inventário e balanço
2413 resultados para inventário e balanço
-
Portaria n.º 336/2019
... P. Carta de solos - DGADR, DRAP, UTAD. Inventário exaustivo de ocorrências em Portugal (5). Cartografia temática, ... rebordo superior de arribas de evolução rápida está ligada ao balanço sedimentar costeiro local e deve obedecer aos seguintes procedimentos: a) ...
-
Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, falso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ... fotocópias do registo contabilístico do último balanço, do inventário e da conta de ganhos e perdas e os livros dos últimos três anos, os ...
-
Resolução n.º 3/2016
... conta completa, em contabilidade digráfica e patrimonial, com balanço, demonstração de resultados e anexos às demonstrações financeiras, em ... b) Caso se encontrem sujeitas ao CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado(6) e/ou às disposições contidas na Orientação n.º ...
-
Resolução n.º 1/2018
... conta completa, em contabilidade digráfica e patrimonial, com balanço, demonstração de resultados e anexos às demonstrações financeiras, em ... da sua existência.b) Caso se encontrem sujeitas ao Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (8) e/ou às disposições contidas na Orientação ...
-
Aviso n.º 597/2021
... e valorizá-los através da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, exposição e ... relativos a movimentos no mapa de pessoal; d) Elaborar o Balanço ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... Hídricos e Suas Utilizações, Enquadramento Legal dos Planos e Balanço do 1.º ciclo (março de 2015) que pode ser consultado em ... º da LA e estabelecem a obrigatoriedade de elaboração de um inventário" de emissões para as águas superficiais. Ao mesmo tempo, o Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão nº 599/15.7T8CLD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2017
1 - Tendo o acórdão recorrido consignado os elementos de facto e de direito suficientes para fundamentar a decisão proferida e não sendo omitida pronúncia sobre qualquer das questões que haviam sido submetidas pela recorrente à sua apreciação, não enferma das nulidades previstas no art. 615º, nº 1, als. b) e d) do CPC. 2 – Não cumpre o ónus imposto pelo nº 2, al. a) do art. 640º do CPC -...
... os valores nos inventários de 30 de Outubro de 2014 (inventário geral ao talho), de 7 de Novembro de 2014 (inventário ao suíno), de 14 ... material, mas de uma inexigibilidade, determinada mediante um balanço in concreto dos interesses em presença - fundamentalmente o da urgência ... -
Despacho n.º 443/2018
... ção sobre despesas com pessoal, bem como pessoal ao serviço e balanço social à entidade competente; g) Organizar os processos relacionados com ... os artigos de economato, providenciando pelo seu registo de inventário e pela sua normalização; b) Colaborar no orçamento de material de ...
-
Despacho n.º 1349/2023
... 30 — Elaborar o balanço social; ... 31 — Exercer as demais tarefas que superiormente lhe foram ... 20 — Organizar, gerir e manter atualizado o inventário das existências em armazém ... 21 — Promover a gestão das ...
-
Despacho n.º 4020/2017
... dias a que cada um tem direito a gozar em cada ano; h) Elaborar o balanço social; i) Executar mapas, estatísticas ou informações sobre o serviço ... segundo as regras do POCAL; h) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do ...
-
Acórdão nº 00168/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... Sisa, ou seja, deverá ter em consideração o valor do último balanço aprovado, M)- Em função do novo julgamento da matéria de facto sobre o ... das faladas quotas, não tenha qualquer relevância o valor do inventário ou partilha da herança, não podendo sobrepor-se àquele ... Todavia, ...
-
Despacho n.º 5530/2019
... de forma a promover a certificação dos Serviços; i) Elaborar o Balanço Anual de Qualidade, relativo ao grau de implementação do sistema de ... e privadas; b) Elaborar e manter atualizado o cadastro e inventário municipal dos proprietários florestais do Município, procedendo à sua ...
-
Acórdão nº 01200/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Dezembro de 2006
Tendo a impugnação judicial da liquidação sido deduzida no 16º dia contado da notificação do indeferimento da respectiva reclamação graciosa, verifica-se caducidade do direito à impugnação, nos termos do disposto no nº 2 do art. 102º do CPPT.
... 1997, tendo sido lançado na contabilidade através de contas de balanço. Acresce-se que todas as viaturas constam do inventário de 31/12/1996 ... -
Despacho n.º 9517/2019
... e a organização das ferramentas, mantendo atualizado o inventário das mesmas; b) Controlar as ferramentas e maquinaria na posse dos ... de outras entidades e operações de tesouraria; n) Proceder ao balanço de Tesouraria, nos termos das normas legais em vigor; o) Cumprir as ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... e a organização das ferramentas, mantendo atualizado o inventário das mesmas; b) Controlar as ferramentas e maquinaria na posse dos ... de outras entidades e operações de tesouraria; n) Proceder ao balanço de Tesouraria, nos termos das normas legais em vigor; o) Cumprir as ...
-
Aviso n.º 13545/2021
... ção anual do Mapa de Pessoal; ap) Assegurar a elaboração do balanço social e o envio dos dados estatísticos e laborais às entidades ... ção e desinfestação; br) Organizar e manter atualizado um inventário que indique com adequada referência temporal, as quantidades, natureza, ...
-
Portaria n.º 42/2018 de 19 de abril de 2018
... ões vegetais espontâneas, segundo os critérios definidos no Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores; c)«Microempresa», toda ... emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede os 2 milhões de euros; d)«Pequena empresa», ...
-
Resolução n.º 7/2018
... República 2.ª série de 14/2 e dispensada a apresentação do Balanço e Demonstração de Resultados e Anexos às Demonstrações Financeiras.c) ... da sua existência.b) Caso se encontrem sujeitas ao Cadastro e Inventário dos Bens do Estado(6) e/ou às disposições contidas na Orientação n.º ...
-
Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... ão dos indicadores de gestão dos recursos humanos; g) Elaborar o balanço social do SNB; h) Coordenar e assegurar as acções inerentes ao ... serviços de economato; c) Organizar e manter actualizado o inventário patrimonial; d) Assegurar a gestão das instalações, incluindo a ...
-
Aviso n.º 4487/2020
... com o Serviço de Património com vista à elaboração de um inventário e à prossecução de uma eficiente gestão e utilização do mesmo; m) ... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... ; i) Elaborar o mapa de pessoal do Município; j) Elaborar o balanço social do Município e envio as entidades competentes; k) Auxiliar à ... ; i) Enviar faturas, ao serviço do Património para inserir no inventário de património municipal; j) Registar faturas movimentando as devidas ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2020
... 2 - O inventário dos bens que integram cada uma das concessões da RNTIAT e da RNDG é ... ções e nomeações e respetiva validação; l) Realizar o balanço residual do sistema de transporte em complemento da utilização real de ...
-
Despacho n.º 7866/2019
... vigor, em articulação com os serviços municipais e preparar o balanço" social; j) Assegurar o acolhimento dos trabalhadores e dirigentes no Munic\xC3" ... és do recenseamento e da elaboração das respetivas guias de inventário e catálogos de todo o património documental; g) Gerir a documentação ...
-
Despacho n.º 5520-A/2020
... ; h) Elaborar e garantir a inserção na "SialNet - DGAL -"do Balanço" Social; i) Realizar o levantamento de necessidades e colaborar na definiç\xC3" ... de todas as receitas e da organização e manutenção do inventário dos bens pertencentes ao Município. 2 - Compete, especificamente, à ...
-
Despacho n.º 3723/2018
... ónio municipal; Assegurar os registos e atualização do inventário e cadastro; Administrar e controlar os bens móveis e imóveis da ... ísticas necessárias à gestão dos recursos humanos; Elaborar o balanço social; Prestar informação em matéria de emprego público, nomeadamente ...