intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Entretanto nos EUA as taxas oferecidas no mercado interbancário revelam um movimento ascendente e o aumento de inflação ... numa visão integrada e concertada, entre todos os agentes intervenientes no sistema de inovação, tendo em vista aumentar a competitividade da ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2018
... A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tem competências que lhe são atribuídas ... 5.º Cumprimento de deveres 1 - A OROC garante que todos os intervenientes nos processos de controlo de qualidade cumprem os deveres a que estão ...
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Lei n.º 41/2016
... quadro da União Económica e Monetária e do desenvolvimento do mercado interno; ... Potenciar os instrumentos financeiros e políticos da União ... abordagem estratégica com o envolvimento dos diferentes intervenientes, com vista à definição de um modelo de gestão para as lamas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade, bem como uma ... ção, devem ser criados os mecanismos que permitam aos intervenientes dispor das ferramentas necessárias para planear de forma eficiente e ...
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Regulamento n.º 815/2023
... aos autoconsumidores e ao mercado ... Relativamente à partilha hierárquica e à partilha dinâmica, o RAC ... sujeitos intervenientes nos termos previstos no presente Regulamento deve ser apresentada em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2017/M
... do crescimento económico, sendo este um importante referencial do mercado de emprego mas também e sobretudo um fator da qualificação das ... sociedade regional coesa, em que o interesse de todos os intervenientes na estrutura socio-empresarial regional são reconhecidos e valorizados em ...
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Portaria n.º 306/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23
... ) Assegurar a execução de políticas de controlo e avaliação do mercado das tecnologias de saúde, com particular incidência nas comparticipadas; ... fiscalização de fabricantes, grossistas e outros agentes intervenientes no circuito dos produtos de saúde, desde a matéria -prima até ao ...
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Acórdão nº 0073274 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 1991 (caso None)
I - Apesar do preceituado no artigo 22, n. 1 da LCT, é consentido a uma empresa que procedeu a apetrechamento tecnológico imposto pelas necessidades de concorrência no mercado que acabou por implicar a extinção de determinadas funções exercidas por alguns trabalhadores entre os quais o A. manobrador de uma máquina semi-automática que passou a funcionar automáticamente, alterar, ao abrigo da...
... tecnológico imposto pelas necessidades de concorrência no mercado que acabou por implicar a extinção de determinadas funções exercidas ... na devida conta os legítimos interesses de ambas as partes intervenientes no contrato e resulta de uma convenção colectiva em ... -
Acórdão nº 0073274 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 1991
I - Apesar do preceituado no artigo 22, n. 1 da LCT, é consentido a uma empresa que procedeu a apetrechamento tecnológico imposto pelas necessidades de concorrência no mercado que acabou por implicar a extinção de determinadas funções exercidas por alguns trabalhadores entre os quais o A. manobrador de uma máquina semi-automática que passou a funcionar automáticamente, alterar, ao abrigo da...
... tecnológico imposto pelas necessidades de concorrência no mercado que acabou por implicar a extinção de determinadas funções exercidas ... na devida conta os legítimos interesses de ambas as partes intervenientes no contrato e resulta de uma convenção colectiva em ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ção e transformação dos mesmos em recursos, promovendo um mercado de matérias- ... -primas secundárias capaz de competir com o mercado de ... resíduos entre intervenientes públicos e privados ... O RGGR estabelece que a responsabilidade pela ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... Com vista a harmonizar as assunções tomadas no mercado único europeu, são observadas ... as orientações emanadas pela ... dever de colaboração às demais entidades públicas intervenientes, designadamente aos organis- ... mos competentes das regiões autónomas ...
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Acórdão n.º 25/2022
... b) Existência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto ... no artigo 15.º, n.º 1, da LFP; ... c) ... e mecanismos internos, a fim de prevenir que outros intervenientes pudessem ... condicionar negativamente o cumprimento das obrigações que ...
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Acórdão n.º 25/2022
... b) Existência de despesas valorizadas abaixo do valor de mercado, em violação do disposto ... no artigo 15.º, n.º 1, da LFP; ... c) ... e mecanismos internos, a fim de prevenir que outros intervenientes pudessem ... condicionar negativamente o cumprimento das obrigações que ...
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Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... do programa coincidiu com a publicação do Livro Branco sobre o Mercado Interno e com uma sensibilização crescente para a importância de ... desenvolvimento de uma resposta por parte de um conjunto de intervenientes económicos e sociais. Estes ultrapassam largamente a esfera do sector ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... Por forma a potenciar a adesão dos principais intervenientes, integrar as suas perceções e ... conhecimento e validar as opções ... 201 ... Diário da República, 1.ª série ... i) A iniciativa do Mercado Único para os Produtos Ecológicos e o Rótulo Ecológico Europeu ... da ...
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Lei n.º 113/2017
... face a 2017. A evolução do mercado de trabalho continuará a ser marcada por uma descida do desemprego e pelo ... uma melhor articulação entre as diversas entidades intervenientes, tal como previsto no Programa SIMPLEX+ 2016. - Valorização sustentável ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... os salários, por via da reentrada de mão de obra no mercado. No Japão o crescimento decorre da progressão em exportações líquidas ... orientador para a tomada de decisão pelos diferentes intervenientes, e também será atualizada a regulamentação de enquadramento do ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... o incidente da intervenção principal provocada, os intervenientes M. C., R. F., M. J. e J. C., replicaram, impugnando parte dos factos ... mercado, como é o nosso, repugne cláusulas limitadoras da livre circulação dos ... -
Regulamento n.º 136/2019
... de venda, a título permanente ou temporário, os trabalhadores do Mercado e o público em geral. 3 - Este Regulamento não isenta os titulares dos ... , promovendo a responsabilização ambiental de todos os intervenientes no Mercadinho. 3 - Os resíduos provenientes dos géneros alimentícios ou ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... Um conjunto alargado de intervenientes, incluindo investigadores do mundo académico e empresas de diferentes ... ções do Regulamento, entendendo-se ainda por: a) «Colocação no mercado da União», a primeira disponibilização no mercado da União de um ...
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Acórdão nº 27353/18.1T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-03-2022
1. Nas matched principal trading há duas transacções efectuadas pela empresa de investimento, adquirindo o instrumento financeiro ao cliente vendedor e (re)vendendo-o ao cliente comprador, o que faz a prestação desses serviços de investimento perder a sua autonomia, na medida em que em cada uma das operações a empresa de investimento actua em nome próprio, isto é, como compradora face ao primeiro
... º a 94.º da contestação) e consequente falta de cotação em mercado (artigos 101.º, 103.º, 104.º da contestação), nem sobre os termos e ... declarações, livre e esclarecidamente formadas, das três intervenientes, (…) [D. eG], (…) [I., S.A.] e C.; ... x) Até porque é ... -
Regulamento da CMVM n.º 1/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... Regulamento da CMVM n.º 1/2023 ... Sumário: ... a) Nome e função dos intervenientes; ... b) Data e hora do contacto; ... c) Motivo e resumo da interação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... anual ainda positiva, mas moderada, enquanto nas economias de mercado emergentes e em desenvolvimento espera-se que continuem a manter ... e qualificao dos produtos e da capacidade tcnica dos intervenientes ... Assegurar a promoo dos produtos agroalimentares aorianos em mercados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... empenho das Partes em respeitar os princípios de uma economia de mercado livre; Reconhecendo a importância crescente das relações comerciais e ... ção maciça (ADM) e respetivos vetores, tanto a nível de intervenientes estatais como não estatais, constitui uma das mais graves ameaças à ...
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Portaria n.º 86/2022
... ção adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ... responsáveis, bem como os direitos e deveres dos diversos intervenientes; d ) A orientação e o acompanhamento do formando são partilhados, sob ...