instituições solidariedade social
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Despacho Normativo n.º 26/2019 de 4 de julho de 2019
... que o parque automóvel das instituições que constituem a rede da solidariedade social da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 82/2021 de 14 de abril de 2021
... financeiros e materiais das Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2020 de 7 de agosto de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Aviso n.º 147/2019
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2019 de 28 de fevereiro de 2019
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 50/2022 de 23 de novembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portaria n.º 1323/2023 de 24 de julho de 2023
...), à URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
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Despacho n.º 10722/2021
... do Núcleo de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade ...ções Particulares de Solidariedade Social (NAIPSS) da Unidade da Conta e Prestações do ...
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Portarias de Extensão n.º 14/2023 de 30 de maio de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Portarias de Extensão n.º 1/2023 de 2 de janeiro de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Acordo n.º 5/2019 de 15 de fevereiro de 2019
... com o artigo 47.º do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ..., através da Secretaria Regional da Solidariedade Social, com sede no Solar dos Remédios, 9701-855 ...: URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, com ...
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Lei n.º 8/2020
... créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais ...
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Despacho n.º 10715/2021
... do Núcleo de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade ... instituições Particulares da Segurança Social, do Departamento de Gestão e Controlo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2023 de 8 de agosto de 2023
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2022 de 30 de setembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Extrato de Despacho n.º 177/2021 de 19 de agosto de 2021
... Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 13 de agosto de ... com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2022/M
...Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições res de solidariedade social (IPSS). e outras instituições ...
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Lei n.º 76/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... sexta alteração ao Estatuto das Instituições" Particulares de Solidariedade Social, por aprecia\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 47/2023
... a criação de uma rede de Instituições Particula-. res de Solidariedade Social ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020
... os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão ...
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Despacho n.º 889/2020 de 8 de junho de 2020
...instituições particulares de solidariedade social e a empresas ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
...ção, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento ... dos apoios no âmbito da ação social escolar estabelecido em diploma próprio. ...instituições do setor social e solidário que desenvolvam ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M
...ónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.O ...