instituições solidariedade social
10695 resultados para instituições solidariedade social
-
Portaria n.º 296/2016
...ído entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Instituições Particulares de ...ção Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a ...
-
Despacho Normativo n.º 37/2020 de 6 de outubro de 2020
..., desenvolvida em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as ...
-
Portaria n.º 1447/2019 de 26 de agosto de 2019
... - IO/2019 da Secretaria Regional da Solidariedade Social, de 08 de agosto de 2019, foi atribuída a ....488,86€ ao União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
-
Lei n.º 2/2020
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as as dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção ...ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ...
-
Lei n.º 8/2020
... créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2020/A
...ção extraordinária de apoios a instituições particulares de solidariedade social e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2022/M
...Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições res de solidariedade social (IPSS). e outras instituições ...
-
Despacho n.º 10715/2021
... do Núcleo de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade ... instituições Particulares da Segurança Social, do Departamento de Gestão e Controlo ...
-
Acordo de base n.º 1/2021 de 4 de novembro de 2021
... com o artigo 47.º do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo ...: URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores, com ...
-
Anúncio n.º 180/2018
... Avaliação Bipartida do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (CAB MTSSS) procede, nos ...ões de ama ou outras, vinculados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020
... os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... e as instituições particulares de solidariedade social, abrangidas pela Portaria n.º 98/2011, de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M
...ónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.O ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2020 de 4 de março de 2020
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2022 de 5 de maio de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2022 de 30 de setembro de 2022
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2018 de 13 de agosto de 2018
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2021 de 18 de fevereiro de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 100/2019
...ção imediata das amas da segurança social, ao abrigo do Programa de Regularização ... verdes das amas enquadradas em instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao ...
-
Extrato de Despacho n.º 177/2021 de 19 de agosto de 2021
... Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 13 de agosto de ... com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
-
Despacho n.º 889/2020 de 8 de junho de 2020
...instituições particulares de solidariedade social e a empresas ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 292/2021 de 21 de dezembro de 2021
... mil euros), destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ...
- Aviso n.º 790/2023
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2018
..., podendo também processar-se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o ... e as instituições particulares de solidariedade social, abrangidas pela Portaria n.º 98/2011, de ...