engorda de bovinos
- Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2015 de 12 de Maio
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Portaria N.º 34/1993 de 1 de Julho
... Artigo 1.º ... 1. Os produtores de bovinos machos nados e criados durante um período mínimo de três meses nos ...
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Portaria N.º 43/1995 de 6 de Julho
... normas de execução da ajuda complementar ao prémio especial à engorda dos bovinos machos; ... Considerando que as dificuldades que têm surgido ...
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Regulamento n.º 82/2024
... , a fundo perdido, a conceder, pelo Município, aos produtores de bovinos, caprinos, ovinos e suínos, com explorações sediadas no concelho de ... de bovinos para produção de carne ou leite; b ) Exploração de engorda de bovinos; c ) Exploração de pequenos ruminantes; d ) Exploração de ...
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Despacho (extrato) n.º 2532/2018
... :Responsável por toda a gestão dos núcleos de Ovinos, Caprinos, Bovinos, Equinos, Suínos, Leporídeos e Aves na Escola Superior Agrária de ... ção de suínos (400 reprodutoras, ciclo completo), produção e engorda de bovinos e engorda de ovinosDe julho 2002 a julho 2003 - Exerceu ...
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Despacho (extrato) n.º 6196/2018
... :Responsável por toda a gestão dos núcleos de Ovinos, Caprinos, Bovinos, Equinos, Suínos, Leporídeos e Aves na Escola Superior Agrária de ... ção de suínos (400 reprodutoras, ciclo completo), produção e engorda de bovinos e engorda de ovinos.De julho 2002 a julho 2003 - Exerceu ...
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Regulamento n.º 399/2023
... , a fundo perdido, a conceder, pelo Município, aos produtores de bovinos, caprinos e ... ovinos, com explorações sediadas no concelho de ... b) Exploração de engorda de bovinos; ... c) Exploração de pequenos ruminantes ... N.º 64 30 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... regulamento é aplicável ao comércio intracomunitário de bovinos e de suínos, com excepção dos suínos selvagens, ... definidos na ... machos destinados a engorda numa unidade epidemiológica isolada podem ser dispensados dos testes de ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2018 de 9 de outubro de 2018
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Aviso n.º 20534/2023
... pecuárias de suínos, aves e bovinos, e a alteração e ampliação de estabelecimento industrial para ... o ... ração pecuária de aves (engorda de ... perus) — regime intensivo ... Área a excluir para satisfação ...
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Aviso n.º 3448/2021
... a eficiência reprodutiva e a rentabilidade de explorações de bovinos de carne e de engorda em todo o mundo. O/a contratado/a estará envolvido ...
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Aviso n.º 18999/2018
... a eficiência reprodutiva e a rentabilidade de explorações de bovinos de carne e de engorda em todo o mundo. O/a contratado/a estará envolvido ...
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Acórdão nº 36413/16.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2017
1.- A prescrição presuntiva cria a favor do devedor a presunção de que cumpriu. 2.- O objetivo dela é o de proteger o devedor da dificuldade de prova e corresponde, em regra, a dívidas que se pagam em prazos curtos e sem que ao devedor seja entregue documento de quitação, ou sem que seja corrente conservá-lo. 3.- Não se enquadram no âmbito da al. b) do art. 317º do Código Civil, enquanto...
... lucrativos, à criação de animais para produção de carne e engorda, destinados a venda, na sua exploração pecuária ... O primeiro ... ção Geral de Alimentação e Veterinária, para produção de bovinos, ovinos e equídeos ... 14) Em média possuía cerca de 80 bovinos para ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Anexo I Identificação, registo e circulação de bovinos ... Artigo 1.º Princípios gerais ... Artigo 2.º Identificação ... mm x 3 mm no caso de identificação de reprodutores e animais de engorda ... 9 - No caso de identificação por tatuagem, esta deve ser facilmente ...
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Acórdão nº 937/08.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I - No domínio da faturação falsa, a Administração Tributária não precisa de fazer prova da falsidade/simulação das faturas, mas apenas evidenciar a consistência do seu juízo, invocando factos que traduzam uma probabilidade séria de as operações constantes nas faturas serem simuladas. Cumprido esse ónus passa a competir à Impugnante, apresentar prova capaz de destruir esses indícios, demonstrando
... , não alcançou demonstrar que efectivamente havia deslocação de bovinos entre as diferentes sociedades do grupo C ... 8. A Impugnante não ... não foi só a Impugnante que suportou os custos com a criação e engorda de bovinos, quando, necessariamente, constando da esfera patrimonial das ... -
Decreto-Lei n.º 289/99
... 6 meses ... Exclusivamente nos alimentos substitutos ... Bovinos de engorda ... — 2 10 Indicar no modo de emprego: ... Para os ...
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Acórdão nº 326/18.7T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022
Existindo omissão relativamente à qualidade de funcionário por banda do arguido (funcionário da assistente) e ao período temporal em que durou essa mesma qualidade, bem com existe omissão de concreta explicitação dos poderes conferidos ao arguido pela procuração que foi junta ao processo (e acima já referenciada) - factos necessários ao preenchimento dos elementos objetivos do crime de...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... 2017, é explicado maioritariamente pelo aumento da população de bovinos de engorda (+38 330 animais), de ovinos (+63 700), e de aves (+1 652 740), ...
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Portaria N.º 26/1996 de 16 de Maio
... a atribuição de um complemento ao prémio especial à engorda de bovinos machos, dentro dos limites fixados pela respectiva ...
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Despacho normativo n.º 113/77, de 13 de Maio de 1977
... , etc.) - doze semestralidades; b) Para aquisição de animais: Bovinos para engorda - quatro semestralidades; Bovinos para reprodução ...
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Resolução n.º 184/2005, de 28 de Novembro de 2005
... a lagares de azeite, bem como na relocalização de uma unidade de engorda de bovinos até agora situada no próprio aglomerado de Casa Branca ... O ...
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Portaria N.º 66/2000 de 6 de Outubro
... (CEE) n.º 1600/92 do Conselho é concedida uma ajuda à engorda de bovinos machos, sob a forma de complemento ao prémio especial previsto ...
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Portaria n.º 23896, de 04 de Fevereiro de 1969
... ) Mais se determina que as designações B-350 e B-360, para bovinos, e O-550 e O-560, para ovinos, passem a ser atribuídas, respectivamente, ... B-360 - Bovinos em engorda e trabalho ... O-550 - Ovinos em crescimento e engorda intensiva ...
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Acórdão nº 344/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Junho de 2019
... território bovinos e seus derivados orgânicos e transformados, impondo aos ... demais ... ínos de produção nacional ou importados para reprodução e ou engorda ... para abate uma taxa fixa de €0,025/kg de carcaça »; e o n.º 2 do ...
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Portaria N.º 10/2001 de 1 de Fevereiro
... , conduzam a uma densidade pecuária total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) superior a 3 CN/ha de superfície forrageira, excepto ... d) Relativos à aquisição de bovinos de engorda ... Nota: para efeitos de conversão considera-se: touros, vacas e outros ...