história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Edital n.º 1160/2022
... Nos últimos anos este trabalho foi retomado incorporando-se no acervo ... do ... o Núcleo Museológico de Arqueologia e História, inaugurado no dia 9 ... de abril de 2021; ... b) ... 2 — O direito de propriedade deverá ser convenientemente ...
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Regulamento n.º 82/2023
... Nos últimos anos este trabalho foi retomado incorporando-se no acervo do ... o Núcleo Museológico de Arqueologia e História, inaugurado no dia 9 ... de abril de 2021; ... b) ... 2 — O direito de propriedade deverá ser convenientemente ...
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Aviso n.º 4861/2022
... Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra ... Pós-Graduação ... é 6 de fevereiro de 2002 em contrato de trabalho a termo certo, como ... Técnica Superior Jurista ... Pós-graduado em História de Arte, licenciado em Antropologia com ...
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Aviso n.º 406/2021
... prevenção e combate ao assédio no trabalho, por força das alterações operadas na Lei ... patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b) A outra entidade pública ou a ... , o que configura uma violação do direito à ocupação efetiva do posto de trabalho; f) ...
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Deliberação n.º 338/2023
... Universidade dos Açores ... 9181 História ... 1107 Faculdade de Letras da Universidade do ... criativas e à disponibilidade para o trabalho colaborativo ... IV. FORMA DE COMPROVAÇÃO ...
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Despacho n.º 10776/2023
... CPL 105 ... História ... HIS 7,5 ... Direito/Economia/Gestão/Filosofia/Ciência Política ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ...
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A construção do movimento consumerista
O presente artigo aborda a importância do sistema municipal de defesa do consumidor, seguindo a linha de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos do consumidor em âmbito local. Para tanto, fez uma análise histórica sobre a inserção da defesa do consumidor em âmbito constitucional até a concretização do Código de Defesa do Consumidor. Abordando, também os instrumentos de proteção e...
Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... A CONSTRUÇÃO DO MOVIMENTO ... História Geral da civilização brasileira. 3. ed. São ... ção de assessor do Departamento de trabalho norte-americano para assuntos de segurança nas ... -
Regulamento n.º 748/2021
... A cidade do Porto tem ao longo da sua história evidenciando um acolhimento muito enraizado em ... para a divulgação e a promoção do trabalho dos artistas na cidade do Porto, apesar de ... , bem como os pedidos de renovação do direito de ocupação serão realizados através de ...
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Aviso (extrato) n.º 11875/2023
... Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, promovido pela Faculdade de ... Formação diversificada na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Gestão de Recursos ... Licenciada em História, na variante de Arqueologia, pela Faculdade de ...
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Regulamento n.º 198/2021
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... de 24 de abril, determina a caducidade do direito ao apoio a atribuir. 4 - Declara ainda que leu e ... ância e/ou originalidade do tema e/ou história e/ou abordagem; Consistência do argumento e sua ...
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Aviso (extrato) n.º 7891/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... ódigo do Procedimento Administrativo;f) História e evolução da atividade de Relações ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 7891/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... ódigo do Procedimento Administrativo;f) História e evolução da atividade de Relações ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 19283/2021
... ções Académicas: Licenciatura em Direito Formação Profissional: Frequência de ... ções Académicas: Licenciatura em História Formação Profissional: Frequência de ... até 27 de agosto de 2008, contrato de trabalho a termo como técnica superior de Turismo na ...
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Aviso n.º 19283/2021
... ções Académicas: Licenciatura em Direito" ... Formação Profissional: ... Frequência de a\xC3" ... ções Académicas: Licenciatura em História" ... Formação Profissional: ... Frequência de a\xC3" ... até 27 de agosto de 2008, contrato de trabalho a termo como técnica ... superior de Turismo na ...
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Aviso n.º 17267/2022
... ão do Curso de Estudos Avançados em Direito das Autarquias Locais, pro- ... movido pela ... regime da Lei Geral do Trabalho em funções Públicas, promovido pelo Cedipre ... Licenciatura em História Variante História da Arte, pela Faculdade de ...
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Aviso n.º 8853/2017
... o preenchimento de vários postos de trabalho 1 - Para os efeitos previstos no artigo 30.º, ... lugar de Técnico Superior (na área de História), para a Divisão de Cultura, Património e ... de qualquer outro formulário dará direito a exclusão do candidato. 9.3 - A apresentação ...
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Decreto-Lei n.º 112/2023
... outubro de 2022, foi criado um grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com ... do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino ... º 8 — Aos estudantes é conferido o direito a uma remuneração mensal, a abonar durante 14 ...
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Aviso (extrato) n.º 11891/2016
... celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado:Por despacho do Exmo ... Superior, categoria de Técnico Superior (direito), para a 3.ª posição remuneratória/nível ... , categoria de Técnico Superior (história), para a 2.ª posição remuneratória/nível ...
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Despacho n.º 3540/2023
... direito ao contraditório e propor a aplicação das ... trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... TÉCNICO SUPERIOR História Local História 6 6 6 0 (7)=1 1 0 ... Imprensa, ...
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Aviso n.º 6163/2018
... Público em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, ... écnica Superior, área profissional de História, ficando posicionada na 2.ª Posição ... écnicas Superiores, área profissional de Direito", ficando posicionadas na 2.ª Posição Remunerat\xC3" ...
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Despacho n.º 10288/2021
... E 10 ... Direito ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... História dos Media ...
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Despacho n.º 8169/2023
... 5 — Área científica do curso: História ... 6 — Número de créditos, segundo o ... confere o direito a um Diploma de Especialização em Património ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Aviso n.º 14775/2022
... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... 190,0 36,0 36,0 72,0 7,5 ... História Económica ... 75,0 18,0 18,0 3,0 ... Direito Económico e Empresarial ... OA ...
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Regulamento n.º 184/2019
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ância e/ou originalidade do tema e/ou história e/ou abordagem; Consistência do argumento e sua ... na aceção do artigo 22.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 4.4 - Na ...
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Regulamento n.º 184/2019
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ância e/ou originalidade do tema e/ou história e/ou abordagem; Consistência do argumento e sua ... na aceção do artigo 22.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 4.4 - Na ...