instituições de solidariedade social lisboa
3122 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... e Vale do Tejo, da Área Metropolitana de Lisboa, do ... Alentejo e do Algarve ... O XXIII ... de crescente e complexa transformação social e de retoma ... económica, associadas à ... pela área governativa do trabalho, solidariedade e segurança social; ... j) Um representante ... ll) Dois representantes das instituições de ensino universitário sediadas na área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... assente na promoção da paz, na solidariedade, na con- ... certação, no diálogo e no ... , a recuperação económica e social da pandemia ... da doença COVID-19 ou as ... a participação de Portugal nas Instituições Financeiras Internacionais (IFI), para ... as ... mado no Tratado de Lisboa. Nesse quadro, pretende-se integrar os objetivos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2017/M
... pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.A Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, na ... de combate à pobreza e à exclusão social, a situações de risco social emergente e, ... és do apoio a estabelecimentos e instituições" de solidariedade social que prossigam fins de aç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Portal das instituições da memória da defesa nacional; ... Capitania ... e os agentes culturais, comunicação social, cidadão e outros interessados. Portuguese news ... PROJETOS ESTRATÉGICOS TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Plataforma da segurança ... no Palácio das Necessidades, em Lisboa, não existindo redundância. É objetivo do MNE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... social, legislativo, cultural e estético; A EA deve ser ... e económicas ou na promoção da solidariedade" inter e intrageracional. Entre 2005-2014, as Naç\xC3" ... ção é assumida por outras instituições e corporações com intervenção pública, ... de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, revelava que os portugueses já reconheciam que ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... empresas privadas e as instituições sem fins l ucrativos privadas, ... euros (18%) na área da solidariedade social e habitação e 24,8 ... ,19 100,0 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Resultados da exploração dos jogos sociais ...
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Despacho n.º 6831/2020
... a 2 de fevereiro de 1978 e natural de Lisboa.Habilitações literárias e profissionais - ... - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde na AESE Business School ... Gabinete da Ministra do Trabalho e Solidariedade Social (2009-2011); chefe de gabinete no Governo ...
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Despacho n.º 6315/2021
... da Reitoria da Universidade de Lisboa.Considerando que a ULisboa tem vindo, desde 2013, ... ções Não Governamentais (ONG), Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... em cumprimento d o princípio da solidariedade, no montante de 181,4 milhões de euros, foram ... (83 milhões de euros) e a instituições sem fins lucrativos ( 50 milhões de euros) ... ção de operação de aumento de capital social da Sata Air Açores, S.A., na impor- tância de ... ções financeiras credoras e Euronext Lisboa. 157 O exercício de 2023, o período de ...
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Despacho n.º 7619/2020
... acompanhamento com vista à sua inclusão social, constitui-se um instrumento importante para dar ... o papel específico das instituições que intervêm junto dos destinatários abrangidos ... na Avenida de 5 de Outubro, 175, 1069-451 Lisboa, neste ato representado por ... , na qualidade de ... ; e ... , Instituição Particular de Solidariedade Social e de Utilidade Pública, pessoa coletiva ...
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Deliberação n.º 758/2023
... EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade de Gestão do ... Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa; ... 1997 — Licenciatura em Direito pela ... Projeto financiado pelas instituições das Nações Unidas em Cabo Verde para ...
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Edital n.º 201/2023
... ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA ... Edital n.º 201/2023 ... Sumário: Autoriza a ... para a enfermagem, realizados em instituições de ensino superior, devidamente documentados com ... ou cívicas, e de instituições de solidariedade social (máximo 10 pontos): ... Presidente de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... proceder a uma avaliação objetiva, social e economicamente racional dos regimes jurídicos ... de 15 de junho, que autoriza a Casa Pia de Lisboa a dispor do seu património e a participar na ... da Fazenda Pública nas instituições de crédito); zz) O Decreto-Lei n.º 352/82 , de ... escolas); Artigo 12.º Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nos termos do artigo 1.º, ...
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Aviso n.º 13584/2016
... de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.1 - Nos termos do disposto nos n.º 1 e 3 ... : Avenida Manuel da Maia, n.º 58, 1049-002 Lisboa.10 - Requisitos Gerais de Admissão: ser detentor ... legislação:Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Decreto-Lei n.º ... Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança ...
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Acórdão nº 26521/09.1TSNT-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
Goza do regime de impenhorabilidade relativa decorrente do art.º 737.º n.º 1, do Código de Processo Civil, em virtude de se encontrar especialmente afecto a fins de utilidade pública, o crédito que uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) detém sobre a Segurança Social destinado, em exclusivo, à valência pré-escolar (actividades educativas e actividades de apoio social). (Sumári
... Acordam na Secção Social" do Tribunal da Relação de Lisboa ... 1.-Relat\xC3" ... os Ministérios da Educação e da Solidariedade, a União das Instituições de Solidariedade ... -
Acórdão nº 2084/20.6T8VLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I- O número 3.º da cláusula n.º 136.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o sector bancário de 2011, ao referir no seu segundo segmento “entregando estes à Instituição a totalidade das quantias que receberem dos Serviços de Segurança Social a título de benefícios da mesma natureza”, pretende significar que os trabalhadores, na situação de reforma, só têm a obrigação de entregar as...
... 4ª Secção LCR/JG/CM Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1 - Relatório ... natureza sejam atribuídos por Instituições ou Serviços de Segurança Social a trabalhadores ... 10/10/2016 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 25/09/2017, que se juntaram aos autos ... ções comuns aos subsistemas de solidariedade e proteção familiar e ao sistema previdencial) ... -
Despacho n.º 13253-A/2023
... ção, situação económica ou condição social; d ) Princípios da justiça, imparcialidade e ... e outras entidades públicas, instituições e empresas que operam no território concelhio, ... , direitos sociais, coesão social, solidariedade e parque habitacional público, assegurando a ... Lisboa, garantindo a concretização das ações ...
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Despacho n.º 9483/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ocial, I. P ... Centro Distrital de Lisboa ... Despacho n.º 9483/2022 ... Sumário: ... entidades, nomeadamente a instituições bancárias e administração ... tributária, o ...
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Lei n.º 75-C/2020
... impactos negativos a nível económico e social resultantes da crise pandémica global, bem como ... vai promover a qualificação das instituições, seja através da modernização administrativa e ... já assumidas, como a realização em Lisboa, da Segunda Conferência Mundial dos Oceanos, ... ças e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança. Adicionalmente, na área da ...
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Despacho n.º 816/2022
... sriePARTE C FINANAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANA SOCIALGabinetes do Ministro de Estado ... instituies particulares de solidariedade social e equiparadas.Nos termos do artigo 13. do ... Reis & Associados SROC, L.da, com sede em Lisboa, na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n. 75, 8 ...
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Despacho n.º 8052/2022
... Nova de Lisboa, onde exerce atualmente os cargos de subdiretor e ... Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... públicos e de solidariedade" social ... Desempenhou funções dirigentes em v\xC3"árias instituições do Serviço Nacional de Saúde, entre ... as ...
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Relatório n.º 7/2021
... Lisboa, 26 de maio de 2021. - O Presidente, José F. F ... a Conta Geral do Estado e da Segurança Social e da realização de auditorias e de ... - 2.ª S) À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Promova que o desenho de um ... , pois este depende de como as instituições" públicas utilizam os resultados e as recomendaç\xC3" ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... , em que se inclui a Universidade Nova de Lisboa, com uma disciplina de opção no curso de ... observar pelas instituições de crédito na prevenção e na regularização ... Estados-membros, nos antípodas da solidariedade inter-institucional que mister seria se ... própria do bloco político, económico e social destarte arquitectado ... Nem se nos afigura ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... , particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ... e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior, sem prejuízo das épocas de ... ção Pública, do trabalho, da solidariedade social, da saúde e da área setorial a que o ... do transporte marítimo do GPL para Lisboa em USD/ton, considerando navios de 1 800 ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2017/M
... todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. «Ninguém pode ser ... (PER) para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto foi criado pelo Decreto-Lei n.º 163/93, ... da Administração Central e das instituições bancárias que procedam a financiamentos ... as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as pessoas coletivas de utilidade ...