curso solicitadores execuçao
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Despacho n.º 7000/2017
... Gestão, Universidade Autónoma de Lisboa.Curso de solicitadoria, ministrado pela Câmara dos ... agente de execução, Câmara dos Solicitadores.Experiência profissional:Dezembro de 2015 a ...
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Despacho n.º 7000/2017
... Gestão, Universidade Autónoma de Lisboa.Curso de solicitadoria, ministrado pela Câmara dos ... agente de execução, Câmara dos Solicitadores.Experiência profissional:Dezembro de 2015 a ...
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Deliberação (extrato) n.º 934/2020
... em Solicitadoria pela Câmara de Solicitadores (1995); Pós-Graduação em Direito Fiscal pela niversidade Lusíada (2004); Curso de Especialização em Solicitador de Execução ...
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Despacho n.º 7168/2020
... de março de 1967.Completou o 2.º ano do curso de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e ... , ministrado pela Câmara dos Solicitadores.Curso de especialização em agente de ...
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Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008
... dos Advogados, da Câmara dos Solicitadores e do Conselho Nacional do Consumo ... Foram ... ês meses e compreende a frequência de um curso de formação destinado aos solicitadores ou ...
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Despacho n.º 7130/2022
... Curso" de formação em Solicitadoria, ministrado pela C\xC3"âmara dos Solicitadores" ... Curso de especialização em agente de execu\xC3" ...
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Despacho n.º 7130/2022
... Curso" de formação em Solicitadoria, ministrado pela C\xC3"âmara dos Solicitadores. Curso de especialização em agente de ...
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Regulamento n.º 1108/2016
... /2016 Regulamento de Estágio para Solicitadores Preâmbulo Tendo em conta as atribuições da ... com as épocas agendadas para o estágio em curso. 3 - Se o candidato for dispensado da ...
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Despacho n.º 5827/2020
... de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em observância das normas em vigor no instituto ... de execução no âmbito dos processos em curso na direção jurídica e de contencioso, até ao ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... , os advogados estagiários, os solicitadores e as próprias partes podem fazer requerimentos ... de prorrogação não suspende o prazo em curso; o juiz decide, sem possibilidade de recurso, no ...
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Despacho n.º 11259/2020
... de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em observância das normas em vigor no instituto ... de execução no âmbito dos processos em curso na direção jurídica e de contencioso, até ao ...
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Despacho n.º 8457/2018
... de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em observância das normas em vigor no instituto ... de execução no âmbito dos processos em curso na direção jurídica e de contencioso, até ao ...
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Despacho n.º 8457/2018
... de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em observância das normas em vigor no instituto ... de execução no âmbito dos processos em curso na direção jurídica e de contencioso, até ao ...
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Despacho n.º 6497/2019
... de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em observância das normas em vigor no instituto ... de execução no âmbito dos processos em curso na direção jurídica e de contencioso, até ao ...
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Deliberação n.º 657/2019
... com custas processuais e a solicitadores de execução no âmbito dos processos em curso ...
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Deliberação n.º 519/2018
... com custas processuais e a solicitadores de execução no âmbito dos processos em curso ...
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Despacho n.º 8992/2022
... com custas processuais e a solicitadores de ... execução no âmbito dos processos em ...
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Acórdão nº 866/12.1TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- Os sócios de uma sociedade de advogados que não desempenham quaisquer funções de administração da sociedade, podem depor como testemunhas em sede de julgamento. - O facto de poderem ter interesse no desfecho da causa não os torna partes no processo; com efeito as partes definem-se não pelo interesse pessoal que detenham no resultado do pleito, mas pela possibilidade de representarem a pessoa...
... processos judiciais quer junto dos solicitadores de execução quer junto do tribunal até aquele ... 30 dias em relação ao termo do prazo em curso; 4. Em consequência do exposto, a denúncia ... -
Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto de 2007
... dos Advogados ou à Câmara dos Solicitadores, conforme os casos ... Artigo 11.º [ ... ] 1 -- ... conta de cada processo ou diligência em curso; ... i) O disposto na alínea anterior aplica ...
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Aviso (extrato) n.º 22015/2022
... “Solicitadoria” — Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução — dezembro de 2011 ... “Curso Livre de Alemão” — Universidade de Aveiro ...
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Lei n.º 58/2020
... Oficiais de Contas e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, no âmbito das ... de banco e moedas designadas como tendo curso legal, moeda escritural e moeda eletrónica; ll) ...
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Despacho n.º 12229/2022
... de Previdência dos Advogados e Solicitadores, em ... observância das normas em vigor no ... execução no âmbito dos processos em curso na direção jurídica e de contencioso, até ao ...
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Lei n.º 83/2017
... em funções durante o exercício em curso e até à elaboração das demonstrações ... Oficiais de Contas e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, no âmbito das ...
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Acórdão nº 00935/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
1-As normas dos artigos 165.º e 3.º, n.º13 da Lei n.º 154/2015, 14/09 ( EOS), e dos artigos 85.º e 3.º, n.º4 da Lei n.º 145/2015, de 09/09 ( EOA), estabeleceram a proibição do exercício cumulativo das funções de agente de execução e da prática do mandato forense. 2- O agente de execução, assim como o advogado, apenas podem praticar os atos que em cada momento a lei permita (dado tratar-se de...
... principais passivos, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), com sede na ... em vigor, candidatou-se e frequentou o 1º Curso de Agentes de Execução, ministrado pela então ... -
Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... 11 de 102 ... 1 - No âmbito de processos disciplinares em curso, e por deliberação da Comissão de Disciplina da CAAJ, podem os ...