhador se manteve exatamente na mesma situação material, que detinha no âmbito do contrato cessado, mas com...
... à contratação de jovens com idade até 35 anos e o 4º autor de jovem à procura de primeiro emprego, com idade até 35 anos, como resulta dos ... GG, trabalhador da PT Comunicações, S.A. (artigo 25º da petição inicial) ... 38– ... -
Acórdão nº 22918/16.9T8PRT-F.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-11-2023
I - O bem jurídico que se visa tutelar pelo processo de atribuição da casa de morada de família previsto no artigo 1793º do Código Civil é o da habitação familiar. II –A decisão a proferir no âmbito do processo especial de atribuição da casa de morada de família será, no caso da sua procedência, constitutiva do direito ao arrendamento por um dos ex-cônjuges. III - A norma excecional prevista no...
... do rendimento que auferia e declarava em sede de IRS enquanto trabalhador dependente, que acrescia ao salário base e que poderia receber em ... relativa ao DD, encontra-se em vigor o seguinte regime: «O jovem DD ficará com o progenitor quinzenalmente, desde 3.ª feira no final do ... -
Regulamento n.º 467/2024
... ção; m) Participar na avaliação do desempenho dos trabalhador es de acordo com a regulamentação em vigor; n) Promover a elaboração ... para o apoio aos mais jovens, promovendo a aplicação do Cartão Jovem Municipal e a implementação do Programa “Dinâmica Jovem”, ...