intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
-
Regulamento n.º 610/2019
... pela Comissão Europeia no que toca ao desenvolvimento do mercado interno de energia, promovendo, nomeadamente através da melhoria na ... SECÇÃO II Sujeitos intervenientes Artigo 7.º Direitos dos sujeitos intervenientes 1 - Os ORD BT têm o ...
-
Despacho n.º 4319/2018
... no âmbito dos mestrados;c) Ensaiar práticas ajustadas ao mercado do trabalho;d) Proporcionar uma futura melhor integração do aluno no ... Artigo 9.ºIntervenientes no processo de estágioSão intervenientes no processo de estágio:a) O Diretor do Mestrado;b) O docente da FLUL ...
-
Despacho n.º 3218/2018
... da respetiva formação académica;Ensaiar práticas ajustadas ao mercado de trabalho;Proporcionar uma futura melhor integração do aluno no ... horas.Artigo 8.ºIntervenientes no processo de estágioSão intervenientes no estágio curricular:A Comissão de Coordenação de Estágios de cada ...
-
Despacho n.º 3259/2018
... adquiridas no âmbito dos mestrados;Ensaiar práticas ajustadas ao mercado do trabalho;Proporcionar uma futura melhor integração do aluno no ... Artigo 9.ºIntervenientes no processo de estágioSão intervenientes no processo de estágio:a) O Diretor do Mestrado;b) O docente da FLUL ...
- Regulamento n.º 851/2015 - Diário da República n.º 246/2015, Série II de 2015-12-17
-
Acórdão n.º 386/2021
... como influenciar o preço, sendo que as consultas prévias de mercado que realizou não tiveram registo escrito; c) Basta a mera observação ... e mecanismos internos, a fim de prevenir que outros intervenientes pudessem condicionar negativamente o cumprimento das obrigações que ...
-
Acórdão nº 0586/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - São requisitos dos recursos por oposição de acórdãos a que se aplica o ETAF de 2002, a identidade da (s) questão (ões) de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, supondo-se estar-se perante uma situação de facto substancialmente idêntica e ainda que não tenha havido alteração substancial na regulamentação jurídica, contactando-se que se perfilharam, nos dois arestos, solução...
... que ( ... ) não está a ser efectuado conforme os usos normais do mercado e em conformidade com a lei” (cfr. ponto 4-Conclusão) (sublinhado ... em fluxogramas, onde são identificados os operadores intervenientes, partindo do fornecedor directo da A…… ... até ao operador que iniciou ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020
... , bem como para a transição de novos produtos e serviços para o mercado e a sua regulação adequada.É neste contexto que vários países têm ... ão só a nível prático (em termos de âmbito, objetivos, intervenientes, entre outros) mas também legal, designadamente em setores regulados, ...
-
Decreto-Lei n.º 99/2018
... intervenientes neste mercado, ou seja, os fornecedores de produtos e serviços ...
-
Deliberação (extrato) n.º 199/2017
... ratificação do Conselho Diretivo;3.3 - Aferir os indicadores do mercado de emprego, através da aplicação de metodologias de inquirição aos ferentes intervenientes e de recolha e tratamento dos elementos registados, a nível central, ...
-
Regulamento n.º 817/2023
... no que toca ao desenvolvimento do mercado interno de energia, promovendo, nomeadamente através ... da melhoria na ... em redes inteligentes, em benefício dos diversos intervenientes (titulares das ... instalações, operadores das redes, comercializadores, ...
-
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...
... ção principal provocada activa e ordenada a citação dos intervenientes para, como autores, declararem nos autos se pretendem exercer a ... ão contabilizados os activos e que são inferiores ao preço de mercado; após a formalização da cessão a 25 de março de 2016, em todas as ... -
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15-12-2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas possibilidades...
... ção principal provocada activa e ordenada a citação dos intervenientes para, como autores, declararem nos autos se pretendem exercer a ... ão contabilizados os activos e que são inferiores ao preço de mercado; após a formalização da cessão a 25 de março de 2016, em todas as ... -
Acórdão nº 481/10.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 22-09-2022
I. Nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 19.º do CIVA introduzido pela Lei n.º 31/2001, de 8.2, estava vedada a dedução do IVA incluído na fatura quando (i) o transmitente dos bens ou prestador dos serviços, tenha declarado o exercício de uma atividade e não disponha de adequada estrutura empresarial suscetível de a exercer com a intenção de não entregar nos cofres do Estado o imposto...
... Lda. a um preço inferior ao que tem na entrada no mercado português. Este é um facto que a empresa teria sem dúvidas ... apenas com o esforço e perfeito desempenho de cada um dos intervenientes, que partilham o benefício, em prejuízo do Estado ... F. No decurso ... -
Decreto-Lei n.º 162/2019
... b) «Agregador independente», um participante no mercado envolvido na agregação que não ... se encontra associado ao ... reservada ao autoconsumidor, às CER e aos demais intervenientes nos procedimentos regulados ... pelo presente decreto-lei, nomeadamente os ...
-
Parecer n.º 4/2017
... mercado. 5.ª Para que o contexto condicionador seja idóneo para justificar a ... um interesse público na cooperação de todas as entidades intervenientes na gestão do tráfego aéreo, o mesmo já não sucede relativamente à ...
-
Acórdão nº 2579/16.6 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 22-06-2023
O pagamento de royalties pela cedência de marcas, cuja criação, gestão, desenvolvimento e promoção compete à cessionária, sem qualquer contrapartida, no quadro de entidades membros de um grupo económico, consubstancia preços de transferência.
... IRC, quanto ao requisito de que entre os sujeitos passivos intervenientes na operação vinculada não foram contratados, aceites e praticados ... entre entidades independentes, em circunstâncias normais de mercado e de plena concorrência.” ... k) Pelo que, errou, a douta Sentença ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... que duplique até ao final da década, ultrapassando um valor de mercado de um trilião de dólares, os semicondutores estão no centro de fortes ... multifacetado que engloba um vasto espetro de processos e intervenientes. Cada etapa da cadeia de valor envolve numerosas interdependências e ...
-
Parecer n.º 2/2018
... particular o consumo privado, impulsionada pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação anual de 1,8% ... - Deficiente identificação das entidades intervenientes na contabilização das receitas do Estado e das entidades que constituem ...
-
Decreto-Lei n.º 47/2019
... , Alavancagem de Financiamento e Investimento e Dinamização do Mercado de Capitais.No âmbito do eixo da Simplificação Administrativa e ... álise.Artigo 3.ºEntidades intervenientes1 - As entidades intervenientes no MAP são as seguintes:a) Banco de Portugal;b) IAPMEI - Agência para a ...
-
Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... poderão ser objeto de alterações, das quais todos os intervenientes no processo ... serão devidamente notificados ... Artigo 30.º ... 5 de Outubro e zonas envolventes ao Mercado" ... 26.º - - - [ ... ] ... 26.º 1 - - [ ... ] ... 26.º 1 - a) …………\xE2" ...
-
Em vigor
Portaria n.º 303/2016 - Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018
... Artigo 2.º Entidades intervenientes 1 - São entidades intervenientes no procedimento relativo ao regime de ... ções geográficas e modo de produção biológica; d) Estudos de mercado" necessários para a expansão das saídas comerciais e estudos de avaliaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 303/2016
... Artigo 2.º Entidades intervenientes 1 - São entidades intervenientes no procedimento relativo ao regime de ... ções geográficas e modo de produção biológica; d) Estudos de mercado" necessários para a expansão das saídas comerciais e estudos de avaliaç\xC3" ...
-
Em vigor
Portaria n.º 202/2019 . Define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
... plástico colocadas no mercado da União Europeia sejam reutilizáveis ou facilmente recicláveis. Em ... d) Assegurar uma adequada formação dos vários intervenientes" no sistema, segmentada por interveniente e articulada com as ... associaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 267/2019
... , com vista ao prosseguimento de estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade curricular ... Artigo 16.º Responsabilidades dos intervenientes na componente de formação em contexto de trabalho 1 - Na FCT, são ...