instituições de solidariedade social lisboa
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Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... P., e as restantes instituições do ensino superior são desde logo reconhecidos ... úde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ao abrigo do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ... , da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social e da Habitação e Renovação Urbana ... - Feira Internacional de Artesanato, em Lisboa, com o novo stand apresentado em 2017, ... ção em redes que envolvam instituições nacionais e internacionais, de modo a favorecer a ...
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Despacho n.º 7648/2017
... a Reorganização Administrativa de Lisboa e decorre nos termos do Decreto-Lei n.º ... implica o estabelecimento de uma relação social entre o controlador e o controlado, constituindo ... pode ser igualmente garantida por instituições de ensino superior, em termos a fixar em diploma ... as instituições privadas de solidariedade social existentes na JFO; d) Concretizar as ...
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Despacho n.º 5686/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Ministra ... que desenvolveu em diversas instituições ... sem fins lucrativos, em muitos casos nos ... de Lisboa, na área de Administração Social, e no ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... ão comerciais associadas à participação social, independentemente da designação, natureza ou ... édito e garantias concedidos por instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras ... ) o) A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativamente aos contratos de jogo celebrados ... ) As instituições particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... ção da plena adesão das instituições referidas no número anterior ao regime da ... ções certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... 7 - O saldo apurado na execução ... para instituições particulares de solidariedade social ou para pessoas coletivas de utilidade ...
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Aviso n.º 15844/2020
... Unidade de Recursos Humanos da Casa Pia de Lisboa, I. P., Carla Peixe.Nota relativa ao currículo ... ;De 1994 a 1999 - Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, responsável pelo ... Social e Acompanhamento às Instituições de Acolhimento permanente de pessoas com ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 43 ... Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... Gabinetes da Secretária ... o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir ... um encargo ... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Cul- ... tura, Recreio e/ou Desporto do ...
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Decreto-Lei n.º 167-C/2013
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei ... Profissional, I. P.; ... f) A Casa Pia de Lisboa, I. P.; ... g) O Instituto de Informática, I. P ... ) Desenvolver a cooperação com as instituições par- ... ticulares de solidariedade social e ...
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Despacho n.º 8787/2023
... ências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Cristina ... Manuela Clemente Custódio Pereira ... ólica, comunidades religiosas e instituições ... particulares de solidariedade social) a ...
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Despacho n.º 5143/2021
... da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa. Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando ... enfermagem e outras disciplinas e instituições a nível regional, nacional e internacional, ... ífico nas vertentes pessoal, profissional, social e cultural. Artigo 11.º Gabinete de Formação e ... dos estudantes nos valores de solidariedade, a gratuitidade, a participação, convergência ...
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Despacho n.º 8230-A/2017
... 2014, visa promover e reforçar a coesão social, através da atenuação da privação material e ... Estado, pelas autarquias e por instituições privadas sem fins lucrativos, de acordo com as ... das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições privadas de ... na Rua Rosa Araújo, n.º 43, 1250-194 Lisboa, neste ato representado por ... , na qualidade de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... V Execução do orçamento da segurança social ... Artigo 48.º Execução do orçamento da ... 65.º Informação a prestar pelas instituições" do Ministério da Saúde ... Artigo 66.º Informa\xC3" ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... 7 - O saldo apurado na execução ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... 1 - A Ordem tem âmbito nacional e sede em Lisboa e está estruturada nas regiões do Norte, do ... 6522 n) Atribuir prestações de solidariedade aos médicos ... carenciados, através do Fundo ... f) O conselho nacional da solidariedade social; ... g) O conselho nacional de prevenção do ... k) Manter ligações com instituições médicas ou outras, nacionais e estrangeiras, e ...
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... Para diretora do Núcleo Apoio Técnico de Lisboa, da Delegação Regional de Reinserção do Sul e ... Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... "Reinserir," em parceria IRS/instituições de solidariedade social; Deslocação a ...
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Despacho n.º 8701-B/2019
... 2014, visa promover e reforçar a coesão social, através da atenuação da privação material e ... Estado, pelas autarquias e por instituições privadas sem fins lucrativos, de acordo com as ... das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições privadas de ... 5 de Outubro, n.º 175, 1069-451 Lisboa, neste ato representado por ... , na qualidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... o interior oferece a Portugal e a solidariedade intrarregional criam uma circunstância em que a ... no trabalho entre as empresas e as instituições de ensino superior do interior; na ... ção e desenvolvimento económico e social dos territórios do interior conhecerá dois ... ços associados na ligação do Porto de Lisboa à zona de atividades logísticas da Castanheira ...
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Portaria n.º 324/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 324/2023 ... que sejam Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ... , bem como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de apoios financeiros à celebração ... de ...
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Aviso n.º 7315/2021
... ços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P./Unidade de Fiscalização do ... de proteção familiar e de solidariedade (versão atualizada)Decreto-Lei n.º 28/2004, de ... ções - Aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialPortaria n.º ... Maria Santos Marques, chefe do setor de Lisboa 2 do Núcleo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... de despesa elegível para efeitos de Fundo Social Municipal de 2017 ... Artigo 75.º Demonstração ... º Informação a prestar pelas instituições do Ministério da Saúde ... Artigo 112.º ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... 5 - O saldo apurado na execução ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve ...
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Regulamento (extrato) n.º 1048/2022
... social/económica, devidamente comprovada após análise ... de Lisboa, no prazo de 60 dias a contar deste ... 5 — A ... 1.2 — Instituições com atividade desportiva dirigida a pessoas com ... Para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), sedeadas ou que operem ... na ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... ção da plena adesão das instituições ... referidas no número anterior ao regime da ... ções certas e permanentes e segurança social, salvo ... se compensadas entre os dois ... Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... 7 — O saldo apurado na execução ... solidariedade, proteção familiar e ação social e do sistema ...
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Acórdão nº 2949/19.8T8CSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I- A aplicabilidade de um Contrato Coletivo de Trabalho por força de uma Portaria de Extensão, pressupõe que se prove que os empregadores e trabalhadores estejam integrados no âmbito do setor de atividade e profissional definido naquele instrumento. II- Não se tendo provado que um Centro de Reabilitação Profissional, criado no seio de uma Cooperativa de Solidariedade Social, tivesse...
... Acordam os Juízes na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça I ... – Relat\xC3" ... : (i) a Ré é uma Cooperativa de Solidariedade Social, não correspondendo a actividade de ... entre a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS) e a Federação ... desempenhadas no CRPC, na Rua ... , ... -Lisboa; 28. Ao longo da relação laboral, a Ré pagou ... -
Despacho n.º 6553/2017
... º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... sobre os processos de registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ... à responsabilidade do Centro Distrital de Lisboa do ISS, IP, no âmbito da Lei de Promoção e ...
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Aviso n.º 2711/2021
... e no Departamento de Intervenção Social e Habitação. Nos termos do disposto no n.º 11 ... Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 2004. 3 - Formação profissional No domínio ... ência Emocional na Gestão das Instituições Educativas em Portugal" na Revista de Educação ... da Instituição de Particular de Solidariedade Social Casa Seis - Associação para o ...