inventário e balanço
2421 resultados para inventário e balanço
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... apresentadas nos diversos relatórios complementares ao Plano; Inventário dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição ... ; equipamento e serviços); 3) Recursos hídricos superficiais (balanço hídrico; avaliação de reservas; análise das precipitações anuais e ...
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Deliberação n.º 84/2023
... das existências em “stock”, sua rotação e respetivo inventário; ... j) Proceder ao arquivo de toda a documentação contabilística; ... g) Relatório de Gestão; ... h) Mapa de Pessoal; ... i) Balanço Social; ... j) Plano de Gestão de Riscos; ... k) Outros instrumentos ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... apresentadas nos diversos relatórios complementares ao Plano; Inventário dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição ... ; equipamento e serviços); 3) Recursos hídricos superficiais (balanço hídrico; avaliação de reservas; análise das precipitações anuais e ...
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Acórdão nº 05438/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2003 (caso NULL)
Ora, se é certo que é à AT que cabe demonstrar a verificação dos legais pressupostos que sejam o sustentáculo de uma sua conduta em oposição ao princípio declarativo que vigora no nosso ordenamento jurídico, neste âmbito, nomeadamente se positiva e agressiva, não é menos certo que a demonstração se bastará com simples indícios, desde sérios e fundamentados, de que o contribuinte rompeu com o...
... E). Relativamente ao inventário de fim de exercício da impugnante , o funcionário dele encarregado ... ário de 1994; por outro lado tal seria importante , em sede balanço , conforme a empresa tivesse adoptado na valorimetria final das ... -
Despacho n.º 7559/2018
... , promovendo a organização e a permanente atualização do inventário e do cadastro dos bens móveis e imóveis; i) Fixar os preços e taxas, a ... de abate e inutilização dos bens deteriorados; j) Promover o balanço anual do património dos SASE e proceder às amortizações nos termos da ...
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Regulamento n.º 274/2022
... f) Setor de Controlo e Gestão de Riscos; ... g) Inventário ... Artigo 4.º ... Composição da Divisão de Obras, Gestão ... dos documentos legais de prestação de contas, designadamente o balanço, a demonstração de ... resultados, os mapas de execução orçamental, ...
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Aviso n.º 1186/2017
... a ativos imobiliários municipais; viii) Procedimentos de Inventário e Cadastro; ix) Disposições Finais e Transitórias. No plano ... a natureza desses bens, em ordem a servir as várias rubricas do balanço e da demonstração de resultados e variações patrimoniais que devam ...
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Relatório n.º 7/2021
... uma limitação de âmbito por a Conta continuar a não incluir o balanço e a demonstração de resultados da administração central, condicionando ... do Estado; Imobilizado da Segurança Social (quanto ao inventário dos bens móveis e documentação de suporte de registo dos imóveis); ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... nos termos em que forem definidas; e) Assegurar a elaboração do balanço, demonstração de resultados, mapas de execução orçamental, relatório ... imóveis do Município; d) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis pertencentes ao Município; e) ...
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Despacho n.º 3567/2019
... Aprovisionamento 2.4 - Serviço de Tesouraria 2.5 - Setor de Inventário e Património 2.6 - Setor de Armazém 2.7 - Setor de Execuções Fiscais ... dos trabalhadores; c) Proceder anualmente à elaboração do Balanço Social; d) Promover uma adequada utilização dos instrumentos de ...
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Regulamento n.º 595/2019
... , técnicos e patrimoniais afetados e manter atualizado o inventário; g) Promover a valorização dos respetivos recursos humanos com base na ... dos Recursos Humanos da Câmara Municipal; p) Elaborar o balanço social do Município; q) Coordenar e assegurar as tarefas relativas à ...
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Despacho n.º 1880/2019
... a proposta de mapa de pessoal e respetivas alterações e o balanço social do Município; i) Organizar, dinamizar e assegurar a aplicação do ... o serviço de economato; l) Organizar e manter atualizado o inventário da existência no economato; m) Assegurar a correta arrumação, ...
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Despacho n.º 3578/2018
... ários ao funcionamento dos serviços;h) Manter atualizado o inventário dos bens patrimoniais;i) Organizar a conta de gerência e outros ... instruir os processos relativos aos recursos humanos e elaborar o Balanço Social;b) Assegurar o processamento das remunerações e outros abonos do ...
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Regulamento n.º 926/2021
... no SNC; g) Relatório de Gestão; h) Mapa de Pessoal; i) Balanço Social; j) Plano de Gestão de Riscos; k) Outros instrumentos previstos na ... das existências em "stock", sua rotação e respetivo inventário; j) Proceder ao arquivo de toda a documentação contabilística; k) ...
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Acórdão nº 083376 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 1993 (caso NULL)
I - Contrato de agência é aquele pelo qual uma das partes se obriga a promover por conta de outra a celebração de contratos em certa zona ou determinado circulo de clientes, de modo autónomo e estável, mediante retribuição, actuando, assim, o agente em nome e por conta do proponente. II - Concessionário é o comerciante independente que aceita não comprar, para os revender, senão certos materiais...
... de Agosto, as amortizações operadas em cada exercício, no inventário o balanço da sociedade recorrida, teria como efeito que da ... -
Despacho n.º 4463/2018
... ção de recursos ao nível orgânico e funcional; i) Elaborar o Balanço Social; j) Assegurar o atendimento dos trabalhadores em matéria de ... ão de Património: a) Organizar e assegurar a atualização do inventário de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Município; b) Assegurar a ...
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Despacho n.º 11391/2018
... ção de recursos ao nível orgânico e funcional; i) Elaborar o Balanço Social; j) Assegurar o atendimento dos trabalhadores em matéria de ... ão de Património: a) Organizar e assegurar a atualização do inventário de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Município; b) Assegurar a ...
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Despacho n.º 12204/2018
... , apoiando a respetiva edição; j) Manter atualizado o inventário de manifestações, entidades e equipamentos concelhios de natureza ... desempenho; m) Acompanhar os indicadores de gestão e preparar o Balanço Social. Artigo 46.º Serviço Municipal de Proteção Civil Compete ao ...
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Despacho n.º 12320/2020
... ção do relatório de atividades, do orçamento financeiro, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ... ção de controlos sistemáticos entre aquelas e as fichas de inventário; h) Executar e propor de acordo com os elementos fornecidos pelos diversos ...
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Acórdão nº 3100/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2002 (caso NULL)
I.- A parte final do nº 1 do artº 706º do CPC - junção e documentos que só se tornou necessária em virtude do julgamento na 1ª instância - permite a junção dos documentos necessários à produção da prova, sem violação do nº 3 do artº 659º, quando a sentença assente na falta ou na insuficiência da prova da pretensão das partes. II.- A junção de documentos às alegações de recurso só poderá ler lugar
... : os contratos promessa foram outorgados em anos anteriores; no inventario de 1988 já não constavam esses lotes; 10. De acordo com o princípio da ... 12º.- No balanço exaustivo do inventário imobiliário do final de 1988 (conta ... -
Edital n.º 35/2018
... 3 - À data do balanço, as dívidas de ou a terceiros resultantes dessas operações, em ... 4 - O custo de inventário deve incluir todos os custos de compra, custos de transformação e outros ...
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Acórdão nº 01255/10.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017
I. Vem a jurisprudência entendendo de modo uniforme que, quando estão em questão correções de liquidações de IRC, por desconsideração dos custos documentados por faturas, as quais foram consideradas falsas pela administração tributária, as regras de repartição do ónus da prova a ter em conta são as seguintes: Em primeira linha compete à administração tributária fazer prova de que estão...
... j) As facturas de MFS não inseridas no Sistema de Inventário LXXII. A AT apurou que, perante uma determinada factura, era possível ... dos limites indicados no respectivo artigo ou seja: a) Total do balanço superior a 1.500.000 euros; b) Total das vendas liquidas e outros ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... atividade da SROPC; h) Coordenar, gerir e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis afetos ao gabinete do secretário regional e ... ; k) Recolher e analisar os dados necessários à elaboração do balanço social; l) Realizar ações de natureza pedagógica e informativa nas ...
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Despacho n.º 3235/2019
... com a área de contabilidade com vista à elaboração de um inventário e à prossecução de uma eficiente gestão e utilização do mesmo; l) ... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, ...
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Despacho n.º 1090/2021
... manter atualizado o mapa de pessoal do Município; c) Elaborar o balanço social do Município; d) Promover e gerir os processos de mobilidade, ... de empreitadas; u) Organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens imóveis do Município e promover todos os registos relativos aos ...