instituições solidariedade social
15494 resultados para instituições solidariedade social
- Portaria N.º 25/2014 de 21 de Abril
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2020 de 14 de abril de 2020
... das Instituies Particulares de Solidariedade Social dos Aores e o SINTAP Sindicato dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 196/2021 de 10 de agosto de 2021
... s Instituies Particulares de Solidariedade Social e Misericrdias dos Aores, tendo em vista ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 87/2023 de 7 de junho de 2023
... s Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericrdias da Regio Autnoma dos ...
- Edital n.º 24/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ... ções certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-12-2017
... uma das modalidades que podem revestir as instituições particulares de solidariedade social. III - As PRT para os trabalhadores ao serviço das instituições particulares de solidariedade social publicadas nos BTE nº 31/85 e nº 15/96, expressamente excluíam do seu âmbito de aplicação “as relações de trabalho estabelecidas entre as associações de socorros mútuos e os trabalhadores ao seu serviço” (cfr. Base III da 1ª PRT e art. 1º, nº 2, al.
- Despacho n.º 6106/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
- Despacho Normativo N.º 32/2014 de 10 de Novembro
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... ção, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento ... dos apoios no âmbito da ação social escolar estabelecido em diploma próprio ... instituições do setor social e solidário que desenvolvam ...
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Portaria N.º 61/2007 de 10 de Setembro
O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
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Acórdão nº 00374/10.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07-12-2023
... )], as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e entidades anexas, bem como as pessoas colectivas àquelas legalmente equiparadas [al. b)], e as pessoas colectivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência, solidariedade social ou defesa do meio ambiente [al. c)]. II. A isenção das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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Resolução n.º 1626/2011
Considerando que o Centro de Segurana Social da Madeira (CSSM) tem vindo a atribuir apoios ... diversas Instituies Particulares de Solidariedade Social e entidades congneres, destinados a ...
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Acórdão nº 40/15.5T9CLB-C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-02-2020
I – As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no desenvolvimento do seu escopo, não tendo finalidades lucrativas, coadjuvam ou substituem o Estado ou a administração local no desenvolvimento de actividades correspondentes a obrigações fundamentalmente públicas; daí se justifique sejam consideradas pessoas de utilidade pública, desde que devidamente registadas. II – O facto de gerirem...
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Acórdão nº 535/14.8TDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-11-2020
... de organismo de utilidade pública não abrange as instituições particulares de solidariedade social, logo o arguido não é funcionário. Um dos elementos típicos dos crimes pelos quais o arguido foi condenado é que o mesmo seja “funcionário”, nos termos do artº 386 nº 1 al. d) do C.Penal, elemento que não se verifica no caso em apreço, pelo que se impõe a sua absolvição de tais crimes. O facto ilícito típico que legitima a perda de vantagens, a...
- Declaração de Retificação n.º 26/2024/1
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Edital n.º 510/2023
... científica de Trabalho Social e Orientação, área disciplinar de Gerontologia e Institui- ... ções de Solidariedade Social — Escola Superior de Educação e ... área disciplinar de Gerontologia e Instituições de ... Solidariedade Social, da Escola Superior ...
- Decreto Legislativo Regional N.º 3/2016/A de 1 de Fevereiro
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto de 2011
... , estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social e escolas ...
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2018 de 4 de outubro de 2018
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 11 do ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Portaria N.º 49/2009 de 22 de Junho
... cooperação e colaboração com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), ...
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Portaria n.º 78/2007
A Lei de Bases da Segurança Social, aprovada pela Lei ... n.º 4/2007, de 16 de ... /M, de 18 de Abril, prevê que as Instituições Particulares de Solidariedade Social e demais ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... Açores, a URIPSSA - União das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...