instituições de solidariedade social lisboa
3122 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Aviso n.º 11777/2017
... ção, Divisão de Habitação e Ação Social e Divisão de Cultura, Turismo e Comunicação e ... Superior de Educação e Ciências - Lisboa, em 31 de dezembro de 2009.Desde 03 de junho de ... ão Industrial Portuense; Curso "As Instituições Totais e a Manipulação da Identidade ... ", promovido pela Associação de Solidariedade Social O Tecto; Participou nas 2.as, 4.as e 6.as ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ... para o Desenvolvimento e Universidade de Lisboa, 2005; Curso de Formação Pedagógica de ... instituições" da UE, em Bruxelas (REPER) — re- ... presentaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2087/2019
... do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, ... ólica, comunidades religiosas e instituições" particulares de solidariedade social).II - Compet\xC3" ...
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Despacho n.º 2089/2019
... do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa exarado em 20 de dezembro de 2016,Despacho n.º ... ólica, Comunidades Religiosas e Instituições" Particulares de Solidariedade Social).II - Compet\xC3" ...
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Regulamento n.º 750/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Faculdade de Direito ... Regulamento n.º ... Pilar da Mobilidade Social — com a definição de uma política geral de ... consideram o envolvimento de instituições ... externas no financiamento de bolsas de ... instituição particular de solidariedade social ou de outras entidades financiadas pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019
... de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa (2005-2007)Pós-graduação em Mediação de ... - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE - Escola de Direção e ... de Cascais, é doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa, sendo ... (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social). De 2008 a 2019 foi Administradora da ...
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Relatório n.º 6/2023
... dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres, que muito contribuiu ... para a ... a Conta Geral do Estado e da Segurança Social e da realização de auditorias e de verifica- ... Conselho Diretivo da EUROSAI Reunido em Lisboa ... O Tribunal acolheu a Reunião Anual do ... das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e ... visaram, ...
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Despacho n.º 5386/2019
... -D/2019, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde, ... ão, desde que pertencentes a instituições ou serviços do Ministério do Trabalho, ... hospitalar do Centro Hospital de Lisboa Central;b) Maria Paula Chadereca Domingos ...
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Acórdão nº 807/11.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
O registo definitivo da Impugnante, como Instituição de Solidariedade Social, é efetuado mediante despacho do Diretor-Geral da Segurança Social que defira o requerimento de registo, sendo que o mesmo se considera efetuado na data da apresentação do requerimento que seja deferido, e assim sendo, pode a Impugnante beneficiar do regime de isenção previsto no artigo 9.°, n.° 7 do CIVA desde essa data.
... ório nacional, entre várias instituições alemãs e famílias de acolhimento a residirem em ... problemas graves a nível de integração social, efectuado exclusivamente por famílias alemãs a ... , a instituições particulares de solidariedade social, ou outras entidades, desde que, em ... Lisboa ... -
Acórdão nº 01789/16.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
... de 22-01-2021, do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação deduzida ... incluiu a referência a “(…) instituições financeiras” na alínea e) do n.º 1 do artigo ... ão comerciais associadas à participação social, independentemente da designação, natureza ou ... organizados por instituições de solidariedade social, pessoas coletivas legalmente equiparadas ...
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Despacho n.º 7839/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária ... b) Atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades ... em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (1991). Estágio na Ordem dos ... Advogados; ...
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Acórdão nº 01627/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
... da decisão do Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a impugnação por ela ... e qualquer comissão cobrada entre instituições financeiras, ou se tal como sustentado pela ... por pessoas residentes, ou cuja sede social se situe em Portugal, que se encontrem inscritas ... organizados por instituições de solidariedade social, pessoas coletivas legalmente equiparadas ...
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Aviso n.º 1578/2023
... e Gestão — Universidade Técnica de Lisboa em ... 03 de outubro de 2006 ... Curriculum ... e participar, em cooperação com instituições ou ... em parceria com a administração ... social e económico; ... Executar as políticas ... de género e de promoção da solidariedade e de reforço da coesão social; ... Desenvolver ...
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Aviso n.º 18586/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Casa Pia de Lisboa, I. P ... , exerceu atividade profissional em Instituições Particulares de Solidariedade ... Social, como ...
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Aviso n.º 18586/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Casa Pia de Lisboa, I. P ... , exerceu atividade profissional em Instituições Particulares de Solidariedade ... Social, como ...
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Despacho n.º 9816/2018
... - Representante do Instituto da Segurança Social;c) Humberto Santos - Representante do Instituto ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;l) Maria das Dores Oliveira Torres Gomes, Jorge ... CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social;r) Luís Alberto Silva - ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... , no sentido de continuar a alargar a base social de apoios, a partir da análise da experiên- ... ência de cursos ministrados em instituições de ensino superior ... N.º 183 20 de setembro ... instituição particular de solidariedade social ou de outras entidades financiadas pela ... Limite Concelhos ... 65 % € 285,23 Lisboa ...
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Decreto-Lei n.º 203/2012, de 28 de Agosto de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 203/2012 ... a sua sede no Porto e uma delegação em Lisboa ... Artigo 3.º Missão e atribuições 1 — O ... e) Negociar e contratar com as instituições do sistema monetário e financeiro as ...
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Edital n.º 1082/2020
... de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Procedimento concursal comum para preenchimento ... Lisboa, e do Regime Jurídico das Instituições" de Ensino Superior: Regime Jurídico das Institui\xC3" ... Trabalho; Regime jurídico de proteção social ... previdencial e no subsistema de solidariedade ...
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Despacho n.º 6582/2023
... pela Universidade Autónoma de Lisboa ... (2000) Pós-Graduação em Gestão de ... ário, Psiquiatria, Psicologia e Serviço Social), no Departamento de Radioterapia e Imagem ... com instituições sociais e de saúde das comunidades de Amadora e ... e da Solidariedade Social. Enquanto Gestor Hospitalar no IPOLFG, ...
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Parecer n.º 3/2021
... ílias, as empresas privadas e as instituições sem fins lucrativos privadas, encontra ... Estado ao abrigo do princípio da solidariedade tivessem sido registadas de acordo com a ... públicas, à justificação económica e social dos benefícios fiscais e dos subsídios ... pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos à Região Autónoma dos Açores, nos ...
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Despacho (extrato) n.º 2384/2017
... ção Intermédia da Universidade Nova de Lisboa", publicado através do Despacho 15137/2013, no Di\xC3" ... Previsional do Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP) - Responsável pela elaboração e ... álise de contas e orçamentos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ...
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Deliberação (extrato) n.º 804/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ... éria de apoios extraordinários a instituições ... sociais, nomeadamente no âmbito do Fundo de ... e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa (UTL) ... 3 — Atividade profissional atual: ...
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Despacho n.º 11091/2016
... ência no serviço; c) Responsabilidade social e ambiental; d) Integridade, conduzindo todas as ... ção e cooperação com as instituições públicas e os agentes sociais e económicos, ... ção com a Administração do Porto de Lisboa todas as questões relacionadas com as praias, ... ção, através dos seus projetos de solidariedade social e ambiental; m) Promover uma estratégia ...
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Despacho n.º 7836/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária ... Pia de Lisboa, I. P., para exercer funções na área da sua ... b) Atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades ...