inventário e balanço
2413 resultados para inventário e balanço
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Deliberação n.º 101/2022
... c) Demonstrações financeiras; ... d) Balanço Social ... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no ... inventário do IRN desde o momento da sua aquisição até ... ao seu abate ... 4 — ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... ção é o que lhe corresponder, apurado com base no último balanço ... 3 - Na mesma situação referida nos números anteriores, e quando se ... 2 - O inventário a que se refere o número anterior é assinado pelo sujeito passivo, que ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... b) Orçamento; ... c) Fluxos de caixa; ... d) Balanço, quando aplicável; ... e) Demonstração de resultados, quando ... e aprovados o inventário e respectiva avaliação, bem ... como o sistema de controlo interno ...
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Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
... e despesas orçamentadas e as efectivamente realizadas; c) O inventário e o balanço do património do Estado, bem como as alteraçóes ...
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Acórdão nº 0232/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2009
I - A Secção do Contencioso Tributário do Supremo Tribunal de Administrativo, nos recursos interpostos directamente das decisões dos TT de 1ª Instância, apenas tem competência para conhecer de matéria de direito (cfr. artºs 21º, nº 4, 32º, nº 1, al. b) e 41º, nº 1, al. a) do ETAF, na anterior redacção e 280º, nº 1 do CPPT). II - Se, nas conclusões das suas alegações, o recorrente invocar...
... aquisição, no montante de 17.295.744$00 (valor que consta do inventário e do balanço) e o preço atribuído pelo empresa de 437.500$00. O ... -
Aviso n.º 7/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ; b) Logo após o encerramento das contas do exercício, o balanço", a demonstração de resultados, os inventários de títulos, de participa\xC3" ... seguintes elementos: Balanço; Demonstração de resultados; Inventário de títulos ... 2 - Sem prejuízo do n.º 1, as sociedades ...
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Regulamento n.º 833/2020
... , fundamentalmente, nos seguintes grupos de componentes: a) O Inventário, que engloba todos os bens, direitos e obrigações constitutivos do seu ... do Município de Paços de Ferreira são os seguintes: a) O Balanço; b) A Demonstração de Resultados por Natureza; c) A Demonstração das ...
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Acórdão nº 31156/10.3YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I – Só há lugar à inversão do ónus da prova se o onerado não pode produzi-la por uma culpa da contraparte, de que tenha resultado, para o vinculado, a impossibilidade ou, ao menos, a grave dificuldade dessa prova. II - A inversão do ónus da prova não implica que o facto controvertido se tenha por verdadeiro, mas apenas que a prova da falta de realidade dele passa a competir à parte...
... descrição sintética e pelo seu valor – como o livro de inventário o livro de balanço, o diário e a razão – ou reproduziam actos dos ... -
Decreto-Lei n.º 84/2018
... de redução devem constar dos relatórios informativos de inventário. 5 - A trajetória adotada nos termos do n.º 3 e a respetiva ... , podem ser adotadas as seguintes ações: a) Definição de um balanço nacional de azoto para monitorizar as alterações nas perdas globais de ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 7.4.2.4 - Balanço das entidades participadas ... 7.4.2.5 - Resultados das entidades ... CHF - Centro Hospitalar do Funchal CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado ... CIDE - Custos de Insularidade e de Desenvolvimento ...
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Decreto-Lei n.º 149/90, de 10 de Maio de 1990
... de membro do conselho de patronos; i) Proceder anualmente a um inventário do património da Fundação e a um balanço de todas as suas receitas e ...
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Acórdão nº 1640/06.0TAAVR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2008
... ãos que identificou como arguidos para apresentarem o livro de inventário e balanço dos anos de 1987 a 2004 ... Sobre este requerimento incidiu ...
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Portaria n.º 189/2016
... 2 (capítulo 7 do PCM), o qual substitui o CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado que constava da Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril, ... e possibilitar a apresentação das quantias líquidas no balanço. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas contas 651 Perdas ...
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Acórdão nº 1053/10.9TJCBR-K.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Maio de 2012
O art. 186.º do CIRE, consagra nas alíneas do n.º 2 presunções (absolutas) de insolvência culposa e nas alíneas do n.º 3 presunções (relativas) de insolvência culposa, e não meras presunções relativas de culpa grave, o que esvaziaria a utilidade destas presunções. Nos termos da interpretação supra efectuada deste preceito (186.º/3 a) do CIRE), presume-se a insolvência culposa quando o...
... duma insolvência ou sequer do seu agravamento? Como é que o “balanço” do que já aconteceu – e que é suposto exprimir com fidelidade o que ... nos 3 primeiros meses do ano imediato e lançá-lo no livro de inventário e balanços, assinando-o devidamente” ... Balanço que constitui a ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... elaborar e aprovar a norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva ... balanço, se verifique a obsolescência, deterioração física parcial, quebra de ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... Balanço e Demonstraçáo de resultados ... 3 - Juízo sobre as Contas ... 4 - ... valores contabilísticos registados no Balanço em geral e um inventário fidedigno, isto é, resultante de um adequado e efectivo processo de ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 9.3.1.3 -- Participações Indirectas da RAM. 9.3.1.4 -- Balanço das entidades participadas. 9.3.1.5 -- Resultados das entidades ... A. CHF Centro Hospitalar do Funchal CIBE Cadastro e Inventário dos Bens do Estado CIDE Custos de Insularidade e de Desenvolvimento ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... CHF Centro Hospitalar do Funchal ... CIME Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado ... CITMA Centro de Ciências e Tecnologia da ... realizadas (capítulos I a VI, XI e XII); Inventário e balanço do património da Região Autónoma da Madeira e alterações patrimoniais ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 7.3.1.4 - Balanço das entidades participadas ... 7.3.1.5 - Resultados das entidades ... (Cfr. pontos 3.7.2. e 3.7.3) ... Dada a inexistência de inventário actualizado, onde constem todos os bens móveis e imóveis pertencentes à ...
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Regulamento n.º 431/2023
... balanço, demonstração dos resultados por natureza e demonstra- ... ção dos ... Existências ... Artigo 107.º ... Sistema de inventário ... 1 — É utilizado o sistema de inventário permanente para as ...
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Acórdão nº 1350/10.3TBGRD-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Março de 2012
1. A insolvência é qualificada como culposa quando resulta comprovado o uso dos bens da sociedade insolvente contrário aos seus interesses, em proveito de terceiros. 2. A qualificação da insolvência de uma sociedade por quotas como culposa tem, necessariamente, que afectar e se reflectir sobre as pessoas que constituem o órgão que forma e manifesta a sua vontade: os gerentes.
... 10) Em 31-12-2009, o Balanço da insolvente apresentava os seguintes elementos/resultados: Activo ... nos 3 primeiros meses do ano imediato e lançá-lo no livro de inventário e balanços, assinando-o devidamente” ... Balanço que constitui a ... - Aviso n.º 24779/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Despacho n.º 8726/2021
... balanço, demonstração dos resultados por natureza e demonstração dos fluxos de ... e apropriada, o valor dos bens, direitos e obrigações, o inventário geral deve compreender ... os seguintes inventários parciais: ... a) ...
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Constituição de Associação N.º 79/2007 de 15 de Maio
... f) Aprovar o balanço; ... g) Deliberar sobre a integração, liquidação e fusão da Irmandade ... e) Proceder, conjuntamente com um dos vogais, ao inventário do património da Irmandade e mantê-lo actualizado ... Artigo 35.º ...
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
... /2013 de 5 de março Aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código do ... -se, entretanto, o valor que tinham segundo o último balanço ... Artigo 27.º Relacionação dos bens que não se encontrem em poder ...