Jovem Trabalhador
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Despacho n.º 557/2018 de 6 de abril de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11775).19 de maro de 2018. - A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 592/2018 de 17 de abril de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11393).26 de maro de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 632/2018 de 24 de abril de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 28078).26 de maro de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 682/2018 de 2 de maio de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11217).16 de abril de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 806/2018 de 18 de maio de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11428).13 de abril de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 1768/2018 de 8 de outubro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador (processo n. 8550).3 de setembro de 2018. A Diretora Regional do Emprego ...
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Despacho n.º 1882/2018 de 22 de outubro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador (processo n. 31313).16 de setembro de 2018. A Diretora Regional do ...
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Despacho n.º 556/2018 de 6 de abril de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 27856).19 de maro de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 635/2018 de 24 de abril de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11301).14 de fevereiro de 2018. A Diretora Regional do ...
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Despacho n.º 857/2018 de 4 de junho de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n.11471).20 de abril de 2018. - A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 1513/2018 de 22 de agosto de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 29816).1 de agosto de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 1508/2018 de 22 de agosto de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 26290). 1 de agosto de 2018. A Diretora Regional do Emprego ...
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Despacho n.º 1765/2018 de 8 de outubro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador (processo n. 11890).3 de setembro de 2018. A Diretora Regional do Emprego ...
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Declaração de Retificação n.º 89/2018
... (Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro); Dirigente associativo jovem (Lei n.º 23/2006, de 23 de junho); Dirigente estudante do ensino superior ... , mães e pais estudantes (Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto); Trabalhador-estudante (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e Lei n.º 59/2008, de 11 ...
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Despacho n.º 546/2018 de 6 de abril de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11332).19 de maro de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 1461/2018 de 14 de agosto de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 28291).1 de agosto de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 1692/2018 de 26 de setembro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador (processo n. 11746). 3 de setembro de 2018. A Diretora Regional do ...
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Despacho n.º 1809/2018 de 11 de outubro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador (processo n. 28630).16 de setembro de 2018. A Diretora Regional do ...
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Aviso n.º 5458/2017
... n.º 90/2001, de 20 de agosto; Regime Jurídico do Associativismo Jovem: Decreto-Lei n.º 23/2006, de 23 de junho; Estatuto de Dirigente ... : Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro; Estatuto do Trabalhador-Estudante - Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.º ...
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Lei n.º 54/2017
... de trabalho, a entidade empregadora desportiva pode aplicar ao trabalhador, pela comissão de infrações disciplinares, as seguintes sanções: a) ... justa compensação a título de promoção ou valorização de um jovem praticante desportivo, por parte da entidade empregadora que com esse ...
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Despacho n.º 5066/2019
... com estatuto de atleta de alto rendimento; b) Dirigente associativo jovem; c) Estudantes com necessidades educativas especiais; d) Estudantes ... ; g) Estudantes em situação de maternidade e paternidade; h) Trabalhador-estudante. 2 - São equiparadas aos Regimes Especiais as situações ...
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Despacho n.º 351/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... de trabalho no mbito do programa para integrao de ativos - INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador (processo n. 11408).5 de fevereiro de 2018. A Diretora Regional do ...
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Despacho n.º 463/2018 de 21 de março de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11032).22 de fevereiro de 2018. A Diretora Regional do ...
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Despacho n.º 897/2018 de 7 de junho de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 11009).20 de abril de 2018. A Diretora Regional do Emprego e ...
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Despacho n.º 1600/2018 de 6 de setembro de 2018
... de trabalho no mbito do Programa de Integrao de Ativos INTEGRA JOVEM, a partir da data em que se verificou a cessao do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (processo n. 28479).22 de agosto de 2018. A Diretora Regional do Emprego ...