instituições de solidariedade social lisboa
3122 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Despacho n.º 4962/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário ... docência e de investigação em instituições de ensino ... 4 — Para efeitos do disposto no ... Naturalidade: Lisboa ... 2 — Formação académica e formação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... eixos principais — a dimensão proativa social e a ... dimensão proativa operacional ... Deste ... Justiça e Instituições" Eficazes), dando cumprimento às metas de elimina\xC3" ... , da educação, do trabalho, da solidariedade e segurança social, da saúde, da ... total) vivem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (em 1960, apenas ... 29,8 % da ...
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Despacho n.º 175/2019
... - DC; l) Divisão de Habitação, Ação Social e Saúde - DHASS; m) Divisão de Gestão de ... Estratégico de Turismo para a Região de Lisboa para a região de Lisboa e Estratégia Nacional ... , promovidas por organismos e instituições com competência na matéria; e) Assegurar a ... de instituições particulares de solidariedade social e de associações, quando solicitado o ...
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Aviso n.º 4720/2019
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/5/2019Nos termos do ... deste Instituto, no Centro Distrital de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em ... ão do envolvimento de serviços ou instituições públicas e privadas que numa determinada zona ... solidariedade e da economia social com o objetivo de ...
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Aviso n.º 3336/2017
... dos serviços centrais da Universidade de Lisboa. Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º ... e Organização do Estado (SIOE), Balanço Social e INDEZ) para os Serviços Centrais e diversas ... previdencial e do subsistema de solidariedade; Despacho conjunto A-179/89-IX, de 12 de setembro ... Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior: Lei n.º 62/2007, de 10 de ...
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Despacho (extrato) n.º 5173/2023
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Despacho (extrato) n.º ... área de Serviço Social, Vogal ... 2 — Os elementos ora designados ... Programa de Alta Direção de Instituições de saúde, pela AESE Business School, em 2017; ... Solidariedade Social enquanto ... responsável de diversas ...
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Deliberação (extrato) n.º 35/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ... de Lisboa. No ano letivo 2017/2018, frequentou a parte ... da EMEL, nomeadamente com as instituições públicas de ... âmbito municipal: a Câmara ...
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Aviso n.º 10833/2016
... (DDL); 4 - Departamento de Intervenção Social e Habitação (DISH); 5 - Serviço de Saúde ... instituições, a nível nacional e internacional, de acordo com ... dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, que tenham incidência sobre o desenvolvimento ... com Instituições Particulares de Solidariedade Social e em parceria com a administração ...
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Despacho n.º 9855/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Serviços de Ação Social ... Despacho n.º ... , estabelecidas em parceria com instituições; ... e) Outras formas de apoio: que se enquadrem ... Promoção do talento, solidariedade, responsabilidade social e transparência no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... ao mundo, em articulação com as instituições de ensino superior e instituições científicas, ... o desenvolvimento e coesão territorial e social; e) Incentivar o diálogo intercultural e ... (MEcon)/Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS)/MM Calendário: ... deste projeto de cooperação global (Lisboa, Sabrosa, Ponte da Barca, Sevilha, Granadilla de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... das prioridades e da poltica econmica e social a prosseguir, deta- lhada por sectores e domnios ... Solidariedade Social Para enfrentar os novos desafios que ... uma pgina, em relao designada agenda de Lisboa, mantendo porm os fundamentos para o crescimento ...
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Despacho n.º 4787/2017
... do Diretor da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo do ISS, I. P., publicado no ... dos direitos e obrigações das instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... , a aposta numa maior coesão económica e social e a defesa do Estado social com o objetivo de ... ável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 6 - Determinar que a CNPDPCJ ... (DGSS); Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML); Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL); Alto ... ; Três representantes de instituições do setor social ou entidades não-governamentais ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ência no serviço; c) Responsabilidade social e ambiental; d) Integridade, conduzindo todas as ... ção e cooperação com as instituições públicas e os agentes sociais e económicos, ... ção, através dos seus projetos de solidariedade social e ambiental. 3.2 - Núcleo de Gestão de ... ção com a Administração do Porto de Lisboa relativamente às questões que tenham a ver com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... acautelar os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por ... segurança e certeza jurídicas e a solidariedade institucional». Nos termos previstos na Lei ... 243 casos (37,9 %) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; ... 2 casos (0,3 %) residiam no ... instituições particulares de solidariedade social, bem como de ...
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Regulamento n.º 1004/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA" ... Serviços de Ação Social ... Regulamento n.\xC2" ... , estabelecidas em parceria com instituições; ... e) Outras formas de apoio: que se enquadrem ... Promoção do talento, solidariedade, responsabilidade social e transparência no ...
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Deliberação (extrato) n.º 1232/2020
... Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santarém, de Rute Isabel ... e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e Pós-Graduada em Política Social pelo ... apoio/acompanhamento técnico às Instituições Particulares de Solidariedade Social, com maior ...
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Aviso n.º 15761/2019
... de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de doença, pelo que a ... da Administração Regional de Saúde, Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT);e) O diretor executivo e ... de Xira;f) Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... proceder a uma avaliação objetiva, social e economicamente racional dos regimes jurídicos ... da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71 , de 31 ... instituições de previdência; bbbbbb) O Decreto-Lei n.º ... Artigo 11.º Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nos termos do artigo 1.º, ...
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Despacho n.º 1711-A/2017
... pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, em 1984.Internato Geral nos Hospitais Civis de ... adjunto do Centro Distrital de Segurança Social de Faro, desde março 2010 a 2012.Coordenador da ... Modelar (financiamento público a instituições particulares de solidariedade social);Presidiu à ...
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Edital n.º 657/2020
... de Medidas de Estímulo Económico e Social, titulado pela Proposta n.º 803/2020, aprovada ... da administração central ou instituições particulares de solidariedade social,Sendo certo ... , Lições de Direito Administrativo, I, Lisboa, Lex, 1999, 194-195) recusando a designação em ...
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Regulamento n.º 204/2019
... famílias em situação de vulnerabilidade social e à sua mobilidade no território, sempre com o ... articulada com as Entidades e Instituições que trabalham na área da intervenção social, ... a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto de Segurança Social e ... , Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras Instituições Sem Fins ...
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Portaria n.º 275/2021
... -B do EBF, incluindo no âmbito do mecenato social e do mecenato cultural, respe- ... tivamente, os ... por pessoas singulares a igrejas, instituições religiosas, ... pessoas coletivas de fins não ... − Instituições particulares de solidariedade social e equiparadas; ... − Pessoas coletivas ... concedidos a favor da “Fundação JMJ-Lisboa 2022” entidade ... incumbida de assegurar a ...
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Acórdão nº 6031/18.7T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2020
I - A al. d), do n.º 1, do artigo 709.º, do Código de Processo Civil, veda a cumulação de execuções quando se trate de execução da decisão judicial que corra nos próprios autos. Para este efeito, a «execução corre nos próprios autos», mesmo quando a lei de organização judiciária prevê a existência de secções especializadas para tramitar as execuções e determina que o requerimento executivo seja...
... é uma Instituição Particular de Solidariedade Social com inúmeras valências ao nível da ... Lisboa, de 22 de março de 2017, no processo n.º ... de Custas Processuais, as instituições particulares de solidariedade social gozavam de ... -
Portaria n.º 169/2020
... social", constituindo um instrumento crucial na manutenç\xC3" ... de Portugal (AEP) e outras instituições de caráter científico e tecnológico, que ... ável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social ou de quem tiver competência ... Lisboa ...