quadro contas poc educação

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

    ...3 - A prestação de contas de acordo com as regras do POCP dos orçamentos ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ... 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ...3 - A prestação de contas de acordo com as regras do POCP dos orçamentos ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ... 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ...3 - A prestação de contas de acordo com as regras do POCP dos orçamentos ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ... económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ...ções e Competências do Tribunal de Contas II - Regime Jurídico-Financeiro do Estado a) ... 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro plurianual de programação orçamental 3.3.4 - ... Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ... 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro plurianual de programação orçamental 3.3.4 - ...ça Social 12.2.1 - Consolidação de contas 12.2.2 - Execução orçamental 12.2.3 - Balanço ...educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ...

  • Aviso n.º 7417/2016

    ... do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE).1 - Nos termos do disposto nos ... públicos, no âmbito dos acordos quadro celebrados pela Entidade de Serviços Partilhados ... de execução e efetuar a prestação de contas;c) Implementar sistemas e procedimentos de ...

  • Aviso n.º 8426/2018

    ... do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, de 29 de maio de 2018, se encontra aberto, pelo ...ço, e 96/2015, de 29 de maio (Aprova a lei-quadro dos institutos públicos); Decreto Legislativo ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); Portaria n.º 898/2000, de 28 ...

  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    ... o sujeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em que a declaração deva por este ... os elementos respeitantes aos campos dos quadros 2 e 3 e preenchendo-se os dos quadros que se ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ...

  • Aviso n.º 3299/2018

    ... do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, de 18 de dezembro de 2017, se encontra aberto, ...(Aprova a lei-quadro dos institutos públicos); 13 - Decreto-Lei n.º ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, ...

  • Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20

    ...6208 da Educação, I. P. Importa agora, no desenvolvimento daquele ...ário; e) Colaborar na elaboração do quadro plurianual do programa orçamental do ensino ... a implementação do Plano Oficial de Contas para a Educação (POC -E), nos estabelecimentos ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009. ... Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços ... legal da fiscalização do tribunal de Contas - CEDREL (1997); Património-Gestão e ...

  • Deliberação n.º 969/2017

    ...ção de conformidade do Tribunal de Contas).3 de outubro de 2017. - O Vice-Presidente do ... na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração ...ão Europeia - Horizonte 2020 - Programa - Quadro comunitário de Investigação & Inovação da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ... a transparência e prestação de contas (eLearning Camões e Cooperação online); . ...ção, acompanhamento e atualização do quadro plurianual de programação orçamental para a ...PROJETOS ESTRATÉGICOS EDUCAÇÃO . Escola 360; . Plataforma digital da educação; ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    ... o sujeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em que a declaração deva por este ... os elementos respeitantes aos campos dos quadros 2 e 3 e preenchendo-se os dos quadros que se ... de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou ...

  • Aviso n.º 5631/2018

    ...-Lei n.º 105/2007, de 3 de abril (Lei Quadro dos Institutos Públicos);e) Lei n.º 62/2007, de ... Pública para o Sector da Educação (POC - Educação);j) Decreto-Lei n.º 26/2002, ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas);o) Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro ...

  • Aviso n.º 4034/2017

    ...-Lei n.º 105/2007, de 3 de abril (Lei Quadro dos Institutos Públicos);e) Lei n.º 62/2007, de ... Pública para o Sector da Educação (POC - Educação);j) Decreto-Lei n.º 26/2002, ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas);o) Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro ...

  • Despacho Normativo n.º 8/2016

    ... favorável da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... apresenta, com transparência e isenção, contas às entidades competentes e perante a comunidade ... do nível cultural dos seus estudantes, no quadro de uma política global de desenvolvimento que ...

  • Despacho Normativo n.º 8/2016

    ... favorável da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... apresenta, com transparência e isenção, contas às entidades competentes e perante a comunidade ... do nível cultural dos seus estudantes, no quadro de uma política global de desenvolvimento que ...

  • Deliberação n.º 969/2017

    ...ção de conformidade do Tribunal de Contas).3 de outubro de 2017. - O Vice-Presidente do ... na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração ...ão Europeia - Horizonte 2020 - Programa - Quadro comunitário de Investigação & Inovação da ...

  • Aviso n.º 9833/2016

    ...ção do encerramento e prestação de contas do ISTe das contas consolidadas do Grupo Público ... Técnico c) Sistema nacional de I&D Quadro normativo das instituições de I&D d) Código do ... inventário dos bens do Estado m) POC Educação n) Contabilidade Pública o) Lei de enquadramento ...

  • Lei n.º 99/2019

    ...ência territorial é condicionada pelo quadro de referência do PNPOT, nomeadamente os ..., em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e ... como a transparência e a prestação de contas; . Promover dinâmicas preferenciais de ...

  • Edital n.º 515/2017

    ... tarefas necessárias ao encerramento de contas; elaboração e análise de informação ... sobre o valor acrescentadoPOC educaçãoe) Regime da contratação públicaTramitação e ...érie - n.º 225 - 19 de novembro de 2008).Quadro normativo das instituições de investigação e ...

  • Edital n.º 466/2016

    ... tarefas necessárias ao encerramento de contas; elaboração e análise de informação ... sobre o valor acrescentadoPOC educaçãoe) Regime da contratação pública Tramitação e ...érie - n.º 225 - 19 de novembro de 2008).Quadro normativo das instituições de investigação e ...

  • Decreto-Lei n.º 25/2017

    ...3 - A prestação de contas das escolas do ensino não superior é efetuada elo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGEFE, I. P.), através da consolidação ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ...

  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000

    ..., alguns organismos do Ministério da Educação dotados de autonomia administrativa e financeira ...contas para o conjunto da administração pública ... anexos às demonstrações financeiras, o quadro de contas e suas notas explicativas, as normas de ...