inventário e balanço
2413 resultados para inventário e balanço
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Regulamento n.º 341/2018
... , ainda, documentos obrigatórios as fichas de registo ou de inventário do património agregadas nos livros de inventário do imobilizado, ou em ... as alterações a esta regra serem explicitadas nas notas ao balanço e à demonstração de resultados. Considera-se o período de vida útil ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 9.2.2.3. - Balanço das entidades participadas ... 9.2.2.4. - Resultados das entidades ... 9.4.3.1 - Apreciaçáo do cadastro e inventário ... 9.4.3.2 - Sistema de inventariaçáo ... 9.5 - Auditoria aos ...
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Despacho n.º 11115/2018
... de Armazém; f ) Setor de Controlo e Gestão de Riscos; g) Inventário. Artigo 4.º Composição da Divisão de Obras, Habitação, Urbanismo e ... dos documentos legais de prestação de contas, designadamente o balanço, a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ...
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Despacho n.º 8537/2018
... ónio municipal, de acordo com o regulamento do cadastro e inventário dos bens da Autarquia; b) Organizar e manter atualizado o cadastro de bens ... ção com os serviços municipais; h) Garantir a elaboração do Balanço Social; i) Garantir o desenvolvimento de um painel de objetivos e ...
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Parecer n.º 5/2022
... 2.10 — Património imobiliário ... 2.10.1 — Inventário ... 2.10.2 — Operações imobiliárias ... 2.10.3 — Princípio da ... 3.4 — Balanço e demonstração de resultados ... 3.4.1 — Balanço ... 3.4.2 — ...
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Despacho n.º 3171/2019
... de interesse municipal; h) Promover a execução de um inventário municipal do património cultural, histórico e arqueológico; i) Promover ... análise e gestão correta dos recursos humanos e a execução do balanço social; i) Assegurar o desenvolvimento dos processos relativos aos ...
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Regulamento n.º 202/2017
... ção, em conformidade com a observação alocada ao número de inventário da folha 2.C, que identifique de forma clara a função do ativo. 4) ... ) da ("Nome da Empresa"), em 31 de dezembro de 20xx, que inclui o Balanço, a Demonstração dos resultados e respetivos quadros anexos, apresentados ...
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Decreto-Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02
... a) Definir a organização interna; ... b) Proceder ao inventário anual do património a submeter ao fiscal único; ... c) Definir as ... f) Elaborar o balanço anual e as contas de cada exercício, obtido o parecer do fiscal único, ...
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Despacho n.º 11451/2022
... , do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA), de Inventário, ... Classificações e Arquivo (DICA) ... 1.1 — À Divisão do ... g) Elaborar o balanço social; ... h) Garantir o cumprimento das normas relativas às condições ...
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Despacho n.º 9716/2018
... ção do relatório de atividades, do orçamento financeiro, do balanço social e de outros documentos que se venham a revelar necessários; h) ... os artigos de economato, providenciando pelo seu registo de inventário e pela sua normalização; r) Colaborar no orçamento de material de ...
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Em vigor
Lei n.º 98/97 . Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
... c) O inventário e o balanço do património do Estado, bem como as alterações ...
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Acórdão nº 01129/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2006
Cabe à AT o ónus da prova da verificação dos pressupostos legais vinculativos da sua actuação em matéria de apuramento do lucro tributável.. Provando a AT aqueles pressupostos, passa, então, a caber ao contribuinte provar a veracidade do por si declarado, que o facto tributário não se verifica ou a quantificação operada pela AT é errónea.
... Se os custos levados a inventário constavam do balanço período a período, então já estavam considerados ... -
Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... 9.3.2.2 - Participações indirectas ... 9.3.2.3 - Balanço das entidades participadas ... 9.3.2.4 - Resultados das entidades ... Conta se reporta, no domínio do património, sob o aspecto do inventário e do balanço do património da Região, assim como sobre as alterações ...
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Acórdão nº 087736 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 1995 (caso NULL)
... Sumário : I - O inventário a proceder em consequência de separação ou de divórcio corre por ... III - Assim, o último balanço de sociedade bem do casal a considerar na relação de bens a partilhar é ...
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Lei n.º 73/2019
... ões propostas pela direção; d) Aprovar anualmente o relatório, balanço e as contas apresentados pela direção; e) Deliberar sobre os ... e as remunerações dos órgãos e do pessoal, bem como o inventário dos bens e obrigações da Casa do Douro são públicos e devem ser ...
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Edital n.º 169/2022
... 2.7 — A entidade pode incluir inventário de natureza geral (p.e., artigos consumíveis, materiais ... de ... 3.10 — É elaborado anualmente o Balanço Social com base na legislação em vigor pelo serviço ... responsável ...
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Edital n.º 169/2022
... para revenda (§ 9, NCP 10); 2.7 — A entidade pode incluir inventário de natureza geral (p.e., artigos consumíveis, materiais de manutenção, ... gestão de recursos humanos; 3.10 — É elaborado anualmente o Balanço Social com base na legislação em vigor pelo serviço responsável pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... apresentadas nos diversos relatórios complementares ao Plano; Inventário dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição ... ; equipamento e serviços); 3) Recursos hídricos superficiais (balanço hídrico; avaliação de reservas; análise das precipitações anuais e ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... apresentadas nos diversos relatórios complementares ao Plano; Inventário dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição ... ; equipamento e serviços); 3) Recursos hídricos superficiais (balanço hídrico; avaliação de reservas; análise das precipitações anuais e ...
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Despacho n.º 4330/2021
... mensais; f) Elaborar e responder aos inquéritos estatísticos (Balanço Social, Relatório Único, SIOE e outros análogos) da ENSP NOVA; g) ... ços, mediante requisição; e) Criar e validar o ficheiro de inventário a submeter à Autoridade Tributária. 6 - No âmbito do Inventário e ...
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Despacho n.º 5319/2020
... , a aplicação da avaliação do desempenho e a elaboração do balanço social; d) Assegurar o processamento dos vencimentos e abonos relativos ao ... ; d) Assegurar os procedimentos de gestão, conservação e inventário do património; e) Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes ...
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Despacho n.º 12205/2018
... - Promover a verificação de faltas por doença; 32 - Elaborar o balanço social; 33 - Exercer as demais tarefas que superiormente lhe foram ... 20 - Organizar, gerir e manter atualizado o inventário das existências em armazém. 21 - Promover a gestão das existências ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... , de 30 de julho, que, conjuntamente com o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes ... forma desagregada, a contribuição dos diversos setores para o balanço global de emissões de acidificantes e de partículas. Tabela 8: Balanço ...
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Despacho n.º 10456/2016
... e assegurar o controlo da sua execução; Elaborar, anualmente, o Balanço Social; Coordenar e dinamizar o processo de avaliação do desempenho; ... que integram o património municipal e manter atualizado o inventário e os respetivos registos; Imprimir dinâmica aos sistemas e processos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... apresentadas nos diversos relatórios complementares ao Plano; Inventário dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição ... ; equipamento e serviços); 3) Recursos hídricos superficiais (balanço hídrico; avaliação de reservas; análise das precipitações anuais e ...