inventário e balanço
2413 resultados para inventário e balanço
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
... /2013 de 5 de março Aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código do ... -se, entretanto, o valor que tinham segundo o último balanço ... Artigo 27.º Relacionação dos bens que não se encontrem em poder ...
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Parecer 1-B/2007, de 19 de Abril de 2007
... 1 - Orçamento e Conta ... 2 - Balanço e Demonstraçáo de resultados ... 3 - Juízo sobre as Contas ... 4 - ... valores contabilísticos regis-tados no Balanço em geral e um inventário fidedigno, isto é, resultante de um adequado e efectivo processo de ...
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Lei n.º 98/97
... mentadas e as efectivamente realizadas; ... c) O inventário e o balanço do património do ... Estado, bem como as alterações ...
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Despacho (extrato) n.º 10133/2022
... n) Elaborar e responder aos inquéritos Balanço Social, Relatório Único, SIOE, RAF, IEESP, e ... outros instrumentos ... à contratação pública, gestão de stocks e logística, inventário e património, controlo e ... manutenção das instalações da ENSP NOVA, ...
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Despacho n.º 11836/2018
... ção de fundos de maneio do orçamento;h) Elaborar fichas de inventário.3 - À Divisão de Recursos Humanos compete:a) Promover, em articulação ... e integração de trabalhadores;d) Elaborar o mapa de pessoal e o balanço social, bem como outros instrumentos de gestão de recursos humanos;e) ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... , apoiando a respetiva edição; i) Manter atualizado o inventário de manifestações, entidades e equipamentos concelhios de natureza ... Plurianual de Investimentos, Mapa de Execução Orçamental, Balanço, Demonstração de Resultados e Anexos às Demonstrações Financeiras, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019
... ções climáticas, e tem como principais compromissos atingir um balanço a nível global entre emissões e remoções antropogénicas - ... n.º 56/2015, de 30 de julho, e o Sistema Nacional de Inventário de Emissões e Remoção de Poluentes Atmosféricos, tal como definido ...
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Despacho n.º 11973/2018
... ção geográfica; c) Manter permanentemente atualizado o inventário de todo o material de topografia e desenho. Artigo 30.º Sistema de ... do controlo das perdas de água, conducentes à elaboração do Balanço Hídrico; f) Proceder, em colaboração com a Divisão de Telegestão, à ...
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Despacho n.º 166/2021
... ção geográfica; c) Manter permanentemente atualizado o inventário de todo o material de topografia e desenho. Artigo 31.º Sistema de ... do controlo das perdas de água, conducentes à elaboração do Balanço Hídrico; f) Proceder, em colaboração com a Divisão de Telegestão, à ...
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Decreto-Lei n.º 135/78, de 09 de Junho de 1978
... e 32.º - e do Decreto-Lei n.º 147/72, preceitos relativos ao inventário das participações financeiras e aos documentos de publicação ... balanço analítico, a demonstração dos resultados líquidos e o anexo ao ...
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Portaria n.º 201/2022
... b) Assegurar o inventário e a gestão da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) ... em ... aplicações do Fundo, a aquisição e alienação de ativos, o balanço, a demonstração de resultados ... e a demonstração de fluxos de caixa, ...
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Acórdão nº 0421545 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - A responsabilidade dos gerentes pelas dívidas da sociedade exige comulativamente os seguintes requisitos: - que o facto do gerente constitua uma inobservância culposa de disposições legais destinadas à protecção dos interesses dos credores sociais; - que o património social se tenha tornado insuficiente para a satisfação dos respectivos créditos; e - que o acto do gerente possa considerar-se...
... ª ré, (diário, razão e balancete, livro de actas, livro de inventário e balanço, extracto de contas de fornecedores e clientes, modelo 22 dos ... -
Despacho n.º 4838/2021
... disposições legais em vigor; organizar e manter atualizado o inventário e o caderno dos bens móveis e imóveis da NMS|FCM; promover a ... conta de gerência a enviar para o Tribunal de Contas; promover o balanço anual do património dos serviços, no que se refere aos aumentos e ...
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Portaria n.º 263/2019
... gestão das instalações, e centralizar e manter atualizado o inventário dos bens patrimoniais das unidades orgânicas previstas no Regime ... , a elaboração de pareceres para a Direção, a produção do balanço social, garantir o cumprimento das normas relativas às condições de ...
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Relatório n.º 10/2016
... Balanço, de acordo com uma avaliação realizada por uma entidade credenciada. Nos ... , em vez de ter adotado as taxas definidas no CIBE (Cadastro e inventário dos bens do Estado) aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril ...
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Relatório n.º 9/2017
... Balanço, de acordo com uma avaliação realizada por uma entidade credenciada. Nos ... , em vez de ter adotado as taxas definidas no CIBE (Cadastro e inventário dos bens do Estado) aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... 3.2.9.3 — Princípio da ... 3.3.2.4 — Saldos da segurança social ... 3.3.3 — Balanço e demonstração de resultados ... 3.3.3.1 — Balanço ... 3.3.3.2 — ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... 3.2.9.3 — Princípio da ... 3.3.2.4 — Saldos da segurança social ... 3.3.3 — Balanço e demonstração de resultados ... 3.3.3.1 — Balanço ... 3.3.3.2 — ...
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Portaria n.º 388/2023
... b ) Sistematizar, desenvolver, organizar e manter atualizado o Inventário Geral do Património Cultural no âmbito das competências do Património ... remuneratória, a elaboração de pareceres, a produção do balanço social, garantir o cumprimento das normas relativas às condições de ...
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Despacho n.º 2673/2018
... de interesse municipal; h) Promover a execução de um inventário municipal do património cultural, histórico e arqueológico; i) Promover ... análise e gestão correta dos recursos humanos e a execução do balanço social; i) Assegurar o desenvolvimento dos processos relativos aos ...
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Despacho n.º 799/2018
... do sistema de avaliação ao nível do Ministério;f) Elaborar o balanço social da Secretaria-Geral e o balanço social consolidado do ... do Ministério;f) Organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis afetos aos gabinetes dos membros do Governo, à ...
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Despacho n.º 799/2018
... do sistema de avaliação ao nível do Ministério;f) Elaborar o balanço social da Secretaria-Geral e o balanço social consolidado do ... do Ministério;f) Organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis afetos aos gabinetes dos membros do Governo, à ...
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Despacho n.º 2293/2019
... Serviço de Gestão de Ativos com vista à elaboração de um inventário e à prossecução de uma eficiente gestão e utilização do mesmo; m) ... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, ...
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Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro de 1998
... , o valor da causa é determinado sobre o activo constante do balanço do devedor ou, na falta deste, sobre a indicação feita no requerimento ... fotocópias do registo contabilístico do último balanço, do inventário e da conta de ganhos e perdas e os livros dos últimos três anos, os ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ço de 2003, pareceu-nos adequado como nota introdutória juntar o balanço de 20 anos de actividade deste Conselho, tema de um debate ocorrido no ... ocupação do espaço num esforço de optimização do [ ... ] inventário de lugares' ... 3. Em relação ao suposto comportamento abusivo ...