instituições solidariedade social
-
Lei n.º 76/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... sexta alteração ao Estatuto das Instituições" Particulares de Solidariedade Social, por aprecia\xC3"...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2023
... a criação de uma rede de Instituições Particula-. res de Solidariedade Social ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020
... os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão ...
-
Despacho n.º 889/2020 de 8 de junho de 2020
...instituições particulares de solidariedade social e a empresas ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M
...ónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.O ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 292/2021 de 21 de dezembro de 2021
... mil euros), destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... e as instituições particulares de solidariedade social, abrangidas pela Portaria n.º 98/2011, de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 100/2019
...ção imediata das amas da segurança social, ao abrigo do Programa de Regularização ... verdes das amas enquadradas em instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2018
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... e as instituições particulares de solidariedade social, abrangidas pela Portaria n.º 98/2011, de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2020 de 4 de março de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2023 de 2 de junho de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2022 de 13 de julho de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2022 de 5 de maio de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2018 de 13 de agosto de 2018
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2021 de 18 de fevereiro de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Anúncio n.º 180/2018
... Avaliação Bipartida do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (CAB MTSSS) procede, nos ...ões de ama ou outras, vinculados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou ...
-
Despacho n.º 4171/2023
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete da Secretária de ... para alteração do Estatuto das Instituições Particula-. res de Solidariedade Social, aprovado ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 196/2021 de 10 de agosto de 2021
...ório, um apoio destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
- Aviso n.º 790/2023
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2021 de 24 de junho de 2021
... à Aquisição de Viaturas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região ...
-
Despacho n.º 10715/2021
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança ...Acompanhamento às Instituições" Particulares de Solidariedade Social. Subdelegaç\xC3"...
-
Acordo de base n.º 1/2023 de 24 de julho de 2023
... com o artigo 47.º do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...:URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, com ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
..., podendo também processar -se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão ...