quadro contas poc educação
133 resultados para quadro contas poc educação
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...3 - A prestação de contas das escolas do ensino não superior é efetuada elo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGEFE, I. P.), através da consolidação ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
...3 - A prestação de contas de acordo com as regras do POCP dos orçamentos ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ... 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...ções e Competências do Tribunal de Contas II - Regime Jurídico-Financeiro do Estado a) ... 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro plurianual de programação orçamental 3.3.4 - ... Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares ...
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Parecer n.º 2/2021
... de euros, registando-se um superavit nas contas públicas da RAM pelo sétimo ano consecutivo. 4 ...No ano de 2019, o quadro macroeconómico externo foi marcado pelo acentuar ... Sociais, com especial enfoque para a Educação" e Saúde, e consecutivamente para as Outras Funç\xC3"...
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Parecer n.º 2/2018
... 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro plurianual de programação orçamental 3.3.4 - ...ça Social 12.2.1 - Consolidação de contas 12.2.2 - Execução orçamental 12.2.3 - Balanço ...educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ...
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Aviso n.º 23411/2022
... de Qualificação em Ciências de Educação" para o 4.º grupo de docência (Matemática e. Ci\xC3"... Qualificações, conferindo o nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações no Centro de ... — “Plano Oficial de Contabilidade — contas e lançamentos” (50h) — Centro de Formação. ...
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Despacho n.º 2910/2020
...-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.Considerando que o Estatuto do Pessoal ...ção (POC - Educação) e a Prestação de Contas (IGE);Curso de Gestão e Administração Escolar ... de 1989/1990 a 1999/2000):Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 9.º grupo e ...
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Aviso n.º 7417/2016
... do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE).1 - Nos termos do disposto nos ... públicos, no âmbito dos acordos quadro celebrados pela Entidade de Serviços Partilhados ... de execução e efetuar a prestação de contas;c) Implementar sistemas e procedimentos de ...
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Parecer n.º 1/2022
...ública, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2022 ...3 — O quadro plurianual de programação orçamental (2019 ..., com especial enfoque para a Saúde e Educação e para as Funções Económicas. 1.5.2.1 — Por ...
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Parecer n.º 1/2022
...TRIBUNAL DE CONTAS. Secção Regional da Madeira. Parecer n.º ...da Parte II do presente Parecer). 3 — O quadro plurianual de programação orçamental ..., com especial enfoque para a Saúde e Educação e para. as Funções Económicas. 1.5.2.1 — Por ...
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Aviso n.º 8426/2018
... do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, de 29 de maio de 2018, se encontra aberto, pelo ...ço, e 96/2015, de 29 de maio (Aprova a lei-quadro dos institutos públicos); Decreto Legislativo ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); Portaria n.º 898/2000, de 28 ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... o sujeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em que a declaração deva por este ... ou de cidadão dos sujeitos passivos (quadro 3A), dos dependentes (quadros 3B e 3C), dos ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ...
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Despacho n.º 4945/2021
... Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC-E) no Instituto Politécnico do Porto.De ..., Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas, Auditoria e Controlo na Administração ...à gestão por processos e por objetivos no quadro do sistema de garantia da qualidade; Auditorias ...
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Aviso n.º 3299/2018
... do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, de 18 de dezembro de 2017, se encontra aberto, ...(Aprova a lei-quadro dos institutos públicos); 13 - Decreto-Lei n.º ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, ...
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Portaria n.º 303/2021
...quadro 5A), caso em que ambos os cônjuges ou os unidos ...educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ... Capitalização – valores aplicados em contas individuais geridas em regime. público de ...
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Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
...6208 da Educação, I. P. Importa agora, no desenvolvimento daquele ...ário; e) Colaborar na elaboração do quadro plurianual do programa orçamental do ensino ... a implementação do Plano Oficial de Contas para a Educação (POC -E), nos estabelecimentos ...
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Lei n.º 3/2020
...ómico e social e de consolidação das contas públicas consagradas no Programa do XXII Governo ... financeiro e das finanças públicas, num quadro do reforço da coesão económica e social no ..., transportes), assegurar o acesso à educação e à saúde de todos os cidadãos e reduzir as ...
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Despacho n.º 13773/2016
... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. ... Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços ... legal da fiscalização do tribunal de Contas - CEDREL (1997); Património-Gestão e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Madeira 2030 constitui-se, assim, como o quadro estratégico de referência para o ...Taxa de abandono precoce de educação e formação, por ano letivo Tabela 30. Taxa de ...Equilíbrio das contas públicas regionais, com saldos orçamentais ...
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Deliberação n.º 969/2017
...ção de conformidade do Tribunal de Contas).3 de outubro de 2017. - O Vice-Presidente do ... na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração ...ão Europeia - Horizonte 2020 - Programa - Quadro comunitário de Investigação & Inovação da ...
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Deliberação n.º 969/2017
...ção de conformidade do Tribunal de Contas).3 de outubro de 2017. - O Vice-Presidente do ... na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração ...ão Europeia - Horizonte 2020 - Programa - Quadro comunitário de Investigação & Inovação da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... a transparência e prestação de contas (eLearning Camões e Cooperação online); . ...ção, acompanhamento e atualização do quadro plurianual de programação orçamental para a ...PROJETOS ESTRATÉGICOS EDUCAÇÃO . Escola 360; . Plataforma digital da educação; ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... o sujeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em que a declaração deva por este ... ou de cidadão dos sujeitos passivos (quadro 3A), dos dependentes (quadros 3B e 3C), dos ... de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... favorável da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... apresenta, com transparência e isenção, contas às entidades competentes e perante a comunidade ... do nível cultural dos seus estudantes, no quadro de uma política global de desenvolvimento que ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... favorável da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... apresenta, com transparência e isenção, contas às entidades competentes e perante a comunidade ... do nível cultural dos seus estudantes, no quadro de uma política global de desenvolvimento que ...