indices função publica
4889 resultados para indices função publica
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Aviso n.º 20222/2022
... os usos e as ações de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de ..., e destinam -se, para além da sua função de preservação do equilíbrio ecológico e de ... para a verificação do cumprimento dos índices de utilização estabelecidos no presente plano, ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... e restrições de utilidade pública; ii) Reserva Ecológica Nacional. 2 - O PDML é ... distintas, o cálculo dos respetivos índices é efetuado na exata proporção das áreas ..., entre outras legalmente exigíveis, em função da natureza da atividade a instalar. 3 - Sempre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2017/M
...ão aplicáveis subsidiariamente à hasta pública, as regras da contração pública, os ...SUBSECÇÃO V Casas de função Artigo 50.º Atribuição 1 - Podem ser ... imóveis, em atenção ao seu valor, a índices" de ocupação e às características da utilizaç\xC3"...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... alternativo objeto de uma oferta pública em curso à data de entrada em vigor da presente ... de unidades de participação em função de direitos ou características especiais ...8 - As medidas ou índices de rentabilidade e risco dos organismos de ...
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Edital n.º 1323/2021
...Para constar e devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ...Os índices" de envelhecimento e de longevidade no Interior t\xC3"...; d ) Júri, comissão reunida com a função de apreciar e aprovar a lista de candidaturas a ...
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Aviso n.º 1166/2018
... Regulamento de consulta e apreciação pública, para cumprimento do disposto nos artigos 100.º ... técnicas construtivas adequadas à sua função, admitindo-se, sem prejuízo de salvaguardar a ... de água e que não colidam com os índices do Plano Diretor Municipal de Vila Verde; n) A ...
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Regulamento n.º 973/2016
...ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ...: a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ...ções de loteamento onde se insiram, aos índices de utilização e outros parâmetros ...
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Aviso n.º 17396/2021
... do disposto no artigo 191.º do RJIGT, se publica a Declaração da Câmara Municipal referente à ... por classes de espaço Artigo 11.º Em função do uso dominante do solo, assim são consideradas ...Artigo 16.º Índices urbanísticos 1 - Nos espaços urbanos ...
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Aviso n.º 17396/2021
... do disposto no artigo 191.º do RJIGT, se publica a Declaração da Câmara Municipal referente à ... por classes de espaço Artigo 11.º Em função do uso dominante do solo, assim são consideradas ...Artigo 16.º Índices urbanísticos 1 — Nos espaços urbanos ...
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Aviso n.º 1709/2017
...Estas áreas serão alteráveis em função do crescimento da área edificável, cujos ...
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Aviso n.º 13028/2016
...ção de Câmara, tomada na reunião pública de 25 de agosto de 2016, encontrando-se ...ços privados, este será definido em função do projeto da edificação a apresentar em sede ... proprietário, o Plano considera dois índices brutos de utilização, de acordo com as ...
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Aviso n.º 1660/2017
... novembro de 2016, cujo texto integral se publica abaixo. O referido regulamento entra em vigor no ... ano, mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário, considerando-se para o efeito ...ão dos coeficientes k2, para adequar os índices de utilização, que estavam previstos no PDM ...
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Aviso n.º 13962/2021
... Imóveis, corrigido pelos seguintes índices em função do uso:a) Habitação unifamiliar ou ... piso cujo pavimento está à cota da via pública de acesso ao edifício, com uma tolerância ...
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Edital n.º 1047/2020
..., quer para intervenções de iniciativa pública, quer para promoções de iniciativa privada ou ... se vierem a demonstrar necessários, em função das diversas fases de execução do Plano; c) ... que sejam respeitados e garantidos os índices" de impermeabilização do solo, índices de ocupa\xC3"...
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Aviso n.º 9635/2016
... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... especialidades devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ... previstas neste artigo devem observar os índices estipulados no Regulamento do PDM ou as ...
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Deliberação n.º 1022/2016
... Relatório de Ponderação da Discussão Pública; i) Elementos cartográficos: i) Planta de ... exigíveis condições especiais em função dos usos. Secção II Da ocupação, uso e ... aplicáveis, a cada parcela, apenas os índices e demais parâmetros definidos para cada uma das ...
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Edital n.º 268/2017
. Edital n.º 268/2017 Consulta pública do Projeto de Alterações ao Regulamento ... valorações próprias do exercício da função administrativa, em especial os aspetos ... pública em vigor, as relativas aos índices máximos de construção e implantação e a ...
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Aviso n.º 6398/2017
... servidões e restrições de utilidade pública" legalmente instituídas. 2 - .. 3 - .. Artigo 12.\xC2"...2 - O solo rústico apresenta-se, em função dos diferentes graus de aptidão que manifesta, ... Aos edifícios anexos não se aplicam os índices de ocupação e utilização definidos nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
...ção e informação para o exercício da função educativa; c ) Direito ao apoio técnico, ... de funções docentes em escola da rede pública da Região Autónoma dos Açores ou integrem o ... -se por escalões a que correspondem índices remuneratórios dife- renciados. Artigo 53.º ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... as bases gerais de política pública de solos, do ordenamento do território e do ... dos programas territoriais que, em função da sua incidência territorial urbanística, ...ção qualitativa e quantitativa dos índices, dos indicadores e dos parâmetros de ...
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Edital n.º 242/2018
...Para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ... valorações próprias do exercício da função administrativa, em especial os aspetos ... pública em vigor, as relativas aos índices máximos de construção e implantação e a ...
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Regulamento n.º 466/2017
... da obra projetada ao eixo da via pública e aos limites do terreno, orientação ao Norte ... onde esteja previsto o cumprimento de índices de impermeabilização. 2 - O ficheiro digital ... da construção fossem exigíveis, em função da pretensão, podendo ser substituídos por ...
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Aviso n.º 4622/2018
...ão do prédio confinante com a via pública; h) Infraestruturas especiais - as que não se ...à correta apreciação da pretensão, em função, nomeadamente, do número de entidades a ...áveis, nomeadamente as relativas aos índices máximos de construção e a afastamentos. 6 - As ...
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Despacho n.º 7857/2020
...pública no território e qualidade de vida das ... Valores Os SMAS orientam a sua ação em função do(a) cliente/cidadão(ã), devendo, na sua ...ão A Direção tem como missão promover índices crescentes da qualidade de prestação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... sociais e económicos, a Administração Pública Regional, as autarquias locais, a comunicação ... avançadas continuam a apresentar índices médios de preços a níveis mais baixos e ... gerida, profissional e dimensionada em função daquilo que são efetivamente as suas ...